Notícias
19 de Dezembro de 2014
Notícias do Diário Oficial
caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SEMA
SEMA 1.2.2
Nº 150.889/2013 – No requerimento formulado por E. L. dos S., de 15/12/2014, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, em 17/12/2014 exarou o seguinte despacho:
“(...) Repete-se que a Corregedoria Geral da Justiça não pode interferir na atividade estritamente jurisdicional (...) Assim sendo, o representante deve se socorrer dos recursos cabíveis para manifestar seu inconformismo.” ADVOGADA: A.M.M.- OAB/SP nº 50.805.
NOTA DE CARTÓRIO: Nos autos abaixo relacionados e nos termos do disposto na Ordem de Serviço nº 03/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, os interessados deverão regularizar a representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento liminar do expediente, apresentando cópia simples do respectivo ato constitutivo, bem como procuração com poderes especiais, nas dependências da SEMA - Secretaria da Magistratura, no 21º andar, sala 2127, do Fórum João Mendes Júnior, sito à Praça João Mendes, s/nº: Nº 172.807/2014 – Representação formulada por Vila Nova Negócios Imobiliários Ltda., de 12/11/2014.ADVOGADA: L. R.Z. – OAB/SP nº 147.043.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 97.939/2014 – Representação formulada pela Doutora T.H. de C. M. G. S., advogada, de 16/07/2014. ADVOGADA: T.H. de C. M. G. S- OAB/SP nº 174.623.
Nº 133.306/2014 – Representação formulada pela Doutora D. S.de C. M., advogada, de 17/09/2014.
ADVOGADA: D. S.de C. M - OAB/SP nº 23.125.
Nº 144.426/2014 – Representação formulada por Cands Corretora da Seguros Ltda., de 10/10/2014.
ADVOGADOS: M. P.P.- OAB/SP nº 147.267 e outros.
Nº 146.688/2014 – Representação formulada pelo Doutor M.J.G., advogado, de 23/09/2014.
ADVOGADO: M.J.G. - OAB/SP nº 129.571.
Nº 150.248/2014 – Representação formulada por M.L.de A., protocolizada em 22/10/2014.
Nº 154.118/2014 – Representações formuladas pelo D. W.G., advogado, de 30/10, 06 e 12/11/2014.
ADVOGADO: W.G.- OAB/SP nº 96.983.
Nº 155.424/2014 – Representação formulada pela Doutora T.H.de C.M.G.S., advogada, de
29/10/2014. ADVOGADO: T.H.de C.M.G.S.- OAB/SP nº 174.623.
Nº 160.761/2014 – Representação formulada pelo Doutor J.dos S., advogado, de 12/11/2014. ADVOGADO: J. dos S. - OAB/SP nº 124.869.
Nº 165.335/2014 – Representação formulada pelo Doutor W. G., advogado, de 06/11/2014.
ADVOGADO: W. G. - OAB/SP nº 96.983.
DESPACHO
Nº 0003003-68.2013.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Apelante: R.de P. A.- Apelante: N. de P.R. A.- Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pedregulho - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 16/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: A. M. F. (OAB: 87990/SP) – L.G. V. (OAB: 327870/SP)
COMUNICADO CG Nº 1494/2014
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado e aos Srs. Escrivães I e II que as atas de correição periódica das unidades judiciais e extrajudiciais do Estado relativas ao exercício de 2014 deverão ser enviadas, nos moldes dos Comunicados 1583/13 e 1489/14, concomitante com os dados solicitados no Comunicado nº 435/90, referentes à unidade judicial, no período de 12/01/2015 a 12/03/2015, através do endereço http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/, posto que o recebimento das mesmas se dará, apenas e tão somente, pelo Sistema de Envio de Atas. Comunica, ainda, que o sistema acima estará disponibilizado a partir do dia 12/01/2015, cuja senha de acesso deverá ser solicitada por aqueles que ainda não a possuírem, bem como as dúvidas dirimidas através do e-mail: atacorreicao@tjsp.jus.br.
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO Nº 1563/2014
O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, COMUNICA, para conhecimento geral, que os exames orais do referido certame terão início no dia 07/01/2015 (quarta-feira), a partir das 13:00 horas, na sala nº 1725, 17º andar do Fórum João Mendes Júnior, São Paulo - SP.
COMUNICA, AINDA, que no dia de sua arguição e entrevista pessoal o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do original de seu R.G., para identificação junto ao Setor de Apoio da Comissão de Concurso.
COMUNICA, FINALMENTE, que o candidato que não comparecer no dia de sua arguição e entrevista pessoal até às 13:00horas, estará automaticamente excluído do certame.
