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14 de Abril de 2005
Reunião Mensal da Arpen-SP apresenta novidades aos Oficiais
Atividades em Brasília, regulamentação do documento eletrônico, parceria com a Secretaria da Justiça e novidades implantadas pela Arpen-SP foram temas de debate em encontro mensal
Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo se reuniram nesta quarta-feira (13.04) na sede da Arpen-SP para discutir os principais temas relevantes à classe, tais como o documento eletrônico, o sucesso dos cursos realizados pela Arpen-SP no interior de São Paulo e novidades implementadas pela diretoria como a Ouvidoria, o Boletim Eletrônico e o Banco de Dados.
Um dos principais assuntos em pauta foi a posição assumida pela Arpen-SP nas discussões acerca do futuro da atividade em Brasília. Presente em jantar de confraternização promovido pela Anoreg-Brasil em homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Severino Cavalcanti, e ao lançamento de uma cartilha do Registro Civil pelo Ministério da Educação, José Emygdio de Carvalho Filho, que também ocupa o cargo de diretor de registro civil da Anoreg-Br, estimulado pela necessidade expressada pelo Governo Federal, encampou por meio da Anoreg-Brasil, a responsabilidade de realizar junto às Anoregs estaduais um raio x do registro civil em cada estado da federação. "Segundo o secretário José Graziano, o governo brasileiro não consegue praticar nenhum plano de ação social por que esbarra na falta de documento das pessoas que pretendem atingir. Resolver o problema das pessoas que não possuem registro é uma prioridade do Governo Federal", disse aos oficiais presentes. Segundo informações repassadas aos presentes, cerca de 10 estados já responderam o questionário encaminhado pela Anoreg-Brasil.
Abrindo a reunião mensal, o presidente da Arpen-SP agracedeu aos diretores regionais que promoveram cursos em suas regionais e referendou o sucesso dos eventos, comunicando aos presentes que novos eventos já estão sendo organizados para os meses de maio e junho. O presidente dedicou especial agradecimento aos diretores José Cláudio Murgillo, Márcio Antônio de Freitas, Jacyloé Emanuel Gonçalves Freire, Ademar Custódio e Wilian Furlani. Outro assunto comentado logo no ínicio do evento foram as novidades lançadas pela Arpen no último mês, como a Ouvidoria, que teve o Oficial Rodrigo Valverde Dinamarco designado como Ouvidor, o Boletim Eletrônico e o Banco de Dados. "Agradeço ao Rodrigo por ter aceitado esta nova incumbência e já posso dizer que esta iniciativa já vem rendendo bons frutos para a imagem da Arpen-SP", explicou.
Em seguida, o vice-presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima comentou o evento de formatura da primeira turma de encadernadores, fruto da parceria entre a Associação, Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e JS Gráfica, que formou 37 internos da Febem, após três meses de curso. "Fizemos um trabalho muito bom.", declarou satisfeito. Odélio ainda comentou a iniciativa, ressaltando o fato que os registradores de pessoas naturais ofereceram uma nova oportunidade para muitos jovens. "Eu tive dificuldades na minha vida. Saí da lavoura em 1967, mas tive uma oportunidade na vida. É claro, eles não tiveram a mesma chance que nós tivemos, no entanto, eu acho que dos 37 alunos, talvez mais da metade ou, até mesmo todos, tenham um futuro mais próspero pela frente." O vice-presidente falou, também, que dois adolescentes dentre os formandos já estão trabalhando no seu cartório, a serviço da JS Gráfica. "É uma oportunidade que nós podemos dar a eles", completou.
Documento Eletrônico
Mais uma vez a reunião mensal da Arpen-SP abriu espaço para a discussão do documento eletrônico. O Oficial do 2º Subdistrito da Liberdade, Reinaldo Velloso dos Santos, em clima de despedida da diretoria da Associação, deu uma elucidativa explicação sobre a certificação digital e a implantação do documento eletrônico nos cartórios. Reinaldo adiantou aos presentes que em breve os registradores j poderão começar a receber os primeiros mandados de descrição da sentença de opção da nacionalidade por meio digital. "Isso já é uma realidade", afirmou. Em sua última ação pela Arpen-SP, Reinaldo entregou ao presidente da Arpen-SP um estudo completo sobre a certificação digital, que incluí um trabalho sobre o Registro Civil na era digital e a autenticação e o reconhecimento de firma digitais.
