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05 de Maio de 2005
Parceria vai oferecer certidão gratuita à população carente
Parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg) vai prestar gratuitamente à população o reconhecimento de paternidade. A ação vai beneficiar quem não tem condições de pagar pelo serviço.
Terão isenção da taxa apenas as pessoas que tiveram a paternidade investigada pelo MPDFT. A promotora Ruth Kicis explica que após a conclusão do processo é necessário pagar pela taxa de registro de paternidade e pela a segunda via da certidão de nascimento, numa média de R$20 "O custo da taxa e da certidão tem feito com que muitas pessoas fiquem sem a certidão de nascimento por não esse dinheiro" analisa a promotora.
Por lei, apenas a primeira certidão de nascimento é emitida sem necessidade de pagamento. Mas, com o convênio, a segunda via do documento poderá ser retirada gratuitamente, caso o MPDF autorize.
Fonte: Site correioweb
Terão isenção da taxa apenas as pessoas que tiveram a paternidade investigada pelo MPDFT. A promotora Ruth Kicis explica que após a conclusão do processo é necessário pagar pela taxa de registro de paternidade e pela a segunda via da certidão de nascimento, numa média de R$20 "O custo da taxa e da certidão tem feito com que muitas pessoas fiquem sem a certidão de nascimento por não esse dinheiro" analisa a promotora.
Por lei, apenas a primeira certidão de nascimento é emitida sem necessidade de pagamento. Mas, com o convênio, a segunda via do documento poderá ser retirada gratuitamente, caso o MPDF autorize.
Fonte: Site correioweb