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13 de Outubro de 2014

Especial Arpen-SP 20 anos: Odélio Antônio de Lima: A qualidade no atendimento ao público foi uma mudança de cultura

Com 46 anos de cartório, 20 deles como Oficial de Registro Civil, Odélio Antônio de Lima teve participação fundamental nas principais conquistas da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Passando pela gratuidade e busca do fundo de ressarcimento até a implantação da cultura qualidade no atendimento foi um dos mais marcantes e inovadores presidentes da entidade.

No cargo máximo da Arpen-SP atuou durante o ano 2000, o segundo semestre de 2001 e 2005, além de todo o ano de 2008. À parte disso, sempre esteve em algum cargo da Arpen-SP, lutando pela sobrevivência da atividade e pelas ações de cidadania, entre elas o Cartório Itinerante e a implantação nos postos do Poupatempo.

Em entrevista à Arpen-SP, Odélio lembrou detalhes de sua participação ao longo da trajetória de 20 anos da Associação.

Arpen-SP - Como iniciou sua carreira na atividade extrajudicial?
Odélio Antônio de Lima -
Iniciei minha carreira registral como auxiliar em Guaraci (SP), entre os anos de 1968 e 1970. Prestei então concurso para escrevente em Olímpia (SP) ao mesmo tempo em que vim para Osasco, onde trabalhei durante dois meses como copista no 2º Tabelião de Notas da cidade. A Oficiala na época era esposa de Sebastião da Cunha, Oficial do Registro Civil e Tabelionato de Taboão da Serra, que me convidou para trabalhar com ele em razão de eu ter tomado posse como escrevente em Guaraci. Portanto minha carreira no Registro Civil teve início em Taboão da Serra, em setembro de 1970. Trabalhei o primeiro ano só com isso e daí em diante passei a trabalhar para o Tabelionato de Notas, onde fiquei até 1985. Em 1986 continuei minha trajetória notarial, desta vez no 27º Tabelião de Notas de São Paulo, onde permaneci até o início de novembro de 1994. Em 18/11/1994 assumi o Registro Civil e Tabelionato de Notas de Parelheiros, onde permaneço até hoje.

Arpen-SP - Como se deu o início de seu trabalho junto à Arpen-SP?
Odélio Antônio de Lima -
Comecei a participar logo no início, já como titular de Parelheiros. Meu primeiro contato foi em um congresso em Santa Catarina, no início de 1995, do qual participei como iniciante no cargo de Oficial. Foi interessante o meu primeiro contato com os colegas registradores. Chegando ao Aeroporto de Navegantes, eu e mais 19 registradores fomos recepcionados por colegas catarinenses e fizemos o trajeto entre aeroporto e hotel num micro-ônibus. Nessa viagem de mais de uma hora estava no banco de trás, enquanto os colegas conversavam a respeito do atendimento de suas serventias. Então um de nossos colegas, Mateus Brandão Machado, perguntou: o colega não fala nada? Minha resposta foi objetiva: não, pois não concordo com quase nada do que vocês comentaram. O espanto foi unânime e todos viraram para trás para ver quem tinha falado aquilo. Nesse momento o Dalmar Alves de Oliveira perguntou: com o que você não concorda? E eu respondi: os colegas acham que as pessoas são obrigadas a irem ao Registro Civil para fazer seus serviços e discordo plenamente, pois creio que temos a obrigação de atender bem, inclusive responder por telefone os questionamentos que fazem. A conversa não teve sequência, pois logo chegamos ao hotel e cada um foi para seu aposento. Imaginei que tinha entrado numa fria, já que comecei arrumando encrenca, mas foi totalmente ao contrário. Fui tratado muito bem por todos os colegas de Registro Civil, principalmente os 19 que estavam no ônibus. Uma semana após o Congresso tive a minha primeira reunião mensal da Arpen-SP, quando Marlene Marchiori era presidente, e Antônio Guedes Netto, vice. No decorrer da reunião Guedes anunciou uma vaga para um cargo na Associação e pediu para alguém se habilitar. Porém antes que alguém se manifestasse nosso querido colega, hoje meu amigo, Mateus Brandão Machado, se antecipou e indicou meu nome para o citado cargo. Diante da expressão do nosso amigo, não tive como recusar e daí em diante começou um namoro com a Arpen-SP.