Outra inovação comentada por Reinaldo Velloso foi o requerimento de averbação. "No caso de reconhecimento de firma, por exemplo, o pai vai ao tabelionato, reconhece o filho, e, ao invés do tabelião entregar um translado em papel entrega um traslado digital." Segundo Reinaldo, o reconhecimento de firma digital evitará a burocracia. "Na página do registro civil disponibilizaríamos um formulário padrão de averbação onde será feito o reconhecimento da firma digitalmente". Esta novidade facilitará a vida de quem está em outros Estados e evitará o recebimento de traslados falsos
Homenagens
Como já vem virando rotina nos eventos realizados na atual gestão da Arpen-SP, o presidente da Associação, José Emygdio de Carvalho Filho homenageou cinco Oficiais, que constantemente participam de eventos promovidos pela Arpen-SP, estão sempre presentes às reuniões mensais e sempre estão desenvolvendo trabalhos em prol da classe dos registradores de pessoas naturais. Nesta quarta-feira, os homenageados foram as Oficiais, Gilce Galindo de Lima - ORCPN do Município de Mauá -, Ilzete Verderamo Marques - ORCPN do 33° da Capital - Alto da Moóca-, Flávia Benito Teixeira - ORCPN do 17° Subdistrito da Capital - Bela Vista-, Maria Elena Castagnoli Costa Neves - ORCPN do 22° Subdistrito da Capital - Tucuruvi-, e Mário Luís Migotto - ORCPN do 41° Subdistrito da Capital - Cangaíba.
Por fim, a Assembléia da Arpen-SP presente à reunião mensal aprovou por unanimidade, proposta do ex-presidente Oscar Paes de Almeida Filho, de incluis dos Oficiais Reinaldo Velloso dos Santos, Mateus Brandão Machado e Prisicila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, recém-aprovados em concurso para tabelionato de notas e protesto, como membros permanentes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.
Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo se reuniram nesta quarta-feira (13.04) na sede da Arpen-SP para discutir os principais temas relevantes à classe, tais como o documento eletrônico, o sucesso dos cursos realizados pela Arpen-SP no interior de São Paulo e novidades implementadas pela diretoria como a Ouvidoria, o Boletim Eletrônico e o Banco de Dados.
Um dos principais assuntos em pauta foi a posição assumida pela Arpen-SP nas discussões acerca do futuro da atividade em Brasília. Presente em jantar de confraternização promovido pela Anoreg-Brasil em homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Severino Cavalcanti, e ao lançamento de uma cartilha do Registro Civil pelo Ministério da Educação, José Emygdio de Carvalho Filho, que também ocupa o cargo de diretor de registro civil da Anoreg-Br, estimulado pela necessidade expressada pelo Governo Federal, encampou por meio da Anoreg-Brasil, a responsabilidade de realizar junto às Anoregs estaduais um raio x do registro civil em cada estado da federação. "Segundo o secretário José Graziano, o governo brasileiro não consegue praticar nenhum plano de ação social por que esbarra na falta de documento das pessoas que pretendem atingir. Resolver o problema das pessoas que não possuem registro é uma prioridade do Governo Federal", disse aos oficiais presentes. Segundo informações repassadas aos presentes, cerca de 10 estados já responderam o questionário encaminhado pela Anoreg-Brasil.
Abrindo a reunião mensal, o presidente da Arpen-SP agracedeu aos diretores regionais que promoveram cursos em suas regionais e referendou o sucesso dos eventos, comunicando aos presentes que novos eventos já estão sendo organizados para os meses de maio e junho. O presidente dedicou especial agradecimento aos diretores José Cláudio Murgillo, Márcio Antônio de Freitas, Jacyloé Emanuel Gonçalves Freire, Ademar Custódio e Wilian Furlani. Outro assunto comentado logo no ínicio do evento foram as novidades lançadas pela Arpen no último mês, como a Ouvidoria, que teve o Oficial Rodrigo Valverde Dinamarco designado como Ouvidor, o Boletim Eletrônico e o Banco de Dados. "Agradeço ao Rodrigo por ter aceitado esta nova incumbência e já posso dizer que esta iniciativa já vem rendendo bons frutos para a imagem da Arpen-SP", explicou.
