A pedido dos secretários do governo Lula, José Graziano (Combate à Fome) e Nilmário Miranda (Direitos Humanos), os cartórios brasileiros começam este mês a fazer um raio-x da estrutura dos registros civis de todo o Brasil. A solicitação foi feita ao presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Portugal Bacellar. O objetivo é conhecer a realidade destes ofícios e propor ações conjuntas com o governo federal para garantir a todo brasileiro o registro de nascimento.
Entre os programas propostos pela Anoreg-BR está o Cartório Itinerante, em que o registrador vai até as comunidades mais carentes e isoladas do Brasil para fazer o documento das pessoas que, até então, não estão nos registros oficiais do governo. Bacellar se reuniu nesta terça-feira com registradores civis de todo país para discutir formas de elaborar este diagnóstico e assim contribuir com o fim do subregistro no país.
Os registradores civis brasileiros e o governo federal desenvolvem há dois anos mutirões pelo registro de nascimento. A primeira mobilização, ocorrida em 25 de outubro de 2003, em âmbito nacional, realizou mais de 40 mil registros.
No Brasil, cerca de 800 mil crianças não são registradas no primeiro ano de vida, segundo estimativa do IBGE em 2002, o que representa 24,4% dos nascidos vivos estimados. Muitas se tornam adultas sem ter um documento que lhes garanta cidadania, mesmo o registro sendo gratuito em todos os ofícios de registro civil do país. A gratuidade está garantida na lei 9534 de 10 de dezembro de 1997.