Notícias
08 de Agosto de 2014
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 875/2014
PROCESSO 2014/101591 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros da Comarca da Capital, acerca da ocorrência do extravio da etiqueta para ato de reconhecimento de firma por autenticidade nº 0081AA089373.
COMUNICADO CG Nº 876/2014
PROCESSO 2014/96375- GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 111/2014-SEC e do Aviso nº 117/2014-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Riverlândia, Comarca de Rio Verde/GO.
PADRÃO
0696A000208 a 0696A000300
ISENTO
0696B000064 a 0696B000300
CERTIDÃO
0696B000772 a 0696B000900
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2° de Notas e Escrivania 2° do Cível (com atribuição do Registro Civil das Pessoas Naturais) da Comarca de Uruana
CERTIDÃO-100 ATOS
0791A000100
ISENTOS
0791B002943 a 0791B003000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -10 ATOS
0791A000007 a 0791A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -01 ATO
0791A000001 a 0791A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO
0791B0001 a 0791B000300
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Itarumã, Comarca de Caçu
ISENTO - VERMELHO
0141B000565, 0141B000550, 0141B000485
0141B000609 a 014B000900
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0141B0001236, 0141B000241,0141B0001494, 0141B0001288, 0141B000988, 0141B000303, 0141B000550, 0141B0001018, 0141B000891
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2° de Notas e Escrivania 2° do Cível (com Atribuição do Registro de Imóveis) da Comarca de Aragarças.
CERTIDÃO/TRASLADO- AZUL
0099B000199 a 0099B000500
PADRÃO- VERDE
0099B012287 a 0099B013500
ISENTO- VERMELHO
0099B000245 a 0099B000300
RECONHECIMENTO DE FIRMA- MARROM
0099B009026 a 0099B010000
AUTENTICAÇÃO - ROSA
0099B027854 a 0099B029500
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 01 ATO
0099B000101 a 0099B000600
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 10 ATOS
0099A000021 a 0099A001000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 100 ATOS
0099A000078 a 0099A001000
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Uruíta, Comarca de Uruana
RECONHECIMENTO DE FIRMA- MARROM (38)
0792B003763 a 0792B003800
CERTIDÃO/TRASLADO- AZUL (137)
0792B001664 a 0792B001800
PADRÃO- VERDE (251)
0792B000650 a 0792B000900
ISENTO- VERMELHO (228)
0792B000673 a 0792B000900
Registro de Imóveis, Registros de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da Comarca de Alvorada do Norte
ISENTO (1317)
0037B000983 a 0037B002300
CERTIDÃO/TRASLADO- AZUL (1586)
0037B002014 a 0037B003600
PADRÃO- VERDE (820)
0037A002880 a 0037A003700
Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Buritinópolis, Comarca de Alvorada do Norte
ISENTO - VERMELHA (960)
0040B000840 a 0040B001800
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL (1910)
0040B002290 a 0040B004200
PADRÃO - VERDE (1884)
0040B003316 a 0040B005200
AUTENTICAÇÃO- ROSA (961)
0040B013439 a 0040B014400
RECONHECIMENTO DE FIRMA- MARROM (1205)
0040B007095 a 0040B008300
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 100 ATOS - CINZA (100)
0040A000001 a 0040A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS - LARANJA (95)
0040A000005 a 0040A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 01 ATO - AMARELO (97)
0040A000004 a 0040A000100
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Jaupaci, Comarca de Israelândia
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 01 ATO- SEPIA
0379A000001 A 0379A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 10 ATOS-LARANJA
0379A000001 a 0379A000100
ISENTO- VERMELHO
0379B000522 a 0379B000900
CERTIDÃO/TRASLADO- AZUL
0379B003492 a 0379B0004300
RECONHECIMENTO DE FIRMA- MARROM
0379B008798 a 0379B009000
AUTENTICAÇÃO- ROSA
0379B010420 a 0379B010500
PADRÃO- VERDE
0379B004054 a 0379B004600
Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas do Distrito
Judiciário de Ouvidor, Comarca de Catalão.