Arpen-SP - Sua primeira gestão como presidente da Arpen-SP foi marcada pela maior participação dos Oficiais do Estado, principalmente pela presença nas Reuniões Mensais. Como era a relação dos Oficiais paulistas nessa época e qual o engajamento com a Associação?
Odélio Antônio de Lima -
Tive sorte, meramente sorte. Na minha primeira gestão, quem era presidente era o Guedes e eu vice. Porém devido a uma doença na família dele, assumi o cargo na presidência. Veio a gratuidade dos nascimentos e óbitos e nessa época começamos a nos articular no meio político para encontrar uma solução. A demanda foi complicada. Eu, Guedes e Mateus representávamos o Estado de São Paulo; Calixto Wenzel e Nino José Canani, o Rio Grande do Sul; Jaime Araripe, o Ceará; e Paulo Risso, Minas Gerais. Praticamente ficávamos em Brasília a semana inteira, isto por mais ou menos seis meses, quando esse quadro do Estado de São Paulo, foi renovado, e para nos ajudar tivemos a presença do Oscar Paes de Almeida Filho, do Nelson Hidalgo Molero, do Eugênio Tonin e outros mais. Nessa ocasião houve uma integração maior entre os registradores de São Paulo. De Brasília fazíamos contato com os colegas aqui para mandarem cartas através de fax nos gabinetes políticos para agitarmos e demonstrarmos o quanto o Estado seria prejudicado com a gratuidade sem qualquer tipo de ressarcimento. Nas reuniões mensais eram feitas convocações para todo o Estado e o apoio era unânime. Compareciam Oficiais representando suas regiões para obterem notícias e levarem um pouco mais de tranquilidade para seus colegas. Recordo que na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em um só dia conseguimos reunir mais de 100 Oficiais de todo Estado. Chegou a vir comitiva de ônibus fretado da Região de São José do Rio Preto, Olímpia e Barretos para São Paulo, quando da aprovação da Lei do Ressarcimento.

Arpen-SP - Outro marco importante foi a inauguração da sede da Arpen-SP. Qual a importância de ter uma sede?

Odélio Antônio de Lima -
É fundamental ter sede própria por vários motivos, entre eles: diminuir despesas, tendo em vista que o aluguel no centro de São Paulo é alto; dar credibilidade para os Associados; criar um patrimônio, demonstrando que a receita auferida com as mensalidades está sendo usada em prol dos próprios associados; e dar sustentabilidade no presente e no futuro da Associação. Hoje vejo que trilhamos o caminho certo, pois além de sustentabilidade a Arpen-SP tem credibilidade.

Arpen-SP - Como se deu a iniciativa de implantação de postos da Arpen-SP no Poupatempo?
Odélio Antônio de Lima -
A parceria teve início logo após a gratuidade universal implantada pelo Governo Federal, pois precisávamos aprovar uma Lei em São Paulo para que pudéssemos ressarcir os atos gratuitos. Na mesma época, o Governo Estadual acabava de criar os Poupatempos e necessitavam de apoio. Então o Guedes tomou a iniciativa e tivemos uma reunião com o governador Mário Covas, além de outras com o secretário da época. O próprio Guedes, eu, Mateus e o Oscar, após varias tratativas, conseguimos agregar nossas experiências e criar a parceria com o Governo Estadual, estreitando um pouco nossas relações. O resultado foi que conseguimos aprovar no Estado a lei do ressarcimento, deixando sua administração para os notários e registradores. Foi uma época muito difícil, e se não tivéssemos apoio dos colegas de todo o Estado não teríamos conseguido.

Arpen-SP - Outra iniciativa marcante em sua gestão foi o foco na melhoria do atendimento ao público, com cursos e o Prêmio de Qualidade?
Odélio Antônio de Lima -
Primeiro quero relatar como surgiu a ideia e a dificuldade que tive na primeira reunião para implantar esta ideia. A primeira reunião com o Gilberto Cavichiolli, que realizava este curso, foi marcada na sede da Arpen-SP e pedi a presença da diretoria executiva que era composta por mim, Guedes, Mateus, Nelson Hidalgo e José Emygdio de Carvalho Filho, Flávio Pereira de Araújo, entre outros. No decorrer da demonstração de como seria o curso fiquei empolgado, pois sempre primei pela qualidade no atendimento, respeito ao usuário, dedicação, segurança jurídica, eficiência e rapidez na prestação dos serviços notariais e registrais. Isso foi o que sempre pratiquei, como escrevente e também como titular. Com aquela explanação não tive dúvida, era aquilo que precisava apresentar aos registradores do Estado, porém houveram posições contrária de alguns colegas. Mas não tive dúvida, tomei minha própria decisão, assumindo os custos das duas primeiras palestras. O Gilberto inclusive me concedeu um desconto por isso. Com minha persistência, os colegas voltaram atrás e concordaram, e com isso fizemos um contrato provisório, até para ver qual seria o resultado. Quanto ao resto não precisa dizer, os resultados vieram e fazem parte não só do Registro Civil, mas foram disseminados para outras naturezas e hoje atingem todos os Estados da Federação. Implantar a qualidade no atendimento ao público foi uma mudança de cultura, não só para o atendimento em si, mas para as instalações dos cartórios e para a prestação do serviço no Registro Civil.

