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02 de Junho de 2005

Arpen-SP participa de nova reunião em Brasília e debaterá MP da Previdência em audiência com o relator Henrique Fontana (PT-RS)

Na última quarta-feira (01.06), o presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, que também ocupa o cargo de diretor de registro civil da Anoreg-BR, o vice-presidente da Associação, Odélio Antônio de Lima, e o ex-presidente, Antônio Guedes Netto, estiveram em Brasília para discutir o aprimoramento do sistema Sisobi, de informações ao INSS, órgão vinculado ao Ministério da Previdência Social.

Ao lado do Coordenador Geral de Análises de Pesquisas e Diretoria de Benefícios do INSS, Eduardo Basso, e do Diretor de Negócios da DataPrev, este encontro deu prosseguimento às iniciativas promovidas em reunião com o ministro Romero Jucá, realizada no último dia 25 de maio, na sede do ministério da Previdência Social, também em Brasília.

Considerado o mais avançado sistema em funcionamento no País, caberá ao Estado de São Paulo a realização de um programa piloto, no qual as transmissões de informações ao INSS se darão por meio da Intranet, inicialmente sendo realizadas mensalmente e, posteriormente, passando a serem feitas semanalmente. Durante a reunião, os diretores do INSS alertaram que ainda existem 12 cartórios no Estado que transmitem as informações por papel, o que dificulta a agilização dos procedimentos.

Presentes à reunião, os diretores da Arpen-SP prontificaram-se a unificar o sistema de transmissão de dados no Estado, enquanto que, a diretoria de registro civil da Anoreg-BR, promoverá um estudo sobre o funcionamento do sistema Sisobi nos demais estados da federação, de forma a unificar a transmissão de dados ao Instituto, tornando-as mais rápidas e eficientes, diminuindo a elevada ocorrência de fraudes ao INSS. Uma nova reunião deverá ser agendada, para se discutir estratégias de implementação da parceria.

MP da Previdência

A diretoria da Arpen-SP, também comunica aos Oficiais de Registro Civil do Estado de São Paulo que o conteúdo desta parceria firmada com a Previdência Social será remetida ao deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da medida provisória 242, que tramita na Câmara dos Deputados, e que trata da Previdência Social. Recentemente o deputado disse defender a punição dos cartórios que não fazem a notificação correta de óbitos.

"Hoje somos parceiros do Governo e mostraremos ao deputado que estamos interessados em investir em melhorias em nossos sistemas de informações, sem que para isso seja necessário estabelecer ou aumentar punições aos Oficiais de Registro Civil", informou o presidente da Arpen-SP. Segundo José Emygdio de Carvalho Filho, que esteve em contato com o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, uma audiência com o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) já foi agendada para a próxima semana e servirá para demonstrar a iniciativa da parceria entre cartórios e Previdência Social.

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