CERTIDÃO/TRASLADO
0183B003001 a 0183B009000
ISENTO
0183B000001 a 0183B001000
0183A000132 a 0183A000600
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 01 ATO
0183B000001 a 0183B001000
0183A000101 a 0183A000600
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 10 ATOS
0183B000001 a 0183B001000
AUTENTICAÇÃO
0183017501 a 0183B025500
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0183B015501 a 0183B027500
PADRÃO
0183B006651 a 0183B012000
Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de
Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário Davinópolis, Comarca de Catalão
ISENTO (475)
0181B000026 a 0181B000500
CERTIDÃO (950)
0181B002551 a 0181B003500
PADRÃO (1750)
0181B001251 a 0181B003000
RECONHECIMENTO DE FIRMA (1150)
0181B004851 a 0181B006000
AUTENTICAÇÃO (1350)
0181B011651 a 0181B013000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 01 ATO (100)
0181B000001 a 0181B000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 10 ATOS (100)
0181B000001 a 0181B000000100
ISENTO (7)
0181B0000019 a 0181B000025
CERTIDÃO (23)
0181B002528 a 0181B002550
PADRÃO (34)
0181B001217 a 0181B001250
RECONHECIMENTO DE FIRMA (66)
0181B004785 a 0181B004850
AUTENTICAÇÃO (92)
0181B011559 a 0181B011650
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2° de Notas da Comarca de Ipameri
PADRÃO
0363B013201 a 0363B013500
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0363B038551 a 0363B039000
AUTENTICAÇÃO
0363B037101 a 0363B038000
CERTIDÃO/TRASLADO
0363B003001 a 0363B004500
Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Nova Aurora, Comarca de Goiandira
PADRÃO - VERDE
0284B002601 a 0284B003350
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0284B007301 a 0284B008300
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0284B008601 a 0284B008700
ISENTO - VERMELHO
0284B000301 a 0284B000500
CERTIDÃO - AZUL
0284B002351 a 0284B003100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO 10 ATOS - LARANJA
0284A000001 a 0284A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO 01 ATO - SÉPIA
0284B000104 a 0284B000100
COMUNICADO CG Nº 877/2014
PROCESSO Nº 2014/101592 - CAÇAPAVA - JUÍZO DE DIREITO 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida comarca, acerca das falsificações em Cartões de Assinatura e Procurações lavradas nos dias 24/03/2014 e 07/04/2014 na unidade em tela, onde constam como outorgantes Antonio Luiz Lamacchia e José Roberto Lamacchia, e como procurador Marcos Roberto dos Santos, com poderes para vender os seguintes imóveis: apartamento nº 508, no 5º andar tipo "H", e apartamento nº 2403, no 24º andar, tipo "M", do Edifício Século XX, situado à Praça Júlio Mesquita nº 69, no 7º Subdistrito- Consolação, registrados respectivamente na matrícula nº 70.540 e na transcrição nº 34.577 do 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0042472-56.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. V. D. A. N. - Certifico e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0049424-51.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Especial (Constitucional) - H. T. T. e outro - V. G. da S. - Ante o exposto, conheço dos embargos para rejeitá-los, tendo em vista se afastar de qualquer das hipóteses de cabimento previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se.
Processo 0051577-57.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Mon Fort Administração de Bens Proprios Ltda - J. de P. e outro - Reconsidero a decisão de fls. 14. Mantenho a decisão já proferida a fls. 12/13, em sua integralidade.
Processo 0143766-64.2007.8.26.0100 (100.07.143766-2) - Oposição - Artpreiss Industria e Comercio Ltda - V. S. - Vistos. Fls. 362/363. Em face da determinação expressa da Superior Instância (fls. 359), aguarde-se, tal como já determinado (fls. 360). Int.
