O programa Brasil Alfabetizado vai discutir em sala de aula como fazer o registro civil. Uma cartilha explicando a importância das certidões de nascimento e como tira-las será distribuída aos 80 mil alfabetizadores cadastrados pelo Ministério da Educação. Em aula, os professores poderão usá-la como material didático, ao mesmo tempo em que informam aos seus alunos como proceder para fazer o registro e outros documentos como a carteira de identidade, de trabalho e o CPF."A alfabetização não é mais uma campanha, é um programa. Como programa, é porta de ingresso para o processo educacional como um todo, como também para os direitos fundamentais da pessoa humana, dentre os quais o primário direito de ter uma identidade", disse o ministro da Educação, Tarso Genro.

A cartilha vai esclarecer, por exemplo, que o registro civil e a primeira via da certidão devem ser gratuitos em todos os cartórios do País. Mesmo a segunda via, se a pessoa for reconhecidamente pobre, não poderá ser cobrada, bastando que seja preenchida uma declaração de pobreza. "Quando você pode associar o registro civil com alfabetização é muito bom, porque o alfabetizador é um trabalhador social especial. Ele tem que sensibilizar as pessoas, elevar a auto-estima delas, trazê-las para o mundo dos direitos e tirá-las da situação de exclusão e de autoexclusão", disse o secretário especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Números - As informações mais recentes levantadas pelo governo, de 2003, mostram que 21,6% das crianças nascidas no Brasil não têm certidão de nascimento. No ano anterior eram 24,4%. Apesar das campanhas feitas pelo governo federal e pelos estados, a queda de menos de três pontos percentuais mostra a dificuldade de ampliar o registro civil. Na maior parte dos casos, o problema é falta de informação das famílias e, muitas vezes, a distância do cartório mais próximo.

Pesquisa feita em 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) mostrou que 800 mil crianças deixaram de ser registradas no prazo de 90 dias depois do parto, determinado por lei. É o equivalente a um quarto de todas as crianças nascidas naquele ano. O problema é ainda mais grave nas regiões Norte, onde 60,7% dos registros foram tardios, e Nordeste (45%). No Centro- Oeste, esse percentual foi de 23% e no Sul e no Sudeste, 11,3% e 9%, respectivamente.

Fonte: Diário de Pernambuco