COMUNICADO CG Nº 1562/2014
A Corregedoria Geral da Justiça determina ao Senhor Responsável pela unidade a seguir descrita que preste as informações na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, no tocante às comunicações recebidas sem o devido cumprimento:
COMARCA ---->CAPITAL
UNIDADE ----> OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO
COMUNICADO CG Nº 1564/2014
A Corregedoria Geral da Justiça determina ao Senhor Responsável pela unidade a seguir descrita que preste as informações devidas na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, uma vez que deixou de efetuar carga nos prazos previstos no artigo 3º, parágrafo 4º do Provimento CG nº 19/2012:
COMARCA ----> BROTAS
UNIDADE ----> OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE TORRINHA
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
Caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0032339-86.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel – R. E. K. - 1) Notifiquem-se os confrontantes e o Município de São Paulo, ficando os requerentes autorizados a providenciar a juntada de cartas de anuência, com firma reconhecida, assinadas pelos confinantes. Int. PJV 25 -
Processo 0103699-86.2009.8.26.0100 (100.09.103699-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – N.P. da F. e outro - 7º Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora se concorda com a exclusão da área pública, alegada pela Municipalidade. Int. PJV-08 -
Processo 0173592-14.2002.8.26.0100 (000.02.173592-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – V. L. F. Ltda - Vistos. Ao Ministério Público. Int. PJV-210 -
Processo 0197825-02.2007.8.26.0100 (100.07.197825-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – I.C.C. e L. de I. P.Ltda - Vistos. Notifiquem-se os confrontantes e a Municipalidade de São Paulo, ficando os requerentes autorizados a providenciar a juntada de cartas de anuência, com firma reconhecida, assinadas pelos confinantes. Int. PJV-98 -
Processo 0228278-43.2008.8.26.0100 (100.08.228278-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – M. C. G.e outro - Municipalidade de São Paulo e outros - Vistos. 1) Primeiramente, manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls. 516/518. 2) Após, ao Ministério Público. Int. PJV-68 -
RELAÇÃO Nº 0367/2014
Processo 1077203-27.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – L. C.da S. - decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao despacho de fls. 67, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir de 09/12/2014. Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. -
Processo 1093234-25.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis – A. C. L. - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 4º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia. -
Processo 1098303-38.2014.8.26.0100 - Dúvida - Por Remição - O.R.I.C. - M.M.V. - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 14º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia. -
Imprensa Manual
1105339-34.2014 Pedido de Providências 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da decisão de fls. 30/31, conforme informação do registrador à fl. 34, bem como a ciência do Ministério Público (fl.38), nada mais a ser decidido nestes autos. Aguarde-se em Cartório por 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int (CP 387)
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
SEMA
SEMA 1.2.2
Nº 150.889/2013 – No requerimento formulado por E. L. dos S., de 15/12/2014, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, em 17/12/2014 exarou o seguinte despacho:
“(...) Repete-se que a Corregedoria Geral da Justiça não pode interferir na atividade estritamente jurisdicional (...) Assim sendo, o representante deve se socorrer dos recursos cabíveis para manifestar seu inconformismo.” ADVOGADA: A.M.M.- OAB/SP nº 50.805.
NOTA DE CARTÓRIO: Nos autos abaixo relacionados e nos termos do disposto na Ordem de Serviço nº 03/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, os interessados deverão regularizar a representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento liminar do expediente, apresentando cópia simples do respectivo ato constitutivo, bem como procuração com poderes especiais, nas dependências da SEMA - Secretaria da Magistratura, no 21º andar, sala 2127, do Fórum João Mendes Júnior, sito à Praça João Mendes, s/nº: Nº 172.807/2014 – Representação formulada por Vila Nova Negócios Imobiliários Ltda., de 12/11/2014.ADVOGADA: L. R.Z. – OAB/SP nº 147.043.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 99 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinou o arquivamento dos seguintes autos:
Nº 97.939/2014 – Representação formulada pela Doutora T.H. de C. M. G. S., advogada, de 16/07/2014. ADVOGADA: T.H. de C. M. G. S- OAB/SP nº 174.623.
Nº 133.306/2014 – Representação formulada pela Doutora D. S.de C. M., advogada, de 17/09/2014.
ADVOGADA: D. S.de C. M - OAB/SP nº 23.125.
Nº 144.426/2014 – Representação formulada por Cands Corretora da Seguros Ltda., de 10/10/2014.
ADVOGADOS: M. P.P.- OAB/SP nº 147.267 e outros.
Nº 146.688/2014 – Representação formulada pelo Doutor M.J.G., advogado, de 23/09/2014.
ADVOGADO: M.J.G. - OAB/SP nº 129.571.
Nº 150.248/2014 – Representação formulada por M.L.de A., protocolizada em 22/10/2014.
Nº 154.118/2014 – Representações formuladas pelo D. W.G., advogado, de 30/10, 06 e 12/11/2014.
ADVOGADO: W.G.- OAB/SP nº 96.983.
Nº 155.424/2014 – Representação formulada pela Doutora T.H.de C.M.G.S., advogada, de
29/10/2014. ADVOGADO: T.H.de C.M.G.S.- OAB/SP nº 174.623.
Nº 160.761/2014 – Representação formulada pelo Doutor J.dos S., advogado, de 12/11/2014. ADVOGADO: J. dos S. - OAB/SP nº 124.869.
Nº 165.335/2014 – Representação formulada pelo Doutor W. G., advogado, de 06/11/2014.
