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02 de Maio de 2005
Mobilização inédita no Vale do Ribeira tem participação da Arpen-SP
Promovendo a erradicação do sub-registro, Oficiais de Registro Civil foram às comunidades quilombolas e realizaram registros de nascimento e pedidos de 2ª via de certidões
O dia 30 de abril de 2005 entrou para a história do registro civil pela realização da primeira mobilização em comunidades quilombolas ocupações negras feitas por ex-escravos fugidos ou libertos, principalmente ao longo do século XVII e XVIII no Estado de São Paulo. No município de Eldorado, localizado no Vale do Ribeira, região sul do Estado, à 331quilômetros da capital, cerca de 80 pessoas das recônditas comunidades fizeram, gratuitamente, três registros de nascimento (dentre eles, um caso de sub-registro), pedidos de 2ª via de certidões (35 nascimentos - 18 do município de Eldorado; 7 de casamento - e um pedido de registro de óbito tardio) além dos demais serviços prestados pelos cartórios de Registro Civil.
A ação, inédita no país, idealizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, contou com o apoio e serviço da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), e visa a erradicação do número de crianças que não possuem certidão de nascimento. Para isso, foram percorridos 12 dos 37 quilombos do Estado - que contam hoje com uma população total de 3.654 habitantes.
Na pequena escola da comunidade de André Lopes, próxima à turística Caverna do Diabo, Maria Daguia Vieira Furquim pôde fazer o registro de seu filho de 11 meses, Miguel Vieira da Silva. "Se não fosse por essa ação eu teria que ir até Itapeúna, que é muito longe da minha casa, e por isso, eu provavelmente demoraria mais um mês pra fazer a certidão dele. Sem falar no dinheiro que ia gastar com a passagem", conta. Além de Miguel, mais duas crianças foram registradas, dentre elas, Suely Andrade Silva, de um ano e três meses. Todos receberam na hora as certidões de nascimento de seus filhos.
O evento, coordenado pela diretora regional do Vale do Ribeira, Maria do Socorro Lima de Queiroz, do Distrito de Ana Dias, Município de Itariri, contou com a colaboração da Oficiala do Distrito de Itapeúna, Município de Eldorado, Mariza Cunha Moraes e do Oficial do 1º Subdistrito de Araraquara e presidente do Conselho de Ética da Arpen-SP, Sinval de Oliveira Salvador, que esteve representando o presidente da Associação, José Emygdio de Crvalho Filho, recebeu também a presença do prefeito de Eldorado, Elói Folquet em apoio à ação. A Oficiala Maria do Socorro declara que não esperava o número de pessoas que compareceram durante as 7 horas que durou a mobilização, e considerou que o interesse das pessoas garantiu o sucesso da ação da Arpen.
Foram atendidos moradores das comunidades de André Lopes, Iporanga, Sapatú, São Pedro, Nhunguara e Ivaporanduva mais antiga das comunidades do Vale do Ribeira que também tiraram dúvidas sobre como pedir primeira e segundas vias de RG e CPF.
Benedita da Nota Pereira, conhecida por todos como Dona Dita, lavradora de 56 anos, aproveitou a oportunidade para tirar a segunda via de sua certidão de casamento. Dona Dita conta que aprendeu muito desde que chegou na comunidade de André Lopes, onde mora até hoje, quando ainda não existia energia elétrica nem condução. Sabe que para garantir sua aposentadoria precisa ter seus documentos em dia, já que para o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo é necessária a apresentação de documentação pessoal, portanto, do registro de nascimento. Dona Dita conta que dois filhos de sua prima, uma de 26 anos e outro de 23 anos, ainda não tiraram documento algum, nem mesmo a certidão de nascimento. "Hoje eles são novos, mas, como todo mundo, um dia também irão envelhecer, e verão o quanto esses documentos são necessários", ressalta.
Segundo a Oficiala de Itapeúna, Mariza Cunha Moraes, o Hospital de Eldorado não pede a certidão de nascimento para vacinação, o que explicaria o desinteresse da população das comunidades quilombolas em fazer o registro dos filhos.
Além do registro de nascimento, as famílias atendidas tiveram acesso a todos os demais serviços prestados pelos cartórios de Registro Civil como o reconhecimento de paternidade (dois pedidos registrados), guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes (um pedido), retificação de registro, habilitação de casamentos, entre outros.
A mobilização de sábado que teve também o apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, engloba um projeto que visa erradicar até 2006 o índice de crianças que deixam de ser registradas pelos pais. Coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o projeto nacional pelo registro civil de nascimento já conta com duas mobilizações nacionais - realizadas em 2003 e 2004 - e um programa completo de ações que pode ser encontrado no site www.sedh.gov.br, do Governo Federal.