Em seguida, o vice-presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima comentou o evento de formatura da primeira turma de encadernadores, fruto da parceria entre a Associação, Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e JS Gráfica, que formou 37 internos da Febem, após três meses de curso. "Fizemos um trabalho muito bom.", declarou satisfeito. Odélio ainda comentou a iniciativa, ressaltando o fato que os registradores de pessoas naturais ofereceram uma nova oportunidade para muitos jovens. "Eu tive dificuldades na minha vida. Saí da lavoura em 1967, mas tive uma oportunidade na vida. É claro, eles não tiveram a mesma chance que nós tivemos, no entanto, eu acho que dos 37 alunos, talvez mais da metade ou, até mesmo todos, tenham um futuro mais próspero pela frente." O vice-presidente falou, também, que dois adolescentes dentre os formandos já estão trabalhando no seu cartório, a serviço da JS Gráfica. "É uma oportunidade que nós podemos dar a eles", completou.
Documento Eletrônico
Mais uma vez a reunião mensal da Arpen-SP abriu espaço para a discussão do documento eletrônico. O Oficial do 2º Subdistrito da Liberdade, Reinaldo Velloso dos Santos, em clima de despedida da diretoria da Associação, deu uma elucidativa explicação sobre a certificação digital e a implantação do documento eletrônico nos cartórios. Reinaldo adiantou aos presentes que em breve os registradores j poderão começar a receber os primeiros mandados de descrição da sentença de opção da nacionalidade por meio digital. "Isso já é uma realidade", afirmou. Em sua última ação pela Arpen-SP, Reinaldo entregou ao presidente da Arpen-SP um estudo completo sobre a certificação digital, que incluí um trabalho sobre o Registro Civil na era digital e a autenticação e o reconhecimento de firma digitais.
Outra inovação comentada por Reinaldo Velloso foi o requerimento de averbação. "No caso de reconhecimento de firma, por exemplo, o pai vai ao tabelionato, reconhece o filho, e, ao invés do tabelião entregar um translado em papel entrega um traslado digital." Segundo Reinaldo, o reconhecimento de firma digital evitará a burocracia. "Na página do registro civil disponibilizaríamos um formulário padrão de averbação onde será feito o reconhecimento da firma digitalmente". Esta novidade facilitará a vida de quem está em outros Estados e evitará o recebimento de traslados falsos
Homenagens
Como já vem virando rotina nos eventos realizados na atual gestão da Arpen-SP, o presidente da Associação, José Emygdio de Carvalho Filho homenageou cinco Oficiais, que constantemente participam de eventos promovidos pela Arpen-SP, estão sempre presentes às reuniões mensais e sempre estão desenvolvendo trabalhos em prol da classe dos registradores de pessoas naturais. Nesta quarta-feira, os homenageados foram as Oficiais, Gilce Galindo de Lima - ORCPN do Município de Mauá -, Ilzete Verderamo Marques - ORCPN do 33° da Capital - Alto da Moóca-, Flávia Benito Teixeira - ORCPN do 17° Subdistrito da Capital - Bela Vista-, Maria Elena Castagnoli Costa Neves - ORCPN do 22° Subdistrito da Capital - Tucuruvi-, e Mário Luís Migotto - ORCPN do 41° Subdistrito da Capital - Cangaíba.
Por fim, a Assembléia da Arpen-SP presente à reunião mensal aprovou por unanimidade, proposta do ex-presidente Oscar Paes de Almeida Filho, de incluis dos Oficiais Reinaldo Velloso dos Santos, Mateus Brandão Machado e Prisicila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, recém-aprovados em concurso para tabelionato de notas e protesto, como membros permanentes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.