ADVOGADO: W. G. - OAB/SP nº 96.983.
DESPACHO
Nº 0003003-68.2013.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Apelante: R.de P. A.- Apelante: N. de P.R. A.- Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pedregulho - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 16/12/2014, proferiu o seguinte despacho: “Vistos. As partes e os seus procuradores ficam cientes de que este recurso, assim como os que dele forem originados, poderão receber julgamento pelo sistema virtual (art. 154 e §§ do CPC), e eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo de dez dias (Res. nº 549/2011 - TJSP, art. 2º). O silêncio será interpretado como anuência para adoção desse procedimento. Intimem-se.” - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: A. M. F. (OAB: 87990/SP) – L.G. V. (OAB: 327870/SP)
COMUNICADO CG Nº 1494/2014
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado e aos Srs. Escrivães I e II que as atas de correição periódica das unidades judiciais e extrajudiciais do Estado relativas ao exercício de 2014 deverão ser enviadas, nos moldes dos Comunicados 1583/13 e 1489/14, concomitante com os dados solicitados no Comunicado nº 435/90, referentes à unidade judicial, no período de 12/01/2015 a 12/03/2015, através do endereço http://intranet.tjsp.jus.br/atacorreicao/, posto que o recebimento das mesmas se dará, apenas e tão somente, pelo Sistema de Envio de Atas. Comunica, ainda, que o sistema acima estará disponibilizado a partir do dia 12/01/2015, cuja senha de acesso deverá ser solicitada por aqueles que ainda não a possuírem, bem como as dúvidas dirimidas através do e-mail: atacorreicao@tjsp.jus.br.
DICOGE 1.1
CONCURSO EXTRAJUDICIAL
9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO Nº 1563/2014
O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, COMUNICA, para conhecimento geral, que os exames orais do referido certame terão início no dia 07/01/2015 (quarta-feira), a partir das 13:00 horas, na sala nº 1725, 17º andar do Fórum João Mendes Júnior, São Paulo - SP.
COMUNICA, AINDA, que no dia de sua arguição e entrevista pessoal o candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do original de seu R.G., para identificação junto ao Setor de Apoio da Comissão de Concurso.
COMUNICA, FINALMENTE, que o candidato que não comparecer no dia de sua arguição e entrevista pessoal até às 13:00horas, estará automaticamente excluído do certame.
COMUNICADO CG Nº 1562/2014
A Corregedoria Geral da Justiça determina ao Senhor Responsável pela unidade a seguir descrita que preste as informações na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, no tocante às comunicações recebidas sem o devido cumprimento:
COMARCA ---->CAPITAL
UNIDADE ----> OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 32º SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO
COMUNICADO CG Nº 1564/2014
A Corregedoria Geral da Justiça determina ao Senhor Responsável pela unidade a seguir descrita que preste as informações devidas na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, uma vez que deixou de efetuar carga nos prazos previstos no artigo 3º, parágrafo 4º do Provimento CG nº 19/2012:
COMARCA ----> BROTAS
UNIDADE ----> OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE TORRINHA
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado.
Caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0032339-86.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel – R. E. K. - 1) Notifiquem-se os confrontantes e o Município de São Paulo, ficando os requerentes autorizados a providenciar a juntada de cartas de anuência, com firma reconhecida, assinadas pelos confinantes. Int. PJV 25 -
Processo 0103699-86.2009.8.26.0100 (100.09.103699-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – N.P. da F. e outro - 7º Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora se concorda com a exclusão da área pública, alegada pela Municipalidade. Int. PJV-08 -
Processo 0173592-14.2002.8.26.0100 (000.02.173592-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – V. L. F. Ltda - Vistos. Ao Ministério Público. Int. PJV-210 -
Processo 0197825-02.2007.8.26.0100 (100.07.197825-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – I.C.C. e L. de I. P.Ltda - Vistos. Notifiquem-se os confrontantes e a Municipalidade de São Paulo, ficando os requerentes autorizados a providenciar a juntada de cartas de anuência, com firma reconhecida, assinadas pelos confinantes. Int. PJV-98 -
Processo 0228278-43.2008.8.26.0100 (100.08.228278-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – M. C. G.e outro - Municipalidade de São Paulo e outros - Vistos. 1) Primeiramente, manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls. 516/518. 2) Após, ao Ministério Público. Int. PJV-68 -
RELAÇÃO Nº 0367/2014
Processo 1077203-27.2014.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis – L. C.da S. - decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao despacho de fls. 67, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir de 09/12/2014. Decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. -
Processo 1093234-25.2014.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis – A. C. L. - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 4º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia. -
Processo 1098303-38.2014.8.26.0100 - Dúvida - Por Remição - O.R.I.C. - M.M.V. - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 14º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia. -
Imprensa Manual
1105339-34.2014 Pedido de Providências 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da decisão de fls. 30/31, conforme informação do registrador à fl. 34, bem como a ciência do Ministério Público (fl.38), nada mais a ser decidido nestes autos. Aguarde-se em Cartório por 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int (CP 387)
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado.
