Documentos são aceitos como registro

A parteira Alzira Cordeito Moreira, 58, do município acreano de Marechal Thaumaturgo, na divisa com o Peru, tem guardadas todas as anotações dos mais de 90 partos que fez desde que começou no ofício há 30 anos. "Tenho tudo anotadinho: se foi menino ou menina, como foi o parto, se correu tudo bem ou se teve problema."

No Acre, as anotações das parteiras começam a ser reconhecidas pelo poder público. Desde o início do mês, os cartórios da região do Alto Juruá - que engloba cinco municípios da porção oeste do Acre - estão aceitando formulários reconhecidos pelo Ministério da Saúde, preenchidos pela parteiras para o registro dos recém-nascidos.

Até então, os cartórios exigiam para registro de crianças nascidas fora do sistema de saúde a presença do bebê, da mãe e do pai e, às vezes, até da parteira. Considerando as dificuldades de transporte da região, raramente essas crianças eram registradas. Agora, basta o pai levar o documento ao cartório.

O reconhecimento do Formulário de Notificação de Parto Domiciliar é parte do programa Nascendo na Floresta, da Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre. Como cerca de 40% das 334 parteiras cadastradas no Acre são analfabetas, o formulário é todo ilustrado.

"Temos famílias que ficam praticamente isoladas. Precisamos investir no trabalho das parteiras", disse Maria Gerlívia de Melo Maia, gerente da Saúde da Mulher da Secretaria da Saúde e idealizadora do projeto.

A meta da secretaria é aumentar 15% os registros de nascimento e melhorar a qualidade dos dados sobre nascimentos, já que uma das vias do formulário é encaminhada à secretaria.

O Ministério da Saúde reconhece que há uma subnotificação dos partos domiciliares. "Na maioria dos municípios, o trabalho das parteiras não está articulado com os serviços de saúde. São partos que não aparecem nas estatísticas", disse a médica Isa Paula Abreu, da área técnica do Ministério da Saúde.

Segundo Abreu, desde 2000, o ministério incentiva os gestores do Sistema Único de Saúde a trabalharem em parceria com as parteiras. Segundo dados oficiais, no Brasil, em 2004, aconteceram 30.896 partos domiciliares. Em 2003, foram 43.735.

Para a professora Dulce Maria Gualda, da Escola de Enfermagem da USP (Universidade de São Paulo), é fundamental que as parteiras tenham comunicação com o sistema de saúde para encaminhar aos centros de saúde os casos de maior risco.

Dona Chica fez quase 2.000 partos em 54 anos

Francisca Lacerda Correa, a dona Chica, 76, possui um histórico de quase 2.000 partos realizados. Difícil encontrar alguém que não a conheça em Eldorado, município a 285 km de São Paulo.

A julgar pelos números, parte dos cerca de atuais 15 mil habitantes da cidade poderia ter nascido com a ajuda dela. É o caso dos dois últimos prefeitos, do escrivão de polícia e do atendente do posto de gasolina.

Apesar de todos os nascimentos, é de um, em especial, que ela não esquece. "Era só Deus e nós duas ali", conta, ao lembrar do parto do irmão, o primeiro que fez, aos 22 anos.

Passou a ser procurada pelas vizinhas grávidas. Em sua terceira experiência, fez um parto de gêmeos. Até então, dona Chica apenas ajudava a família no cultivo da banana. Antes de se mudar para o centro da cidade, fez cerca de 50 partos domiciliares "subindo muito lombo de cavalo e em canoa pela madrugada".

No trabalho, usava apenas um cotonete e uma tesoura, que limpava com álcool. Os remédios para aliviar a dor eram todos a base de ervas, feito em casa.

"Tinha vezes até que eu dormia, fazia o almoço e lavava as roupas da grávida no ribeirão. No fim, me davam uma gorjeta."

Aos 33 anos, foi chamada por um médico da Santa Casa da cidade para realizar partos no hospital. Fez antes um curso de capacitação em Pariquera-Açu.

Dona Chica, que cursou até o equivalente à terceira série do ensino fundamental, sempre registrou os detalhes do parto em um caderno. Aprovou, ao ver, o formulário desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Acre.

Hoje, quase 20 anos após sua saída do hospital, se posto não foi substituído. Partos na Santa Casa, só na emergência. "Não valeria a pena manter um centro cirúrgico a R$ 60 mil por mês", diz o enfermeiro Evanilton Soares, referindo-se aos dez profissionais necessários. "No meu tempo, eu sozinha fazia 5, 6 partos por noite", afirma a parteira.

Autores: Sívia Freire e Thiago Reis