Quais os motivos que o levaram a esta iniciativa e quais os frutos que ela gerou?
Odélio Antônio de Lima -
Nessa ocasião o Poupatempo estava iniciando o "Poupatempo Itinerante" por meio de um ônibus, então surgiu a ideia de comprarmos um micro-ônibus e adaptá-lo para um mini cartório itinerante. Participaram dessa ideia os nossos queridos colegas Guedes e Mateus, tendo contribuído também Nélson Hidalgo, Oscar, Eugênio Tonin, Flávio Pereira de Araújo e Lázaro da Silva. Após várias reuniões, a ideia saiu do papel e foi para as ruas de São Paulo e quase todo o Estado de São Paulo. Foi também uma forma de divulgar mais o papel do Registrador Civil do Estado de São Paulo, bem como o que a Arpen-SP vinha fazendo em prol dos registradores e das comunidades mais carentes que necessitavam dos registros de seus filhos. Dos frutos: o resultado foi alcançado em todos os aspectos, tanto junto aos registradores, quanto junto à população e à imprensa. Para o sucesso do Cartório Itinerante contamos com a participação dos Registradores que nos recepcionavam muito bem, dos usuários que procuravam o serviço e principalmente do carinho e dedicação dos funcionários da Arpen-SP, que participavam da atividade. Pessoalmente participei de algumas idas para o interior do Estado.

Arpen-SP - Qual o balanço que faz dos 20 anos de fundação da Arpen-SP?
Odélio Antônio de Lima -
A Arpen-SP começou pequena, funcionando numa sala do Cartório da Marlene, com uma funcionária. No ano de 1996, alugamos uma sala no cento de São Paulo, não me lembro o nome da rua nem o número, mas a locação foi feita pelo Guedes e afiançada por mim, pois o proprietário só alugaria com fiador com imóvel em São Paulo. No início as passagens para Brasília eram rateadas entre alguns colegas e a estadia era por nossa conta. Não foi fácil, mas tivemos apoio de muitos Oficiais do Estado. Com relação às conquistas, logo veio a luta em São Paulo para aprovar a lei do fundo, e com muita dedicação conseguimos aprovar. A Intranet, ideia do Guedes, também foi alcançada com muita luta, dedicação e perseverança de vários registradores , pois naquela ocasião a Arpen-SP ainda não tinha receita, tudo era feito sempre rateando entre os registradores com maior receita. Tudo que temos hoje foi objeto de união, perseverança, humildade e luta, de um passado em que a Arpen-SP teve um alicerce forte, unido e criado com carinho e muito amor. O objetivo na época era "vencer ou vencer", esse era o jargão, e com a graça Divina os novos administradores estão seguindo a trilha com muito mais desempenho.

Arpen-SP - Qual a importância do Registro Civil em sua vida e sua carreira?
Odélio Antônio de Lima -
Como escrevente, durante quase 26 anos de atividade no Tabelião de Notas, não tinha noção do quanto o Registro Civil é fundamental para a existência das pessoas naturais. Após assumir um Registro Civil vi que é de fundamental importância o Registro Civil e a dedicação de cada registrador. Justifico: o Registrador Civil trabalha com amor e dedicação, já que a receita deste não condiz com a das outras naturezas. Na ocasião da luta para conquistar o Fundo de Compensação para os Atos Gratuitos sabia que minha receita dos atos notariais estaria sendo diminuída, mas vendo o sofrimento daqueles que tinham o Registro Civil puro, que mesmo podendo praticar os atos de reconhecimento de firma e autenticação de cópias não seria suficiente, não medi esforços para poder ajudá-los. E qual foi a forma para ajudá-los? Convidando-os incansavelmente para comparecerem nas reuniões, fazendo moções na Assembleia Legislativa e muito mais. Nessa luta sempre estiveram presentes nossos queridos amigos Guedes, Mateus, Marlene, Oscar, Nélson Hidalgo, Lázaro, Ademar Custódio e muitos outros que aqui peço desculpas por não nominá-los.

Arpen-SP - Qual a importância da Arpen-SP para a atividade registral?
Odélio Antônio de Lima -
A Arpen-SP foi, é e será fundamental para a sobrevivência do Registro Civil, principalmente hoje com toda essa tecnologia. Atualmente a Arpen-SP está entre as maiores associações do País.

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