Notícias
11 de Abril de 2005
Clipping - Diário do Grande ABC - Capa - Brasileiros que não existem no papel
Adolescente, mãe solteira, migrante e sem certidão de nascimento nas mãos. Em 4 de outubro de 1999, a dona-de-casa Jane Felix Da Macena, 24 anos, deu à luz seu primeiro filho, João Lucas, 5. Por falta de documentação e informação, Jane demorou cinco anos para registrar a criança, no dia 25 de outubro de 2004, quando também registrou a segunda filha, Tatiane Vitória, 4, fruto do casamento com seu atual companheiro, João Batista Silva Almeida, 38. Ambos foram registrados em Ribeirão Pires, seu atual endereço. "Chorei muito no dia que consegui fazer os registros, porque sem certidão os meus filhos não tinham valor na sociedade", desabafa Jane.
A dona-de-casa tem o perfil da maioria das mães que não registram as crianças nos primeiros três meses após o nascimento. "Geralmente são migrantes, carentes, adolescentes e também solteiras", explica o oficial do 1º cartório de registro civil de São Bernardo, Eugênio Tonin.
Em 2004, foram 1.243 crianças na região registradas com mais de 1 ano de idade. No ano anterior, esse número era o dobro, 2.312. Respectivamente 3,81% e 5,86%, em relação ao total de registros de nascimento nos dois anos.
A queda ano a ano deve-se à lei federal de 1997 que garante gratuidade na emissão do registro e também aos convênios entre cartórios e hospitais, que permitem a emissão do registro dentro da maternidade.
Facilidades que evitam situações como a vivida pela dona-de-casa Jane. "Passei por isso porque fugi de casa com 13 anos e tinha medo de perder as crianças." A solução veio com a providência de seus documentos pessoais e o DNV (Declaração de Nascido Vivo), documento obrigatório emitido pelo hospital, no momento do nascimento da criança.
Eternidade - Dois anos de espera. Esse foi o tempo que o casal de migrantes nordestinos Regiane Jesus de Souza e Antonio Viana da Silva, 42 anos, aguardaram para conseguir registrar, em 25 de outubro de 2003, o filho Ivo Antonio Souza Silva, hoje com 3 anos. A família mora em Rio Grande da Serra e quando o garoto nasceu, em 12 de outubro de 2001, em Ribeirão Pires, não tinham documentação. Os dois dizem que tudo havia sido roubado nas ruas, onde moravam. "Quando conseguimos, fizemos o nosso filho existir", afirma a dona-de-casa.
"Como não conseguimos ajuda para pedir nossas certidões em nossas cidades (Vitória da Conquista, BA, e Recife, PE), só pudemos fazer o registro da certidão de Ivo quando o Hospital São Lucas (Ribeirão Pires) nos deu a DNV. Tivemos também a ajuda de duas testemunhas, um pedido feito pelo juiz", conta Regiane.
Agora, os registros são guardados em uma pasta azul. "É como se estivesse guardando ouro", diz a dona-de-casa. Ela conta que o esforço rendeu bons resultados para o caçula, de 8 meses, que em menos de um mês ganhou sua certidão. "Estamos lutando para que não fiquem como nós, considerados indigentes", diz.
Conscientização - Quem sabe bem da importância da certidão de nascimento é o garoto Fransuelson Francisco de Sousa, 13 anos, de São Bernardo, que obteve seu registro quando tinha 5 anos. Ele nasceu em 30 de outubro de 1992 e só obteve a certidão em 1º de novembro de 1997, ano em que a emissão do documento tornou-se obrigatoriamente gratuita.
"Minha mãe e meu pai me explicaram a importância desse documento, que preciso dele para ir para a escola. Descobri que precisamos dele a vida toda para fazer o nosso RG. Quando ficamos adultos, a polícia não nos pode parar pela falta do documento", diz Fransuelson. A irmã de Fransuelson, Gisele Aparecida de Sousa, 6 anos, só foi registrada neste ano.
