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06 de Maio de 2005

Clipping - Coletivo (DF): "Parceria vai oferecer certidão gratuita à população carente"

Parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg) vai prestar gratuitamente à população o reconhecimento de paternidade. A ação vai beneficiar quem não tem condições de pagar pelo serviço. Terão isenção da taxa apenas as pessoas que tiveram a paternidade investigada pelo MPDFT. A promotora Ruth Kicis explica que após a conclusão do processo é necessário pagar pela taxa de registro de paternidade e pela segunda via da Certidão de Nascimento, numa média de R$ 20. Por lei, apenas a primeira Certidão de Nascimento é emitida sem necessidade de pagamento. Mas, com o convênio, a segunda via do documento poderá ser retirada gratuitamente.

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