Notícias
15 de Dezembro de 2014
Notícias do Diário Oficial
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DESPACHO
Nº 0000778-30.2014.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Célia Regina Laridondo Lui - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Votuporanga - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel
Nº 0009938-44.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Laer Construções e Incorporações Ltda – Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Vicente - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel
Nº 1036521-30.2014.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sônia Maria Simão Jacob - Apelado: 17º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel
Nº 3000311-26.2013.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Osmar de Abreu Paulino - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ourinhos - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel
Nº 3000355-45.2013.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Edivaldo André Hernandes - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ourinhos - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel
COMUNICADO CG Nº 1494/2014
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado e aos Srs. Escrivães I e II que as atas de correição periódica das unidades judiciais e extrajudiciais do Estado relativas ao exercício de 2014 deverão ser enviadas, nos moldes dos Comunicados 1583/13 e 1489/14, concomitante com os dados solicitados no Comunicado nº 435/90, referentes à unidade judicial, no período de 12/01/2015 a 12/03/2015, através do endereço http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/, posto que o recebimento das mesmas se dará, apenas e tão somente, pelo Sistema de Envio de Atas. Comunica, ainda, que o sistema acima estará disponibilizado a partir do dia 12/01/2015, cuja senha de acesso deverá ser solicitada por aqueles que ainda não a possuírem, bem como as dúvidas dirimidas através do e-mail: atacorreicao@tjsp.jus.br.
(DISPONIBILIZADO NOVAMENTE POR TER HAVIDO ALTERAÇÃO)
DICOGE 1.1
COMUNICADO Nº 1517/2014
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito Corregedores Permanentes do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Novo Horizonte e Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga, que o início de exercício na delegação é ato pessoal, não podendo se efetivar por procuração, conforme decidido no Proc.CG nº 2010/28713.
COMUNICA, AINDA, que em cumprimento ao item 6.1, das Normas de Pessoal dos Serviços Extrajudiciais, deverá ser apostilado o início de exercício no verso do Título de Outorga apresentado pelo delegado investido e, posteriormente, dele deverá ser extraída cópia reprográfica para encaminhamento à Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
(11, 12 e 15/12/2014)
DICOGE 3.1
PROCESSO Nº 2014/58212 - SANTOS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santos, a partir de 19.04.2014, em virtude do falecimento do Sr. Benedito Roberto Ribeiro; b) designo a Sra. Angela Martins Ribeiro, preposta escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de igual data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santos na lista das unidades vagas sob o nº 1715, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 25 de novembro de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL – Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 63/2014
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. BENEDITO ROBERTO RIBEIRO, delegado do 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santos, ocorrido em 19 de abril de 2014, com o que se extinguiu a respectiva delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2014/58212 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
DECLARAR a vacância da delegação correspondente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santos, a partir de 19 de abril de 2014;
DESIGNAR a Sra. ANGELA MARTINS RIBEIRO, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
INTEGRAR a aludida delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1715, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 25/11/2014
PROCESSO Nº 2014/123807 – PALMEIRA D’OESTE
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Dalas da Comarca de Palmeira d’Oeste, a partir de 27.08.2014, em virtude do falecimento do Sr. Cirineu Lúcio da Silva; b) designo a Sra. Marilia Sales da Silva, preposta escrevente Substituta da referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de igual data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Dalas da Comarca de Palmeira d’Oeste, na lista das unidades vagas sob o nº 1725, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2014. (a) HAMILTON
ELLIOT AKEL - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 64/2014
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. CIRINEU LÚCIO DA SILVA, delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Dalas da Comarca de Palmeira d’Oeste, ocorrido em 27 de agosto de 2014, com o que se extinguiu a respectiva delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2014/123807 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
DECLARAR a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Dalas da Comarca de Palmeira d’Oeste, a partir de 27 de agosto de 2014;
DESIGNAR a Sra. MARILIA SALES DA SILVA, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
INTEGRAR a aludida delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1725, pelo critério de Remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 03 de dezembro de 2014
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2014
Processo 0026212-98.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – D.K. - - H. K. - N. K. - Vistos, Determino a remessa dos autos ao Setor de Psicologia das Varas de Família, conforme fl. 198, para a finalidades sugerida pela DD. Promotora de Justiça na cota retro. -
Processo 0036934-94.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – V. B. M. e outros - Vistos Manifeste-se a parte autora sobre o cumprimento dos mandados, em 15 dias.