Segundo a mãe dos garotos, a mineira Ana Maria Cesária, 44 anos, a demora para providenciar as certidões de seus filhos foi originada por vários motivos, como desconhecimento e desemprego. Mas depois de Fransuelson e Gisele, seus outros filhos, os gêmeos Jean e Jefferson, 3 anos, e Giovani, 1, já obtiveram suas certidões antes de um ano de idade.
Auxílio - Assistentes sociais das prefeituras, conselhos dos Direitos da Criança e Adolescentes e os próprios cartórios de registro civil são responsáveis por auxiliar quem não possui documentos. "Encaminhamos a pessoa para ter assistência na Vara da Infância e Juventude, para fazer o documento. O juiz vai verificar o caso e solicitar a Declaração de Nascido Vivo expedida pela maternidade onde a criança nasceu, além de testemunhas do parto", explica Eugênio Tonin, oficial do 1º cartório de registro civil de São Bernardo.
Se a mãe é solteira, mas tem um documento com fotografia e o DNV, pode fazer o registro do filho sem qualquer impedimento. "Quando o pai e a mãe não são casados oficialmente, daí é exigida a presença dos dois para a emissão da certidão de nascimento. Caso contrário, qualquer um dos pais pode fazer o registro, apresentando a certidão de casamento, além do RG e o DNV", explica o oficial do 1º cartório de São Bernardo.
Já para quem nasceu em casa, os cartórios exigem um atestado médico que identifique o tempo de vida do bebê, além de duas testemunhas do parto. "Se for necessária a segunda via do registro e a pessoa não tiver condição de pagá-la, pode preencher um atestado de pobreza e receberá gratuitamente o documento", esclarece o oficial Tonin. Mais informações podem ser encontradas no site www.arpensp.org.br, da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo).
Campanha estimula registro em hospital
O HMU (Hospital Municipal Universitário), em São Bernardo, vai iniciar campanha de sensibilização das mães para aumentar o número de registros feitos dentro do hospital. O HMU é recordista de partos no Grande ABC, 4,1 mil em 2004. "Dos 400 partos mensais, apenas 50% têm o registro feito aqui", diz Cristina Lavalhegas, coordenadora de serviços e apoio ao paciente do hospital.
"Vamos salientar a importância do registro. Vamos di-zer que para providenciar o documento, é preciso que os pais tenham RG, certidão de casamento, quando for o caso, além do DNV (Declaração de Nascido Vivo) fornecido pelo hospital."
As parcerias entre hospitais e cartórios de registros civis existem há três anos. Apesar da facilidade, a adesão ainda está abaixo do esperado pelo governo federal, que repassa dinheiro aos hospitais. Por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), os hospitais recebem R$ 5 por criança.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) criou o título Hospital Amigo da Criança, dado a hospitais que conseguirem registrar 70% ou mais dos bebês nascidos na unidade. O HMU tem o título desde 2003.
O registro civil nas maternidades é incentivado pelo SUS, que repassa R$ 5 por criança registrada na unidade.
O HMU mantém parceria com o 1º cartório de registro civil do município desde abril de 2003 e até agora fez 3,5 mil registros. A coordenadora Cristina diz que um dos principais obstáculos para que a certidão seja feita no hospital é que muitos pais não querem assumir a criança. "Há também casos de pais presos e de mães adolescentes (55 só em março), que não aceitam o benefício do registro na hora."
Eugênio Tonin, oficial do 1º cartório de registro civil de São Bernardo, acrescenta que é importante que o esclarecimento seja dado a partir do pré-natal da mãe. "O escrevente não demora mais de cinco minutos para colher os dados", esclarece.
O casal Adriana Aparecida Ribeiro, 34, e Nilson de Moraes Souza, 33, aprovou o registro no HMU. A filha Izidora nasceu no último dia 6 e antes mesmo de ela e a mãe receberem alta, o registro já estava pronto. "Com isso, não tem mais desculpa para não registrar", disse a mãe.