O dia 30 de abril de 2005 entrou para a história do registro civil pela realização da primeira mobilização em comunidades quilombolas ocupações negras feitas por ex-escravos fugidos ou libertos, principalmente ao longo do século XVII e XVIII no Estado de São Paulo. No município de Eldorado, localizado no Vale do Ribeira, região sul do Estado, à 331quilômetros da capital, cerca de 80 pessoas das recônditas comunidades fizeram, gratuitamente, três registros de nascimento (dentre eles, um caso de sub-registro), pedidos de 2ª via de certidões (35 nascimentos - 18 do município de Eldorado; 7 de casamento - e um pedido de registro de óbito tardio) além dos demais serviços prestados pelos cartórios de Registro Civil.
A ação, inédita no país, idealizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, contou com o apoio e serviço da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), e visa a erradicação do número de crianças que não possuem certidão de nascimento. Para isso, foram percorridos 12 dos 37 quilombos do Estado - que contam hoje com uma população total de 3.654 habitantes.
Na pequena escola da comunidade de André Lopes, próxima à turística Caverna do Diabo, Maria Daguia Vieira Furquim pôde fazer o registro de seu filho de 11 meses, Miguel Vieira da Silva. "Se não fosse por essa ação eu teria que ir até Itapeúna, que é muito longe da minha casa, e por isso, eu provavelmente demoraria mais um mês pra fazer a certidão dele. Sem falar no dinheiro que ia gastar com a passagem", conta. Além de Miguel, mais duas crianças foram registradas, dentre elas, Suely Andrade Silva, de um ano e três meses. Todos receberam na hora as certidões de nascimento de seus filhos.
O evento, coordenado pela diretora regional do Vale do Ribeira, Maria do Socorro Lima de Queiroz, do Distrito de Ana Dias, Município de Itariri, contou com a colaboração da Oficiala do Distrito de Itapeúna, Município de Eldorado, Mariza Cunha Moraes e do Oficial do 1º Subdistrito de Araraquara e presidente do Conselho de Ética da Arpen-SP, Sinval de Oliveira Salvador, que esteve representando o presidente da Associação, José Emygdio de Crvalho Filho, recebeu também a presença do prefeito de Eldorado, Elói Folquet em apoio à ação. A Oficiala Maria do Socorro declara que não esperava o número de pessoas que compareceram durante as 7 horas que durou a mobilização, e considerou que o interesse das pessoas garantiu o sucesso da ação da Arpen.
Foram atendidos moradores das comunidades de André Lopes, Iporanga, Sapatú, São Pedro, Nhunguara e Ivaporanduva mais antiga das comunidades do Vale do Ribeira que também tiraram dúvidas sobre como pedir primeira e segundas vias de RG e CPF.
Benedita da Nota Pereira, conhecida por todos como Dona Dita, lavradora de 56 anos, aproveitou a oportunidade para tirar a segunda via de sua certidão de casamento. Dona Dita conta que aprendeu muito desde que chegou na comunidade de André Lopes, onde mora até hoje, quando ainda não existia energia elétrica nem condução. Sabe que para garantir sua aposentadoria precisa ter seus documentos em dia, já que para o cadastro nos programas de benefícios instituídos pelo governo é necessária a apresentação de documentação pessoal, portanto, do registro de nascimento. Dona Dita conta que dois filhos de sua prima, uma de 26 anos e outro de 23 anos, ainda não tiraram documento algum, nem mesmo a certidão de nascimento. "Hoje eles são novos, mas, como todo mundo, um dia também irão envelhecer, e verão o quanto esses documentos são necessários", ressalta.
Segundo a Oficiala de Itapeúna, Mariza Cunha Moraes, o Hospital de Eldorado não pede a certidão de nascimento para vacinação, o que explicaria o desinteresse da população das comunidades quilombolas em fazer o registro dos filhos.
Além do registro de nascimento, as famílias atendidas tiveram acesso a todos os demais serviços prestados pelos cartórios de Registro Civil como o reconhecimento de paternidade (dois pedidos registrados), guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes (um pedido), retificação de registro, habilitação de casamentos, entre outros.
A mobilização de sábado que teve também o apoio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, engloba um projeto que visa erradicar até 2006 o índice de crianças que deixam de ser registradas pelos pais. Coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o projeto nacional pelo registro civil de nascimento já conta com duas mobilizações nacionais - realizadas em 2003 e 2004 - e um programa completo de ações que pode ser encontrado no site www.sedh.gov.br, do Governo Federal.
