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25 de Abril de 2005

Clipping - Revista Veja On Line - "Casamento: E Ainda Faz Bem À Saúde"

Nas últimas décadas, cientistas do mundo inteiro estudaram possíveis correlações entre o casamento e a saúde. A maioria concluiu que pessoas casadas, sobretudo as que têm um relacionamento harmônico, tendem a viver mais, sofrer menos cirurgias e não contrair certas doenças. Esses efeitos benéficos são atribuídos à redução do stress e de outros males reforçados pela solidão, como a depressão.

Um estudo do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos levantou dados que indicam que homens casados têm metade do risco de morrer em acidentes ou cometer suicídio em relação à média da população. Segundo o psicólogo americano John Gottman, autor de livros sobre o tema, pessoas felizes no casamento têm maior resistência imunológica, o que dificulta o aparecimento de doenças. Na semana passada, um estudo britânico relacionou felicidade a sinais de boa saúde, como melhor pressão arterial e menos stress.

Casar- se é, segundo os cientistas, um dos fatores que contribuem para a felicidade responsável por uma melhora geral da saúde. Há hábitos e situações da vida de casado, no entanto, que corroem em parte essas teorias. Segundo o Centro Nacional de Estatísticas de Saúde dos Estados Unidos, homens casados são mais gordos que os solteiros da mesma idade.

Outro levantamento, da Universidade Harvard, feito com divorciados que se casam de novo, concluiu que eles se alimentam de maneira mais saudável e ainda assim engordam, porque se exercitam menos. Pesquisa da Universidade da Pensilvânia mostrou que brigas de casal elevam a produção de certos hormônios e afetam a pressão arterial. Evitar as brigas, no entanto, não resolve o problema. Segundo a Universidade de Boston, esposas que ficam caladas quando provocadas pelos parceiros têm quatro vezes mais risco de morrer de doenças cardíacas em relação às que enfrentam as discussões.

O que mudou com o novo código

O novo Código Civil introduziu mudanças importantes para quem se casa. Qualquer união estável com convivência contínua, com ou sem filhos, é considerada um casamento, regido pela comunhão parcial de bens - ou seja, o que se adquiriu durante a união pertence aos dois. O antigo prazo mínimo de cinco anos, que caracterizava a união estável, não é mais um critério para a Justiça. Testemunhas, contas conjuntas em banco, inscrição como dependente no imposto de renda podem ser consideradas provas da união. O relacionamento entre pessoas do mesmo sexo não é considerado uma união estável, mas um tipo de sociedade. O parceiro pode ter direito à parcela dos bens que comprove ter ajudado a adquirir ou manter.

A seguir, outras mudanças recentes na lei.

Herança

No novo código, o cônjuge tornou- se um dos "herdeiros necessários", com direito a uma parte da herança, assim como os filhos da pessoa falecida, por exemplo.

Divisão de bens

O regime pode ser alterado a qualquer momento, por acordo mútuo.

Anulação

Não é mais possível anular a união alegando que a noiva não era mais virgem.

Guarda dos filhos

"O código incorporou algo que já estava estabelecido na Constituição: a isonomia entre homem e mulher", afirma o advogado especialista em direito processual civil Misael Montenegro Filho.

A mãe não tem mais preferência na guarda dos filhos.

As crianças devem ficar com quem oferecer melhores condições de educá-las e sustentá-las.

Maioridade civil

Os maiores de 18 anos não precisam de autorização paterna para se casar.

Sobrenome

Marido e mulher podem adotar o sobrenome do outro ou manter o nome de solteiro.

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