No ano passado, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, subordinada ao Ministério da Justiça, também elaborou o Plano Nacional de Erradicação do Subregistro de Nascimento. A ação mais recente é a campanha Registro Civil como Conquista dos Direitos, nas zonas rurais nordestinas, que visa atender a mais de 10 milhões de crianças.
Autora: Sucena Shkrada Resk
A dona-de-casa tem o perfil da maioria das mães que não registram as crianças nos primeiros três meses após o nascimento. "Geralmente são migrantes, carentes, adolescentes e também solteiras", explica o oficial do 1º cartório de registro civil de São Bernardo, Eugênio Tonin.
Em 2004, foram 1.243 crianças na região registradas com mais de 1 ano de idade. No ano anterior, esse número era o dobro, 2.312. Respectivamente 3,81% e 5,86%, em relação ao total de registros de nascimento nos dois anos.
A queda ano a ano deve-se à lei federal de 1997 que garante gratuidade na emissão do registro e também aos convênios entre cartórios e hospitais, que permitem a emissão do registro dentro da maternidade.
Facilidades que evitam situações como a vivida pela dona-de-casa Jane. "Passei por isso porque fugi de casa com 13 anos e tinha medo de perder as crianças." A solução veio com a providência de seus documentos pessoais e o DNV (Declaração de Nascido Vivo), documento obrigatório emitido pelo hospital, no momento do nascimento da criança.
Eternidade - Dois anos de espera. Esse foi o tempo que o casal de migrantes nordestinos Regiane Jesus de Souza e Antonio Viana da Silva, 42 anos, aguardaram para conseguir registrar, em 25 de outubro de 2003, o filho Ivo Antonio Souza Silva, hoje com 3 anos. A família mora em Rio Grande da Serra e quando o garoto nasceu, em 12 de outubro de 2001, em Ribeirão Pires, não tinham documentação. Os dois dizem que tudo havia sido roubado nas ruas, onde moravam. "Quando conseguimos, fizemos o nosso filho existir", afirma a dona-de-casa.
"Como não conseguimos ajuda para pedir nossas certidões em nossas cidades (Vitória da Conquista, BA, e Recife, PE), só pudemos fazer o registro da certidão de Ivo quando o Hospital São Lucas (Ribeirão Pires) nos deu a DNV. Tivemos também a ajuda de duas testemunhas, um pedido feito pelo juiz", conta Regiane.
Agora, os registros são guardados em uma pasta azul. "É como se estivesse guardando ouro", diz a dona-de-casa. Ela conta que o esforço rendeu bons resultados para o caçula, de 8 meses, que em menos de um mês ganhou sua certidão. "Estamos lutando para que não fiquem como nós, considerados indigentes", diz.
Conscientização - Quem sabe bem da importância da certidão de nascimento é o garoto Fransuelson Francisco de Sousa, 13 anos, de São Bernardo, que obteve seu registro quando tinha 5 anos. Ele nasceu em 30 de outubro de 1992 e só obteve a certidão em 1º de novembro de 1997, ano em que a emissão do documento tornou-se obrigatoriamente gratuita.
"Minha mãe e meu pai me explicaram a importância desse documento, que preciso dele para ir para a escola. Descobri que precisamos dele a vida toda para fazer o nosso RG. Quando ficamos adultos, a polícia não nos pode parar pela falta do documento", diz Fransuelson. A irmã de Fransuelson, Gisele Aparecida de Sousa, 6 anos, só foi registrada neste ano.
Segundo a mãe dos garotos, a mineira Ana Maria Cesária, 44 anos, a demora para providenciar as certidões de seus filhos foi originada por vários motivos, como desconhecimento e desemprego. Mas depois de Fransuelson e Gisele, seus outros filhos, os gêmeos Jean e Jefferson, 3 anos, e Giovani, 1, já obtiveram suas certidões antes de um ano de idade.
