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05 de Maio de 2005

Arpen-SP participa de reunião no Gabinete da Presidência da República

Presidente da Arpen-SP esteve reunido com o Assessor Especial da Presidência da República, ministro José Graziano, para definição de metas para o Plano Nacional pelo Registro de Nascimento

Nesta quarta-feira (04.05) a Arpen-SP, através de seu presidente, José Emygdio de Carvalho Filho, que também ocupa o cargo de diretor de registro civil da Anoreg-Brasil, esteve em Brasília representando os Oficiais de Registro Civil do Estado de São Paulo em reunião com o chefe de Gabinete da Presidência da República, ministro José Graziano, para tratar do Plano Nacional pelo Registro Civil de Nascimento, implantado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e que já está em seu terceiro ano de discussão.

Tratado como tema prioritário do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o plano para a erradicação do sub-registro no País ganhou contornos ainda mais importante com a solicitação feita pelo próprio presidente, para que o chefe de Gabinete passe a coordenar suas ações. Além do presidente da Arpen-SP, estiveram presentes à reunião o presidente da Anoreg-Brasil, Rogério Portugal Bacellar, e o vice-presidente da Arpen-Brasil, Nino Canani, que representou o presidente da entidade, Jaime Alencar Araripe.

Nesta reunião, os representantes dos notários e registradores entregaram ao ministro um estudo com o panorama do Registro Civil das Pessoas Naturais em todo o Brasil, especificando onde ocorre a existência de fundos de compensação dos atos gratuitos nos Estados da Federação , como se dá seu funcionamento, qual o grau de sub-registro de cada estado, bem como a situação dos cartórios em cada estado da federação. Este relatório foi formulado com base nas respostas ao questionário enviado pela Anoreg-Brasil às Anoregs estaduais, com a contribuição da Arpen-Brasil.

O presidente da Arpen-SP entregou ainda dois trabalhos realizados pela Associação no Estado de São Paulo, a revista intitulada "O Panorama do Registro Civil no Estado de São Paulo" , além do vídeo institucional da Associação. Após a apreciação do material, o ministro marcou para a semana que vem uma reunião de trabalho, em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, para definir quais as próximas ações concretas que serão realizadas para a que a mobilização pelo registro civil de nascimento venha a alcançar o resultado almejado pelo Governo Federal.

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