Processo 0040346-33.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – A. V. - Vistos. Reitere-se a intimação, com 10 dias de prazo.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DESPACHO
Nº 0000778-30.2014.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Célia Regina Laridondo Lui - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Votuporanga - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel
Nº 0009938-44.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Laer Construções e Incorporações Ltda – Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Vicente - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel
Nº 1036521-30.2014.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sônia Maria Simão Jacob - Apelado: 17º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel
Nº 3000311-26.2013.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Osmar de Abreu Paulino - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ourinhos - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel
Nº 3000355-45.2013.8.26.0408 - Apelação - Ourinhos - Apelante: Edivaldo André Hernandes - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Ourinhos - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 09/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel
COMUNICADO CG Nº 1494/2014
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado e aos Srs. Escrivães I e II que as atas de correição periódica das unidades judiciais e extrajudiciais do Estado relativas ao exercício de 2014 deverão ser enviadas, nos moldes dos Comunicados 1583/13 e 1489/14, concomitante com os dados solicitados no Comunicado nº 435/90, referentes à unidade judicial, no período de 12/01/2015 a 12/03/2015, através do endereço http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/, posto que o recebimento das mesmas se dará, apenas e tão somente, pelo Sistema de Envio de Atas. Comunica, ainda, que o sistema acima estará disponibilizado a partir do dia 12/01/2015, cuja senha de acesso deverá ser solicitada por aqueles que ainda não a possuírem, bem como as dúvidas dirimidas através do e-mail: atacorreicao@tjsp.jus.br.
(DISPONIBILIZADO NOVAMENTE POR TER HAVIDO ALTERAÇÃO)
DICOGE 1.1
COMUNICADO Nº 1517/2014
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes de Direito Corregedores Permanentes do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Novo Horizonte e Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga, que o início de exercício na delegação é ato pessoal, não podendo se efetivar por procuração, conforme decidido no Proc.CG nº 2010/28713.
COMUNICA, AINDA, que em cumprimento ao item 6.1, das Normas de Pessoal dos Serviços Extrajudiciais, deverá ser apostilado o início de exercício no verso do Título de Outorga apresentado pelo delegado investido e, posteriormente, dele deverá ser extraída cópia reprográfica para encaminhamento à Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
(11, 12 e 15/12/2014)
DICOGE 3.1
PROCESSO Nº 2014/58212 - SANTOS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santos, a partir de 19.04.2014, em virtude do falecimento do Sr. Benedito Roberto Ribeiro; b) designo a Sra. Angela Martins Ribeiro, preposta escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de igual data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santos na lista das unidades vagas sob o nº 1715, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 25 de novembro de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL – Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 63/2014
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. BENEDITO ROBERTO RIBEIRO, delegado do 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santos, ocorrido em 19 de abril de 2014, com o que se extinguiu a respectiva delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2014/58212 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
DECLARAR a vacância da delegação correspondente ao 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santos, a partir de 19 de abril de 2014;
DESIGNAR a Sra. ANGELA MARTINS RIBEIRO, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
INTEGRAR a aludida delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1715, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 25/11/2014
PROCESSO Nº 2014/123807 – PALMEIRA D’OESTE
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Dalas da Comarca de Palmeira d’Oeste, a partir de 27.08.2014, em virtude do falecimento do Sr. Cirineu Lúcio da Silva; b) designo a Sra. Marilia Sales da Silva, preposta escrevente Substituta da referida unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de igual data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Dalas da Comarca de Palmeira d’Oeste, na lista das unidades vagas sob o nº 1725, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 03 de dezembro de 2014. (a) HAMILTON
ELLIOT AKEL - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 64/2014
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. CIRINEU LÚCIO DA SILVA, delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Dalas da Comarca de Palmeira d’Oeste, ocorrido em 27 de agosto de 2014, com o que se extinguiu a respectiva delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2014/123807 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
R E S O L V E :
DECLARAR a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Dalas da Comarca de Palmeira d’Oeste, a partir de 27 de agosto de 2014;
DESIGNAR a Sra. MARILIA SALES DA SILVA, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data.
INTEGRAR a aludida delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1725, pelo critério de Remoção.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 03 de dezembro de 2014
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2014
Processo 0026212-98.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – D.K. - - H. K. - N. K. - Vistos, Determino a remessa dos autos ao Setor de Psicologia das Varas de Família, conforme fl. 198, para a finalidades sugerida pela DD. Promotora de Justiça na cota retro. -
Processo 0036934-94.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – V. B. M. e outros - Vistos Manifeste-se a parte autora sobre o cumprimento dos mandados, em 15 dias.
Processo 0040346-33.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – A. V. - Vistos. Reitere-se a intimação, com 10 dias de prazo.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
