Notícias

11 de Maio de 2005

Incra vai ajudar comunidades quilombolas a conseguir título de uso da terra

As comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul terão ajuda para conseguir o título real de uso de suas terras. A superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Estado vai intensificar o trabalho de identificação, delimitação e demarcação das terras a partir desta quarta-feira. O levantamento completo das comunidades gaúchas inicia no quilombo Morro Alto, em Porto Alegre.

Segundo o superintendente regional do Incra, Angelo Menegat, "pela primeira vez o governo federal está beneficiando as comunidades negras com políticas públicas que lhes garantam direitos para se desenvolver econômica, social e culturalmente".

As atividades, realizadas através de convênio firmado com a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a Fundação Cultural Palmares, vão definir a historicidade dos quilombos, a partir de informações sobre cultura, religião, migração, território ocupado e aspectos produtivos. "As ações serão o ponto de partida fundamental para o resgate da dívida centenária que o país tem com as populações negras", disse Menegat.

Também neste mês, as 75 famílias remanescentes de quilombos da Comunidade Casca, em Mostardas, no litoral, deverão receber o título provisório de concessão do direito real de uso da terra. "Este será o primeiro quilombo do Rio Grande do Sul a ter seus direitos reconhecidos oficialmente", informou. O trabalho do Incra na comunidade começou em outubro do ano passado.


Fonte: Folha On-line

Assine nossa newsletter