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14 de Abril de 2005
Arpen-SP dá início ao projeto do Banco de Dados do Registro Civil
Autorizado pela Corregedoria Geral da Justiça, projeto prevê disponibilizar consulta na Internet do arquivo dos últimos dez anos dos 58 cartórios da Capital para a população. A partir de setembro projeto atenderá as unidades do Interior do Estado
Com o objetivo de facilitar a vida do cidadão que procura localizar um registro de nascimento, casamento ou óbito, e atender a demanda da iniciativa privada, desejosa deste importante material estatístico de trabalho, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) implementa neste mês de abril um antigo sonho de sua diretoria, a realização de um banco de dados do Registro Civil no Estado de São Paulo.
Aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (processo CG n° 122/2005) e publicado no Diário Oficial em 31 de março, o projeto visa facilitar a administração de informações de registros de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos fetais gerados pelos cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo. Após o recolhimento das informações nos cartórios, os dados serão disponibilizados para pesquisa em uma página na Internet, vinculada ao site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br).
"A idéia principal é que o banco de dados se torne uma ferramenta mais ágil e eficiente na busca de assentos de nascimento, casamento e óbito no Estado de São Paulo, facilitando a vida do cidadão que precisa localizar onde está registrado um familiar ou mesmo um conhecido", explica o presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho. "De posse desta informação ele pode solicitar a certidão também pela Internet, através do site www.registrocivil.org.br, ou então entrar em contato diretamente com o Oficial através do endereço e telefone cadastrados na página do site", completa.
Idealizador do projeto, o ex-presidente da Arpen-SP, Antônio Guedes Netto, explica que o banco de dados da Associação também atenderá a demanda do sistema privado, que por sua vez reverterá novas receitas para os cartórios de Registro Civil. Estas receitas serão distribuídas na proporção dos dados fornecidos. Portanto, quanto maior for o volume de dados informatizados dos cartórios transferidos para o banco de dados, maior será a proporção de receita da unidade de registro civil em uma negociação com o setor privado.
Para o ex-presidente da Arpen-SP a iniciativa também facilitará o trabalho do Poder Judiciário. "Hoje se algum Juiz deseja saber a localização de um registro ele tem que entrar em contato com a Corregedoria, que por sua vez tem que publicar no Diário Oficial", explica. "Este processo pode levar até dois meses, mas com a disponibilidade do banco de dados poderá ser verificado online, na mesma hora", completa. Guedes ressalta ainda que a Arpen-SP já dispõe da Intranet, um mecanismo que proporciona maior agilidade para pedidos de certidões por parte do Poder Judiciário.
A estrutura da coleta de dados foi discutida pela diretoria de informática junto à empresa contratada para realizar a captação. "A idéia é buscar todos os dados do registro e não selecionar só alguns, pois mais tarde alguma empresa pode requerer justamente um dado que não foi coletado", explicou o diretor de informática Luiz Fernando Matheus, que discutiu o tema ao lado dos outros dois diretores da Associação, Lázaro da Silva e Valdir Gonçalves.
Uma equipe da empresa Argon Informática já está percorrendo os cartórios de Registro Civil da Capital para realizar a coleta dos dados. "Vamos trabalhar com um banco de dados completo de cinco anos, mas os cartórios que possuírem mais registros informatizados terão seus índices copiados", explica Marcos Petrônio de Souza Barbosa, diretor da empresa, ressaltando que pelo menos o índice dos últimos dez anos serão copiados de forma a ter um arquivo igualitário no Estado de São Paulo.
A iniciativa começará pelos 58 cartórios da Capital e depois se estenderá para as serventias do Interior do Estado. O prazo estipulado para a conclusão do levantamento dos dados dos cartórios da Capital é de seis meses. "Em três meses vamos recolher os dados. Quando o programa de crítica identificar alguma falta de registro, emitirá um relatório identificando a serventia e livro, folha e termo, que será enviado para o cartório atualizar o seu índice.", explica o representante da Argon.
Outro ponto ressaltado no contrato entre a Arpen-SP e a empresa de informática garante a completa segurança das informações copiadas dos arquivos dos cartórios. "O contrato garante que a empresa deve conservar em sigilo todas as informações que tiver acesso em decorrência da prestação de serviços, abrangendo documentação, comunicação e quaisquer outras, sob pena de responsabilização civil e criminal", explica Marcos.
No início do mês, a presidência da Arpen-SP expediu comunicação a todos os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital explicando o funcionamento deste novo projeto, ressaltando a autorização da Corregedoria Geral para a coleta de dados e solicitando o auxílio destes no atendimento às solicitações da empresa que capturará os dados. "Estamos com esta iniciativa largando novamente na frente, no sentido de facilitar o usuário através de um serviço moderno, rápido e seguro", finaliza o presidente da Associação, José Emygdio de Carvalho Filho.