Processo 1080157-80.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Por Terceiro Prejudicado - A.A.N. - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito. Mantenho a decisão recorrida, não convencido pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo. Por conseguinte, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observadas as formalidades necessárias. Int.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 1014917-13.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R. L. Z. - Vistos. Em que pese o falecimento da parte autora, ocorrido após a sentença, o certo é que a sentença foi proferida e a retificação deverá ser averbada tanto nos assentos de nascimento e casamento de R. L. Z., como no assento de óbito a fl.50, cuja averbação da retificação foi deferida. Em sendo assim, cumpra-se a sentença, inclusive, para averbação da retificação no assento de óbito. Intimem-se.
Processo 1032813-69.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - A. C. D. C. R. - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, voltem à conclusão.
Processo 1032953-06.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. C. - Cumpra a serventia a deliberação de fl. 21 oficiando-se ao IIRGD solicitando-se a juntada de cópia da ficha de identificação do RG n. 12.572.982. Após, ao MP, tornando-me conclusos a seguir.
Processo 1042549-14.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - N.B.M. - Vista ao Ministério Público.
Processo 1042549-14.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - N.B.M. - Nos termos do art. 46 da Lei de Registros Públicos apresente a requerente a declaração de duas testemunhas acerca do nascimento, com firma reconhecida. Ciência ao MP. Int.
Processo 1048647-15.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - E.I. - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, voltem à conclusão.
Processo 1050028-58.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.F.S. - Dê-se, inicialmente, ciência ao reclamante, facultada manifestação, tendo em vista o teor das explicações apresentadas pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito - Jardim Paulista, Capital. Após, voltem à conclusão. Int.
Processo 1050028-58.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.F.S. - Dê-se, inicialmente, ciência ao reclamante, facultada manifestação, tendo em vista o teor das explicações apresentadas pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito - Jardim Paulista, Capital. Após, voltem à conclusão. Int.
Processo 1057557-31.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MEDITAÇÃO E FÉ 628 - Em razão da matéria abordada que refoge do âmbito desta Corregedoria Permanente afeta aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas, redistribua-se o presente feito à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital com as cautelas de praxe. Int.
Processo 1060741-92.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - J. R. R. D. S. - Em razão da matéria abordada que refoge do âmbito desta Corregedoria Permanente afeta aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas, redistribua-se o presente feito à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital com as cautelas de praxe. Int.
Processo 1065379-71.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. W. F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente, diante do domicilio do requerente. Intimem-se. -
Processo 1065480-11.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - DIREITO CIVIL - S. L. d. R. - Ao Ministério Público. -
Processo 1065597-02.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - DIREITO CIVIL - A. S. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros, diante do domicilio do requerente. Intimem-se. -
Processo 1065914-97.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - C. S. d. S. - Ao Ministério Público. -
Processo 1065954-79.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. G. D. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana, diante do domicilio do requerente. Intimem-se. -
Processo 1066045-72.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - J. R. R. D. S. - Considerando-se a redistribuição do feito n. 1060741-92.2014 à 1ª Vara de Registros Públicos desta Capital e tendo em vista a distribuição por dependência destes àqueles, remetam-se estes em conjunto. Int. -
Processo 1066133-13.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. I. e outros - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicilio do requerente. Intimem-se. -
Processo 1066215-44.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. Q. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicilio do requerente. Intimem-se.
Processo 1069283-02.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. N. B. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera, diante do domicilio dorequerente. Intimem-se. -
Processo 1070976-21.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo APASE - Em razão da matéria abordada que refoge do âmbito desta Corregedoria Permanente afeta aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas, redistribua-se o presente feito à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital com as cautelas de praxe. Int.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 875/2014
PROCESSO 2014/101591 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros da Comarca da Capital, acerca da ocorrência do extravio da etiqueta para ato de reconhecimento de firma por autenticidade nº 0081AA089373.
COMUNICADO CG Nº 876/2014
PROCESSO 2014/96375- GOIÁS - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do Ofício Circular nº 111/2014-SEC e do Aviso nº 117/2014-SEC do Órgão supramencionado, noticiando que, em razão da substituição por selos digitais de fiscalização, foram inutilizados selos das unidades a seguir relacionadas:
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Riverlândia, Comarca de Rio Verde/GO.
