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31 de Maio de 2005
Clipping - Jornal O Globo : "Se for exigir registro, falta aluno na escola"
A falta de registro civil das crianças levou as escolas do distrito de Santa Tereza, no município pernambucano de Água Preta, a adotarem uma medida que se repete em outras cidades do Nordeste: usar o cartão de vacinação como documento de matrícula na rede oficial. Foi o que aconteceu com Leandro Vicente da Silva, de 9 anos. Sua mãe, Maria de Lourdes da Conceição, de 28, nunca registrou o menino. - Eu tinha registro, mas a enchente levou. Não consigo registrar o menino. O pai dele morreu, e eu também não tenho documento - diz a mãe. Para a professora Edilene Maria da Silva, do colégio municipal Terezinha Pessoa de Queiroz, a situação de Leandro é comum. - Se a gente for exigir registro de todo mundo, falta aluno. A escola exige certidão de nascimento, mas como pouca gente tem, aceita cartão de vacinação para fazer as matrículas - disse ela.
Na casa da lavradora Maria José da Silva, o filho e as duas filhas já adultos - Evandson, Edivânia e Márcia - estudaram usando como documento o cartão de vacinação.O mesmo acontece hoje com seus três netos, Josimário, de 10 anos, Jodelson, de 7, e Julião, de 1 ano.
Pais devem procurar Conselho Tutelar
Em Caucaia, no Ceará, na Ruadas Flores, quando chove, o caminho de terra vira lama. Por lá passam diariamente seis dos sete filhos de Valdeniza e Pedro Nunes rumo à escola. Nágila, de 13 anos, Wesley, de 11, Wasley, de 8, Wisley, de 7, Aline, de 6, e Nara, de 5, são alunos da escola de educação infantil e ensino fundamental Antônio Miranda de Melo, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Os três últimos - Wisley, Aline e Nara - foram aceitos em condição especial. A escola aceitou como documento o cartão de vacinação, em vez do registro - queeles não têm. Valdeniza explica que não pôde registrar os quatro últimos filhos porque perdeu o documento de identidade. Não tirou segunda via porque perdeu a certidão de nascimento. Na escola, Wisley, Aline e Nara não são os únicos sem documento. Segundo a diretora Ana Maria Saboya, cerca de 50 alunos, do total de 1.587, foram matriculados com o cartão de vacinação. - Aceito porque não vou deixar criança fora da escola - disse. Ela pede aos pais que procurem o Conselho Tutelar, que os orienta a procurar o cartório.
Segundo Maria Rubenísia de Almeida, do Conselho Tutelar, as escolas não podem rejeitar alunos por falta de registro. Se isso acontecer, os pais podem denunciar a instituição no Conselho. - Se eu não matriculo, as mães vão ao conselho me denunciar - confirmou a diretora Ana Maria Feijó Saboya. Mesmo freqüentando aulas, a falta de registro pode causas problemas para as crianças. Segundo a diretora, sem o documento não é possível fornecer a transferência do aluno, que serve de comprovante para outra escola de que a criança estava regularmente matriculada.
A maioria dos alunos sem registro é de família muito pobre. A comissão estadual de erradicação do sub-registro no Ceará tem estimulado os cartórios a abrirem postos de atendimento nas maternidades. Em Caucaia, isso já ocorre no hospital municipal e em outro, filantrópico. Mas de nada adianta se os pais não tiverem seus documentos de identidade. Segundo a coordenadora da Comissão estadual de Erradicação do Sub- Registro, Elis Regina Coelho, está previsto para o segundo semestre o relançamento de uma campanha em que, com a parceria das prefeituras, agentes de saúde vão fazer o mapeamento dos bolsões de subregistro no estado.
Na casa da lavradora Maria José da Silva, o filho e as duas filhas já adultos - Evandson, Edivânia e Márcia - estudaram usando como documento o cartão de vacinação.O mesmo acontece hoje com seus três netos, Josimário, de 10 anos, Jodelson, de 7, e Julião, de 1 ano.
Pais devem procurar Conselho Tutelar
Em Caucaia, no Ceará, na Ruadas Flores, quando chove, o caminho de terra vira lama. Por lá passam diariamente seis dos sete filhos de Valdeniza e Pedro Nunes rumo à escola. Nágila, de 13 anos, Wesley, de 11, Wasley, de 8, Wisley, de 7, Aline, de 6, e Nara, de 5, são alunos da escola de educação infantil e ensino fundamental Antônio Miranda de Melo, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Os três últimos - Wisley, Aline e Nara - foram aceitos em condição especial. A escola aceitou como documento o cartão de vacinação, em vez do registro - queeles não têm. Valdeniza explica que não pôde registrar os quatro últimos filhos porque perdeu o documento de identidade. Não tirou segunda via porque perdeu a certidão de nascimento. Na escola, Wisley, Aline e Nara não são os únicos sem documento. Segundo a diretora Ana Maria Saboya, cerca de 50 alunos, do total de 1.587, foram matriculados com o cartão de vacinação. - Aceito porque não vou deixar criança fora da escola - disse. Ela pede aos pais que procurem o Conselho Tutelar, que os orienta a procurar o cartório.
Segundo Maria Rubenísia de Almeida, do Conselho Tutelar, as escolas não podem rejeitar alunos por falta de registro. Se isso acontecer, os pais podem denunciar a instituição no Conselho. - Se eu não matriculo, as mães vão ao conselho me denunciar - confirmou a diretora Ana Maria Feijó Saboya. Mesmo freqüentando aulas, a falta de registro pode causas problemas para as crianças. Segundo a diretora, sem o documento não é possível fornecer a transferência do aluno, que serve de comprovante para outra escola de que a criança estava regularmente matriculada.
A maioria dos alunos sem registro é de família muito pobre. A comissão estadual de erradicação do sub-registro no Ceará tem estimulado os cartórios a abrirem postos de atendimento nas maternidades. Em Caucaia, isso já ocorre no hospital municipal e em outro, filantrópico. Mas de nada adianta se os pais não tiverem seus documentos de identidade. Segundo a coordenadora da Comissão estadual de Erradicação do Sub- Registro, Elis Regina Coelho, está previsto para o segundo semestre o relançamento de uma campanha em que, com a parceria das prefeituras, agentes de saúde vão fazer o mapeamento dos bolsões de subregistro no estado.
