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30 de Janeiro de 2015
Arpen-SP participa de evento franco-brasileiro sobre o futuro do notariado na USP
Journée d’etude Franco-brésilienne “o futuro do notariado” debateu os principais aspectos atuais da atividade no Brasil e na França em encontro na Universidade de São Paulo (USP).
Debater o futuro da atividade notarial diante dos novos desafios jurídicos, éticos e econômicos foi a tônica da Journée d’etude Franco-brésilienne “l’avenir du notariat” (Jornada de Estudos Franco-brasileira “o futuro do notariado”) aberta nesta quinta-feira (29.01) na sede da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) no centro da capital paulista.
Resultado de um amplo trabalho desenvolvido pelo Conselho Superior do Notariado da França (CSN) que está percorrendo diversos países do mundo que utilizam o sistema do notariado latino, a jornada busca realçar a “espinha dorsal” do sistema do notariado latino, que encontra no notariado francês, um de seus pilares de sustentação e que hoje encontra-se no centro de uma grande discussão no País em razão de um projeto ministerial de liberação das profissões no País.
A abertura do evento que reuniu notários, registradores, juízes, advogados e estudantes na USP contou com a ilustre participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, do secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, desembargador Aloísio de Toledo César, da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Deborah Ciocci, do professor Celso Fernandes Campilongo, que representou o reitor da Faculdade de Direito, catedráticos e professores de universidades francesas.
Representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) compareceram o presidente da entidade, Lázaro da Silva, e o vice-presidente Ademar Custódio, além de outros registradores paulistas.
O presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini voltou a destacar em sua apresentação a importância da atividade notarial como forma de desafogar o Poder Judiciário e cobrou publicamente que o CNJ avalie a questão da mediação e conciliação em cartórios. “Peço gentilmente à representante paulista no CNJ que peça que o órgão analise o Provimento de São Paulo sobre mediação, pois se trata de uma atividade já realizada pelos notários ao auferir a vontade das partes”, destacou. “Se as partes chegam ao cartório e dizem que querem fazer uma conciliação, o notário pode ser recusar? Não. Esta já é uma tarefa realizada por eles”, destacou ao criticar o processo de decisão monocrática do órgão.
O desembargador falou ainda sobre o modelo de delegação da atividade notarial no Brasil e dos benefícios que o processo de seleção e fiscalização exercida pelo Poder Judiciário vem proporcionando ao notariado paulista, “capaz de iniciativas tecnológicas importantes e que vem sendo replicadas em todo o Brasil em razão de seu comprovado aumento de eficiência na prestação de serviço aos usuários”.
Debater o futuro da atividade notarial diante dos novos desafios jurídicos, éticos e econômicos foi a tônica da Journée d’etude Franco-brésilienne “l’avenir du notariat” (Jornada de Estudos Franco-brasileira “o futuro do notariado”) aberta nesta quinta-feira (29.01) na sede da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP) no centro da capital paulista.
Resultado de um amplo trabalho desenvolvido pelo Conselho Superior do Notariado da França (CSN) que está percorrendo diversos países do mundo que utilizam o sistema do notariado latino, a jornada busca realçar a “espinha dorsal” do sistema do notariado latino, que encontra no notariado francês, um de seus pilares de sustentação e que hoje encontra-se no centro de uma grande discussão no País em razão de um projeto ministerial de liberação das profissões no País.
A abertura do evento que reuniu notários, registradores, juízes, advogados e estudantes na USP contou com a ilustre participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, do secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, desembargador Aloísio de Toledo César, da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Deborah Ciocci, do professor Celso Fernandes Campilongo, que representou o reitor da Faculdade de Direito, catedráticos e professores de universidades francesas.
Representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) compareceram o presidente da entidade, Lázaro da Silva, e o vice-presidente Ademar Custódio, além de outros registradores paulistas.
O presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini voltou a destacar em sua apresentação a importância da atividade notarial como forma de desafogar o Poder Judiciário e cobrou publicamente que o CNJ avalie a questão da mediação e conciliação em cartórios. “Peço gentilmente à representante paulista no CNJ que peça que o órgão analise o Provimento de São Paulo sobre mediação, pois se trata de uma atividade já realizada pelos notários ao auferir a vontade das partes”, destacou. “Se as partes chegam ao cartório e dizem que querem fazer uma conciliação, o notário pode ser recusar? Não. Esta já é uma tarefa realizada por eles”, destacou ao criticar o processo de decisão monocrática do órgão.
O desembargador falou ainda sobre o modelo de delegação da atividade notarial no Brasil e dos benefícios que o processo de seleção e fiscalização exercida pelo Poder Judiciário vem proporcionando ao notariado paulista, “capaz de iniciativas tecnológicas importantes e que vem sendo replicadas em todo o Brasil em razão de seu comprovado aumento de eficiência na prestação de serviço aos usuários”.