PADRÃO
0696A000208 a 0696A000300
ISENTO
0696B000064 a 0696B000300
CERTIDÃO
0696B000772 a 0696B000900
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos, Tabelionato 2° de Notas e Escrivania 2° do Cível (com atribuição do Registro Civil das Pessoas Naturais) da Comarca de Uruana
CERTIDÃO-100 ATOS
0791A000100
ISENTOS
0791B002943 a 0791B003000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -10 ATOS
0791A000007 a 0791A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO -01 ATO
0791A000001 a 0791A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 01 ATO
0791B0001 a 0791B000300
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Itarumã, Comarca de Caçu
ISENTO - VERMELHO
0141B000565, 0141B000550, 0141B000485
0141B000609 a 014B000900
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL
0141B0001236, 0141B000241,0141B0001494, 0141B0001288, 0141B000988, 0141B000303, 0141B000550, 0141B0001018, 0141B000891
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2° de Notas e Escrivania 2° do Cível (com Atribuição do Registro de Imóveis) da Comarca de Aragarças.
CERTIDÃO/TRASLADO- AZUL
0099B000199 a 0099B000500
PADRÃO- VERDE
0099B012287 a 0099B013500
ISENTO- VERMELHO
0099B000245 a 0099B000300
RECONHECIMENTO DE FIRMA- MARROM
0099B009026 a 0099B010000
AUTENTICAÇÃO - ROSA
0099B027854 a 0099B029500
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 01 ATO
0099B000101 a 0099B000600
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 10 ATOS
0099A000021 a 0099A001000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 100 ATOS
0099A000078 a 0099A001000
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Uruíta, Comarca de Uruana
RECONHECIMENTO DE FIRMA- MARROM (38)
0792B003763 a 0792B003800
CERTIDÃO/TRASLADO- AZUL (137)
0792B001664 a 0792B001800
PADRÃO- VERDE (251)
0792B000650 a 0792B000900
ISENTO- VERMELHO (228)
0792B000673 a 0792B000900
Registro de Imóveis, Registros de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas da Comarca de Alvorada do Norte
ISENTO (1317)
0037B000983 a 0037B002300
CERTIDÃO/TRASLADO- AZUL (1586)
0037B002014 a 0037B003600
PADRÃO- VERDE (820)
0037A002880 a 0037A003700
Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Buritinópolis, Comarca de Alvorada do Norte
ISENTO - VERMELHA (960)
0040B000840 a 0040B001800
CERTIDÃO/TRASLADO - AZUL (1910)
0040B002290 a 0040B004200
PADRÃO - VERDE (1884)
0040B003316 a 0040B005200
AUTENTICAÇÃO- ROSA (961)
0040B013439 a 0040B014400
RECONHECIMENTO DE FIRMA- MARROM (1205)
0040B007095 a 0040B008300
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 100 ATOS - CINZA (100)
0040A000001 a 0040A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO - 10 ATOS - LARANJA (95)
0040A000005 a 0040A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 01 ATO - AMARELO (97)
0040A000004 a 0040A000100
Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Judiciário de Jaupaci, Comarca de Israelândia
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 01 ATO- SEPIA
0379A000001 A 0379A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 10 ATOS-LARANJA
0379A000001 a 0379A000100
ISENTO- VERMELHO
0379B000522 a 0379B000900
CERTIDÃO/TRASLADO- AZUL
0379B003492 a 0379B0004300
RECONHECIMENTO DE FIRMA- MARROM
0379B008798 a 0379B009000
AUTENTICAÇÃO- ROSA
0379B010420 a 0379B010500
PADRÃO- VERDE
0379B004054 a 0379B004600
Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato de Notas do Distrito
Judiciário de Ouvidor, Comarca de Catalão.
