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01 de Abril de 2005
Ministro Vidigal deve concluir visitas aos estados em São Paulo
Macapá (AP) - Em visita à sede do TJ do Amapá, o ministro Vidigal deu detalhes sobre o anteprojeto que cria o fundo de previdência complementar, sobre o Estatuto Nacional da Magistratura e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O presidente do STJ anunciou também que a próxima etapa do périplo que faz aos estados brasileiros será a região Nordeste. As viagens objetivam conhecer a realidade dos TJs e as escolas de formação de magistrados. A expectativa é concluir as visitas a todos os estados do País até agosto de 2005, possivelmente em São Paulo.
O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), José Henrique Guaracy Rebêlo, também destacou aos presentes a importância da criação do fundo de pensão para a magistratura e disse que a entidade apóia totalmente a iniciativa do ministro Vidigal de visitar os tribunais de Justiça dos estados.
Após a visita ao TJ do Amapá, o ministro Vidigal foi à sede da Justiça Federal em Macapá. Durante ao trajeto, foram distribuídas para os advogados e magistrados cópias do projeto de previdência privada para juízes e servidores do Poder Judiciário, do projeto Cidade Judiciário e do anteprojeto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Este último, há 12 anos aguardava votação no Congresso Nacional.
A pedido do ministro Vidigal, o presidente à época do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, pediu a retirada do anteprojeto da Loman. A intenção é ajustá-lo antes que volte à pauta do Congresso. Nas visitas aos TJs, o ministro Vidigal vem colhendo sugestões dos magistrados para a proposta do novo Estatuto da Magistratura Nacional, que vai substituir a Loman. O relator da nova proposta é o ministro do STF Cezar Peluso. Também são esperadas sugestões da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Ajufe.
O chefe do Departamento de Gestão de Informações do Sistema Financeiro (Defin) do Banco Central, Sérgio Almeida de Souza Lima, e o chefe adjunto do Defin, João Goulart Júnior, integraram a comitiva. Eles mostraram aos magistrados o Bacen Jud, mecanismo que permite ter acesso às movimentações financeiras, agilizando o trabalho dos magistrados
Fonte: STJ
O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), José Henrique Guaracy Rebêlo, também destacou aos presentes a importância da criação do fundo de pensão para a magistratura e disse que a entidade apóia totalmente a iniciativa do ministro Vidigal de visitar os tribunais de Justiça dos estados.
Após a visita ao TJ do Amapá, o ministro Vidigal foi à sede da Justiça Federal em Macapá. Durante ao trajeto, foram distribuídas para os advogados e magistrados cópias do projeto de previdência privada para juízes e servidores do Poder Judiciário, do projeto Cidade Judiciário e do anteprojeto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Este último, há 12 anos aguardava votação no Congresso Nacional.
A pedido do ministro Vidigal, o presidente à época do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, pediu a retirada do anteprojeto da Loman. A intenção é ajustá-lo antes que volte à pauta do Congresso. Nas visitas aos TJs, o ministro Vidigal vem colhendo sugestões dos magistrados para a proposta do novo Estatuto da Magistratura Nacional, que vai substituir a Loman. O relator da nova proposta é o ministro do STF Cezar Peluso. Também são esperadas sugestões da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Ajufe.
O chefe do Departamento de Gestão de Informações do Sistema Financeiro (Defin) do Banco Central, Sérgio Almeida de Souza Lima, e o chefe adjunto do Defin, João Goulart Júnior, integraram a comitiva. Eles mostraram aos magistrados o Bacen Jud, mecanismo que permite ter acesso às movimentações financeiras, agilizando o trabalho dos magistrados
Fonte: STJ
