Notícias

15 de Abril de 2005

Conselho de Justiça começa a funcionar em junho

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela reforma do Judiciário para fazer o controle externo do Judiciário, será instalado na primeira quinzena de junho, de acordo com O Globo e Jornal do Brasil. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado constitucional a criação do conselho, abriu-se o caminho para os tribunais e demais órgãos indicarem seus representantes. O colegiado terá 15 membros: nove juízes de diferentes instâncias, dois integrantes do Ministério Público, dois da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dois cidadãos escolhidos pelo Congresso. O Correio Braziliense informa que nomes que irão compor o órgão deverão ser apresentados oficialmente até o dia 6 de maio. Depois, precisarão ainda passar pela sabatina do Senado.

Fonte: Última Instância

Assine nossa newsletter