CERTIDÃO/TRASLADO
0183B003001 a 0183B009000
ISENTO
0183B000001 a 0183B001000
0183A000132 a 0183A000600
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 01 ATO
0183B000001 a 0183B001000
0183A000101 a 0183A000600
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 10 ATOS
0183B000001 a 0183B001000
AUTENTICAÇÃO
0183017501 a 0183B025500
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0183B015501 a 0183B027500
PADRÃO
0183B006651 a 0183B012000
Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de
Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de
Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário Davinópolis, Comarca de Catalão
ISENTO (475)
0181B000026 a 0181B000500
CERTIDÃO (950)
0181B002551 a 0181B003500
PADRÃO (1750)
0181B001251 a 0181B003000
RECONHECIMENTO DE FIRMA (1150)
0181B004851 a 0181B006000
AUTENTICAÇÃO (1350)
0181B011651 a 0181B013000
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 01 ATO (100)
0181B000001 a 0181B000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO- 10 ATOS (100)
0181B000001 a 0181B000000100
ISENTO (7)
0181B0000019 a 0181B000025
CERTIDÃO (23)
0181B002528 a 0181B002550
PADRÃO (34)
0181B001217 a 0181B001250
RECONHECIMENTO DE FIRMA (66)
0181B004785 a 0181B004850
AUTENTICAÇÃO (92)
0181B011559 a 0181B011650
Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2° de Notas da Comarca de Ipameri
PADRÃO
0363B013201 a 0363B013500
RECONHECIMENTO DE FIRMA
0363B038551 a 0363B039000
AUTENTICAÇÃO
0363B037101 a 0363B038000
CERTIDÃO/TRASLADO
0363B003001 a 0363B004500
Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Nova Aurora, Comarca de Goiandira
PADRÃO - VERDE
0284B002601 a 0284B003350
RECONHECIMENTO DE FIRMA - MARROM
0284B007301 a 0284B008300
AUTENTICAÇÃO - ROXO
0284B008601 a 0284B008700
ISENTO - VERMELHO
0284B000301 a 0284B000500
CERTIDÃO - AZUL
0284B002351 a 0284B003100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO 10 ATOS - LARANJA
0284A000001 a 0284A000100
CERTIDÃO EM FORMA DE RELAÇÃO 01 ATO - SÉPIA
0284B000104 a 0284B000100
COMUNICADO CG Nº 877/2014
PROCESSO Nº 2014/101592 - CAÇAPAVA - JUÍZO DE DIREITO 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida comarca, acerca das falsificações em Cartões de Assinatura e Procurações lavradas nos dias 24/03/2014 e 07/04/2014 na unidade em tela, onde constam como outorgantes Antonio Luiz Lamacchia e José Roberto Lamacchia, e como procurador Marcos Roberto dos Santos, com poderes para vender os seguintes imóveis: apartamento nº 508, no 5º andar tipo "H", e apartamento nº 2403, no 24º andar, tipo "M", do Edifício Século XX, situado à Praça Júlio Mesquita nº 69, no 7º Subdistrito- Consolação, registrados respectivamente na matrícula nº 70.540 e na transcrição nº 34.577 do 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0042472-56.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. V. D. A. N. - Certifico e dou fé que o(a) interessado(a) deverá comprovar o cumprimento do(s) mandado(s) retirado(s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .
Processo 0049424-51.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Usucapião Especial (Constitucional) - H. T. T. e outro - V. G. da S. - Ante o exposto, conheço dos embargos para rejeitá-los, tendo em vista se afastar de qualquer das hipóteses de cabimento previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se.
Processo 0051577-57.2013.8.26.0100 - Impugnação de Assistência Judiciária - Registro de Imóveis - Mon Fort Administração de Bens Proprios Ltda - J. de P. e outro - Reconsidero a decisão de fls. 14. Mantenho a decisão já proferida a fls. 12/13, em sua integralidade.
Processo 0143766-64.2007.8.26.0100 (100.07.143766-2) - Oposição - Artpreiss Industria e Comercio Ltda - V. S. - Vistos. Fls. 362/363. Em face da determinação expressa da Superior Instância (fls. 359), aguarde-se, tal como já determinado (fls. 360). Int.
