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05 de Agosto de 2014
Curso de Autenticação e Firmas reúne grande plateia na Baixada Santista
Santos (SP) - A cidade de Santos recebeu no último sábado (02.08) um de seus mais concorridos cursos dos últimos anos. Mais de 150 pessoas lotaram o auditório do Hotel Atlântico, no bairro do Gonzaga, para acompanhar mais uma edição do Curso de Autenticação, Reconhecimento de Firmas e Cartas de Sentença promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e ministrado pelo consultor Antônio Cé Neto.
Coube ao vice-presidente da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon Cardoso realizar a abertura do treinamento, que ainda contou com a presença do Diretor Regional da Baixada Santista, Nélson Hidalgo Molero. "Este tipo de treinamento é vital para quem atua no balcão dos cartórios, pois passa informações essenciais para a segurança jurídica dos atos que praticamos", disse Chacon.
O Diretor Regional da Baixada Santista enalteceu a grande participação dos cartórios da região no treinamento. "Ficamos gratificados por perceber que as pessoas respondem às iniciativas da Arpen-SP, lotando o auditório neste treinamento e ainda contando com a presença de muitos Oficiais", disse, destacando o comparecimento da Oficiala de São Vicente, Ana Paula Goyos Browne, do Guarujá, Janaína Isa Colombo Vantini, e de Itanhaém, Paulo Nunes dos Reis.
O objetivo do curso é orientar os prepostos dos serviços registrais e notariais, além de debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração o treinamento contou com ampla participação da plateia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.
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Antônio Cé Neto abriu o curso falando sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, recomendando "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes", destacou.
Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos o palestrante destacou que "é importante não confundir xerox extraída de xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.
Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, partes do original, documentos oriundos da internet e e-mails.
O palestrante destacou também em sua exposição os documentos válidos para a abertura de firmas e sua validade. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre os tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.
Após o coffee-break Antônio Cé iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos nas serventias. Ao abordar este tema, Antônio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.
Temas atuais como Cartas de Sentença e o envio de documentos das transferências de veículos para a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) também mereceram amplo destaque na apresentação do palestrante.
Participaram desta edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, os Cartórios do 1º Subdistrito de Santos, Guarujá, São Vicente, Itanhaém, Bertioga, Ferraz de Vasconcelos, 1º Subdistrito de Santo André, Registro Civil da Praia Grande, Registro Civil do Distrito de Solemar, 44º Subdistrito da Capital - Limão, Cubatão, 3º Tabelionato de São Vicente, Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vicente de Carvalho (Guarujá) e 8º Tabelionato de Notas de Santos.
Coube ao vice-presidente da Arpen-SP, Manoel Luis Chacon Cardoso realizar a abertura do treinamento, que ainda contou com a presença do Diretor Regional da Baixada Santista, Nélson Hidalgo Molero. "Este tipo de treinamento é vital para quem atua no balcão dos cartórios, pois passa informações essenciais para a segurança jurídica dos atos que praticamos", disse Chacon.
O Diretor Regional da Baixada Santista enalteceu a grande participação dos cartórios da região no treinamento. "Ficamos gratificados por perceber que as pessoas respondem às iniciativas da Arpen-SP, lotando o auditório neste treinamento e ainda contando com a presença de muitos Oficiais", disse, destacando o comparecimento da Oficiala de São Vicente, Ana Paula Goyos Browne, do Guarujá, Janaína Isa Colombo Vantini, e de Itanhaém, Paulo Nunes dos Reis.
O objetivo do curso é orientar os prepostos dos serviços registrais e notariais, além de debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração o treinamento contou com ampla participação da plateia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.
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Antônio Cé Neto abriu o curso falando sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, recomendando "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes", destacou.
Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos o palestrante destacou que "é importante não confundir xerox extraída de xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.
Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, partes do original, documentos oriundos da internet e e-mails.
O palestrante destacou também em sua exposição os documentos válidos para a abertura de firmas e sua validade. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre os tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.
Após o coffee-break Antônio Cé iniciou a apresentação do tema reconhecimento de firmas, que gerou amplo debate e participação do auditório, que a todo instante realizava perguntas relacionadas a casos práticos ocorridos nas serventias. Ao abordar este tema, Antônio Cé Neto falou sobre os tipos de reconhecimento de firmas, apresentou uma lista de documentos com valor econômico e sem valor econômico e destacou. "Não há necessidade de expressão monetária para um documento ser com valor econômico, mas sim a responsabilidade civil do cartório sobre o ato praticado". Falou ainda sobre os reconhecimentos por semelhança e por autenticidade.
Temas atuais como Cartas de Sentença e o envio de documentos das transferências de veículos para a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) também mereceram amplo destaque na apresentação do palestrante.
Participaram desta edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, os Cartórios do 1º Subdistrito de Santos, Guarujá, São Vicente, Itanhaém, Bertioga, Ferraz de Vasconcelos, 1º Subdistrito de Santo André, Registro Civil da Praia Grande, Registro Civil do Distrito de Solemar, 44º Subdistrito da Capital - Limão, Cubatão, 3º Tabelionato de São Vicente, Registro Civil e Tabelionato de Notas do Distrito de Vicente de Carvalho (Guarujá) e 8º Tabelionato de Notas de Santos.
