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05 de Maio de 2005
Valor Econômico: Indicações ao Conselho Nacional de Justiça chegam na reta final
Deverá ser realizada na quarta-feira a primeira sessão administrativa aberta do Supremo Tribunal Federal (STF) depois da aprovação da reforma do Judiciário. E o tema central da reunião será a escolha dos dois magistrados estaduais a serem indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado pela Emenda Constitucional nº 45 para fazer o controle externo do poder. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça fluminense (TJRJ) Marcus Faver desponta como um dos favoritos. Da Justiça estadual fala-se, nos corredores do Supremo, na indicação de um paulista. Enquanto os ministros discutem seus preferidos, a candidatura do secretário especial da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, para compor o conselho como indicação da Câmara dos Deputados está cada dia mais forte.
O secretário já conta com o apoio de PSB, PT, PV, PMDB, PTB e PL para ser o indicado da Câmara. E representantes do PP e do PSDB trabalham pela candidatura de Renault. O nome do secretário de Justiça de São Paulo e presidente da Febem paulistana, Alexandre de Moraes, colocado em debate pelo deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), tem resistências dentro do próprio PSDB. Deputados do PFL de Goiás, Bahia e Santa Catarina já manifestaram apoio ao apadrinhado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) tenta angariar votos de correligionários a Renault. O candidato do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, é o advogado e desembargador do TRE de Pernambuco Maurício Albuquerque. Ele corre por fora e tem remotas chances.
O problema na Câmara ainda é o prazo. Com a pauta complicada e travada, será praticamente impossível a indicação sem uma manobra regimental. Várias medidas provisórias trancam a pauta e, se os nomes não foram indicados até o dia 6 de maio, caberá ao Supremo fazer as escolhas. O presidente da corte, Nelson Jobim, não quer arcar com o ônus de indicar o nome da Câmara e, em conversa com Renault e representantes do Ministério da Justiça, disse que poderia estender o prazo.
No domingo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu os nomes de Paulo Luiz Netto Lobo e Oscar Otávio Coimbra Argollo para compor o conselho. A interlocutores, Jobim disse ter gostado das escolhas feitas pela entidade.
Fonte: Valor Econômico
O secretário já conta com o apoio de PSB, PT, PV, PMDB, PTB e PL para ser o indicado da Câmara. E representantes do PP e do PSDB trabalham pela candidatura de Renault. O nome do secretário de Justiça de São Paulo e presidente da Febem paulistana, Alexandre de Moraes, colocado em debate pelo deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), tem resistências dentro do próprio PSDB. Deputados do PFL de Goiás, Bahia e Santa Catarina já manifestaram apoio ao apadrinhado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) tenta angariar votos de correligionários a Renault. O candidato do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, é o advogado e desembargador do TRE de Pernambuco Maurício Albuquerque. Ele corre por fora e tem remotas chances.
O problema na Câmara ainda é o prazo. Com a pauta complicada e travada, será praticamente impossível a indicação sem uma manobra regimental. Várias medidas provisórias trancam a pauta e, se os nomes não foram indicados até o dia 6 de maio, caberá ao Supremo fazer as escolhas. O presidente da corte, Nelson Jobim, não quer arcar com o ônus de indicar o nome da Câmara e, em conversa com Renault e representantes do Ministério da Justiça, disse que poderia estender o prazo.
No domingo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu os nomes de Paulo Luiz Netto Lobo e Oscar Otávio Coimbra Argollo para compor o conselho. A interlocutores, Jobim disse ter gostado das escolhas feitas pela entidade.
Fonte: Valor Econômico