Processo 1080157-80.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Por Terceiro Prejudicado - A.A.N. - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito. Mantenho a decisão recorrida, não convencido pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo. Por conseguinte, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observadas as formalidades necessárias. Int.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 1014917-13.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R. L. Z. - Vistos. Em que pese o falecimento da parte autora, ocorrido após a sentença, o certo é que a sentença foi proferida e a retificação deverá ser averbada tanto nos assentos de nascimento e casamento de R. L. Z., como no assento de óbito a fl.50, cuja averbação da retificação foi deferida. Em sendo assim, cumpra-se a sentença, inclusive, para averbação da retificação no assento de óbito. Intimem-se.
Processo 1032813-69.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - A. C. D. C. R. - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, voltem à conclusão.
Processo 1032953-06.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. C. - Cumpra a serventia a deliberação de fl. 21 oficiando-se ao IIRGD solicitando-se a juntada de cópia da ficha de identificação do RG n. 12.572.982. Após, ao MP, tornando-me conclusos a seguir.
Processo 1042549-14.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - N.B.M. - Vista ao Ministério Público.
Processo 1042549-14.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de nascimento após prazo legal - N.B.M. - Nos termos do art. 46 da Lei de Registros Públicos apresente a requerente a declaração de duas testemunhas acerca do nascimento, com firma reconhecida. Ciência ao MP. Int.
Processo 1048647-15.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - E.I. - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Após, voltem à conclusão.
Processo 1050028-58.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.F.S. - Dê-se, inicialmente, ciência ao reclamante, facultada manifestação, tendo em vista o teor das explicações apresentadas pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito - Jardim Paulista, Capital. Após, voltem à conclusão. Int.
Processo 1050028-58.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.F.S. - Dê-se, inicialmente, ciência ao reclamante, facultada manifestação, tendo em vista o teor das explicações apresentadas pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º Subdistrito - Jardim Paulista, Capital. Após, voltem à conclusão. Int.
Processo 1057557-31.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA MEDITAÇÃO E FÉ 628 - Em razão da matéria abordada que refoge do âmbito desta Corregedoria Permanente afeta aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas, redistribua-se o presente feito à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital com as cautelas de praxe. Int.
Processo 1060741-92.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - J. R. R. D. S. - Em razão da matéria abordada que refoge do âmbito desta Corregedoria Permanente afeta aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas, redistribua-se o presente feito à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital com as cautelas de praxe. Int.
Processo 1065379-71.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. W. F. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Vila Prudente, diante do domicilio do requerente. Intimem-se. -
Processo 1065480-11.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - DIREITO CIVIL - S. L. d. R. - Ao Ministério Público. -
Processo 1065597-02.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - DIREITO CIVIL - A. S. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros, diante do domicilio do requerente. Intimem-se. -
Processo 1065914-97.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - C. S. d. S. - Ao Ministério Público. -
Processo 1065954-79.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. G. D. S. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santana, diante do domicilio do requerente. Intimem-se. -
Processo 1066045-72.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - J. R. R. D. S. - Considerando-se a redistribuição do feito n. 1060741-92.2014 à 1ª Vara de Registros Públicos desta Capital e tendo em vista a distribuição por dependência destes àqueles, remetam-se estes em conjunto. Int. -
Processo 1066133-13.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. I. e outros - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicilio do requerente. Intimem-se. -
Processo 1066215-44.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. Q. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional do Jabaquara diante do domicilio do requerente. Intimem-se.
Processo 1069283-02.2014.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. N. B. - Vistos. Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Itaquera, diante do domicilio dorequerente. Intimem-se. -
Processo 1070976-21.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Sindicato de Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo APASE - Em razão da matéria abordada que refoge do âmbito desta Corregedoria Permanente afeta aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionatos de Notas, redistribua-se o presente feito à 1ª Vara de Registros Públicos da Capital com as cautelas de praxe. Int.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