Com o objetivo de facilitar a vida do cidadão que procura localizar um registro de nascimento, casamento ou óbito, e atender a demanda da iniciativa privada, desejosa deste importante material estatístico de trabalho, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) implementa neste mês de abril um antigo sonho de sua diretoria, a realização de um banco de dados do Registro Civil no Estado de São Paulo.
Aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (processo CG n° 122/2005) e publicado no Diário Oficial em 31 de março, o projeto visa facilitar a administração de informações de registros de nascimentos, casamentos, óbitos e óbitos fetais gerados pelos cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo. Após o recolhimento das informações nos cartórios, os dados serão disponibilizados para pesquisa em uma página na Internet, vinculada ao site da Arpen-SP (www.arpensp.org.br).
"A idéia principal é que o banco de dados se torne uma ferramenta mais ágil e eficiente na busca de assentos de nascimento, casamento e óbito no Estado de São Paulo, facilitando a vida do cidadão que precisa localizar onde está registrado um familiar ou mesmo um conhecido", explica o presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho. "De posse desta informação ele pode solicitar a certidão também pela Internet, através do site www.registrocivil.org.br, ou então entrar em contato diretamente com o Oficial através do endereço e telefone cadastrados na página do site", completa.
Idealizador do projeto, o ex-presidente da Arpen-SP, Antônio Guedes Netto, explica que o banco de dados da Associação também atenderá a demanda do sistema privado, que por sua vez reverterá novas receitas para os cartórios de Registro Civil. Estas receitas serão distribuídas na proporção dos dados fornecidos. Portanto, quanto maior for o volume de dados informatizados dos cartórios transferidos para o banco de dados, maior será a proporção de receita da unidade de registro civil em uma negociação com o setor privado.
Para o ex-presidente da Arpen-SP a iniciativa também facilitará o trabalho do Poder Judiciário. "Hoje se algum Juiz deseja saber a localização de um registro ele tem que entrar em contato com a Corregedoria, que por sua vez tem que publicar no Diário Oficial", explica. "Este processo pode levar até dois meses, mas com a disponibilidade do banco de dados poderá ser verificado online, na mesma hora", completa. Guedes ressalta ainda que a Arpen-SP já dispõe da Intranet, um mecanismo que proporciona maior agilidade para pedidos de certidões por parte do Poder Judiciário.
A estrutura da coleta de dados foi discutida pela diretoria de informática junto à empresa contratada para realizar a captação. "A idéia é buscar todos os dados do registro e não selecionar só alguns, pois mais tarde alguma empresa pode requerer justamente um dado que não foi coletado", explicou o diretor de informática Luiz Fernando Matheus, que discutiu o tema ao lado dos outros dois diretores da Associação, Lázaro da Silva e Valdir Gonçalves.
Uma equipe da empresa Argon Informática já está percorrendo os cartórios de Registro Civil da Capital para realizar a coleta dos dados. "Vamos trabalhar com um banco de dados completo de cinco anos, mas os cartórios que possuírem mais registros informatizados terão seus índices copiados", explica Marcos Petrônio de Souza Barbosa, diretor da empresa, ressaltando que pelo menos o índice dos últimos dez anos serão copiados de forma a ter um arquivo igualitário no Estado de São Paulo.
A iniciativa começará pelos 58 cartórios da Capital e depois se estenderá para as serventias do Interior do Estado. O prazo estipulado para a conclusão do levantamento dos dados dos cartórios da Capital é de seis meses. "Em três meses vamos recolher os dados. Quando o programa de crítica identificar alguma falta de registro, emitirá um relatório identificando a serventia e livro, folha e termo, que será enviado para o cartório atualizar o seu índice.", explica o representante da Argon.
Outro ponto ressaltado no contrato entre a Arpen-SP e a empresa de informática garante a completa segurança das informações copiadas dos arquivos dos cartórios. "O contrato garante que a empresa deve conservar em sigilo todas as informações que tiver acesso em decorrência da prestação de serviços, abrangendo documentação, comunicação e quaisquer outras, sob pena de responsabilização civil e criminal", explica Marcos.
No início do mês, a presidência da Arpen-SP expediu comunicação a todos os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital explicando o funcionamento deste novo projeto, ressaltando a autorização da Corregedoria Geral para a coleta de dados e solicitando o auxílio destes no atendimento às solicitações da empresa que capturará os dados. "Estamos com esta iniciativa largando novamente na frente, no sentido de facilitar o usuário através de um serviço moderno, rápido e seguro", finaliza o presidente da Associação, José Emygdio de Carvalho Filho.