Auxílio - Assistentes sociais das prefeituras, conselhos dos Direitos da Criança e Adolescentes e os próprios cartórios de registro civil são responsáveis por auxiliar quem não possui documentos. "Encaminhamos a pessoa para ter assistência na Vara da Infância e Juventude, para fazer o documento. O juiz vai verificar o caso e solicitar a Declaração de Nascido Vivo expedida pela maternidade onde a criança nasceu, além de testemunhas do parto", explica Eugênio Tonin, oficial do 1º cartório de registro civil de São Bernardo.
Se a mãe é solteira, mas tem um documento com fotografia e o DNV, pode fazer o registro do filho sem qualquer impedimento. "Quando o pai e a mãe não são casados oficialmente, daí é exigida a presença dos dois para a emissão da certidão de nascimento. Caso contrário, qualquer um dos pais pode fazer o registro, apresentando a certidão de casamento, além do RG e o DNV", explica o oficial do 1º cartório de São Bernardo.
Já para quem nasceu em casa, os cartórios exigem um atestado médico que identifique o tempo de vida do bebê, além de duas testemunhas do parto. "Se for necessária a segunda via do registro e a pessoa não tiver condição de pagá-la, pode preencher um atestado de pobreza e receberá gratuitamente o documento", esclarece o oficial Tonin. Mais informações podem ser encontradas no site www.arpensp.org.br, da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo).
Campanha estimula registro em hospital
O HMU (Hospital Municipal Universitário), em São Bernardo, vai iniciar campanha de sensibilização das mães para aumentar o número de registros feitos dentro do hospital. O HMU é recordista de partos no Grande ABC, 4,1 mil em 2004. "Dos 400 partos mensais, apenas 50% têm o registro feito aqui", diz Cristina Lavalhegas, coordenadora de serviços e apoio ao paciente do hospital.
"Vamos salientar a importância do registro. Vamos di-zer que para providenciar o documento, é preciso que os pais tenham RG, certidão de casamento, quando for o caso, além do DNV (Declaração de Nascido Vivo) fornecido pelo hospital."
As parcerias entre hospitais e cartórios de registros civis existem há três anos. Apesar da facilidade, a adesão ainda está abaixo do esperado pelo governo federal, que repassa dinheiro aos hospitais. Por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), os hospitais recebem R$ 5 por criança.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) criou o título Hospital Amigo da Criança, dado a hospitais que conseguirem registrar 70% ou mais dos bebês nascidos na unidade. O HMU tem o título desde 2003.
O registro civil nas maternidades é incentivado pelo SUS, que repassa R$ 5 por criança registrada na unidade.
O HMU mantém parceria com o 1º cartório de registro civil do município desde abril de 2003 e até agora fez 3,5 mil registros. A coordenadora Cristina diz que um dos principais obstáculos para que a certidão seja feita no hospital é que muitos pais não querem assumir a criança. "Há também casos de pais presos e de mães adolescentes (55 só em março), que não aceitam o benefício do registro na hora."
Eugênio Tonin, oficial do 1º cartório de registro civil de São Bernardo, acrescenta que é importante que o esclarecimento seja dado a partir do pré-natal da mãe. "O escrevente não demora mais de cinco minutos para colher os dados", esclarece.
O casal Adriana Aparecida Ribeiro, 34, e Nilson de Moraes Souza, 33, aprovou o registro no HMU. A filha Izidora nasceu no último dia 6 e antes mesmo de ela e a mãe receberem alta, o registro já estava pronto. "Com isso, não tem mais desculpa para não registrar", disse a mãe.
No ano passado, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, subordinada ao Ministério da Justiça, também elaborou o Plano Nacional de Erradicação do Subregistro de Nascimento. A ação mais recente é a campanha Registro Civil como Conquista dos Direitos, nas zonas rurais nordestinas, que visa atender a mais de 10 milhões de crianças.
Autora: Sucena Shkrada Resk
