Os católicos de todo o mundo passaram a semana passada de olhos voltados para o Vaticano, na Itália, à espera do enterro e da divulgação do testamento espiritual ou carta de desejo pós-morte deixada pelo papa João Paulo 2º. A exemplo do que fez o papa, no Brasil cresce o hábito da população deixar um testamento.

Em Americana e Nova Odessa foram lavrados nos cartórios de notas, no ano passado, 21 testamentos. Em Sumaré e Santa Bárbara d"Oeste foram mais quatro. Dados do Colégio Notarial do Brasil mostram que no Estado de São Paulo, 450 testamentos são feitos ao mês.

As leis brasileiras prevêem três tipos de testamento: o público, o particular e o cerrado. Segundo o presidente do Colégio Notarial do país, José Flávio Bueno Fischer, o tipo mais comum é o público, feito por um tabelião, na presença de duas testemunhas. No caso do testamento cerrado, o mesmo deve ser costurado e lacrado por um tabelião.

Um testamento não tem autonomia. Ele é cumprido no momento do inventário, sendo aberto por um juiz. A vantagem é que o autor pode promover mudanças e também cancelar o texto a qualquer momento. "O testamento, embora tenha o nome de público, só é revelado para familiares e amigos depois da morte do autor", diz Fischer.

No caso do testamento cerrado, nem mesmo o tabelião sabe o teor. Já o particular não precisa ser lavrado em cartório, mas deve ser testemunhado por duas pessoas. Qualquer que seja o testamento, ele tem um limite, criado por lei para proteger a família do morto.

A legislação brasileira determina que 50% dos bens têm de passar para os filhos, netos, pai, mãe, avós e cônjuge da pessoa que fez o testamento. Só o restante pode ser destinado a amigos, entidades ou demais conhecidos.

Para fazer um testamento é necessário ter mais de 16 anos e gozar de sanidade mental. De acordo Fischer, cerca de 70% dos testamentos são planejados para sucessão de pessoas. "Somente os outros 30% são feitos por pessoas acometidas de doenças", diz.

Região - A responsável pelo Tabelião de Notas, Protestos de Letras e Títulos de Nova Odessa, Fátima Cristina Ranaldo Caldeira, disse que na cidade, atualmente, são feitos dois testamentos por mês. A média se mantém também nos dois cartórios de Notas de Americana.

O tabelião destinado para o expediente do 1º Cartório de Notas de Americana, Hidelbrando Paulino de Morais, lavrou dois testamentos somente na quinta-feira passada. "O testamento preserva o patrimônio, previne herdeiros e também evita intrigas", diz

Embora a procura tenha aumentado nos últimos anos, Morais avalia que ainda é muito pequena a adesão aos testamentos. "As pessoas têm receio de chamar a morte ao colocarem no papel o que desejam quando não estiverem mais aqui", afirma.

>Fonte: O Liberal (Americana)