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06 de Junho de 2005
Clipping - Jornal O Estado de São Paulo: "Mais de 1/5 dos bebês não são registrados"
Henri Pablo da Cruz, de 14 anos, nasceu em Oeiras, no sertão do Piauí, mas vivia como se fosse estrangeiro clandestino no Brasil. Não tinha certidão de nascimento até o mês passado. Para consegui-la, em São Caetano do Sul (SP), precisou da autorização da Justiça, por causa da idade.
Até então, Henri Pablo ajudava a engrossar as estatísticas dos brasileiros que não têm nome e não existem oficialmente. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21,6% das crianças que nasceram em 2003 não foram registradas no período de até três meses após o nascimento, o que caracteriza o sub-registro. Naquele ano, 745 mil bebês não ganharam o primeiro documento - quase o equivalente à população de Teresina (PI).
O jovem piauiense passou pelas dificuldades que a ausência de uma certidão de nascimento provocam. Em Oeiras, só era aceito na escola porque a madrinha trabalhava lá. O posto de saúde se recusou a atendê-lo várias vezes. Quando a família se mudou para São Caetano, neste ano, a viagem de três dias teve de ser feita num ônibus pirata, já que na rodoviária nenhuma empresa quis correr o risco de levar um menor de idade sem documento. Já na nova cidade, os estudos foram interrompidos. Até 2006, ele vai passar os dias em casa porque foi recusado por todas as escolas públicas.
O sub-registro é calculado a partir da comparação dos nascimentos estimados com os registros nos cartórios. A subnotificação de nascimentos distorce a elaboração de políticas públicas e o repasse de verbas do governo, que só consideram as crianças registradas.
Para tentar resolver o problema, o registro civil se tornou gratuito em 1997. Nos últimos dois anos, o governo fez três mobilizações em que todos os cartórios do Brasil funcionaram com plantões para emitir certidão de nascimento. Em alguns Estados, como São Paulo, os cartórios enviam funcionários diariamente aos hospitais públicos para registrar os bebês na maternidade. No Estado também há cartórios itinerantes, que percorrem as regiões mais pobres.
Data da Publicação:05.06.2005
Autor: Ricardo Westin
Até então, Henri Pablo ajudava a engrossar as estatísticas dos brasileiros que não têm nome e não existem oficialmente. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21,6% das crianças que nasceram em 2003 não foram registradas no período de até três meses após o nascimento, o que caracteriza o sub-registro. Naquele ano, 745 mil bebês não ganharam o primeiro documento - quase o equivalente à população de Teresina (PI).
O jovem piauiense passou pelas dificuldades que a ausência de uma certidão de nascimento provocam. Em Oeiras, só era aceito na escola porque a madrinha trabalhava lá. O posto de saúde se recusou a atendê-lo várias vezes. Quando a família se mudou para São Caetano, neste ano, a viagem de três dias teve de ser feita num ônibus pirata, já que na rodoviária nenhuma empresa quis correr o risco de levar um menor de idade sem documento. Já na nova cidade, os estudos foram interrompidos. Até 2006, ele vai passar os dias em casa porque foi recusado por todas as escolas públicas.
O sub-registro é calculado a partir da comparação dos nascimentos estimados com os registros nos cartórios. A subnotificação de nascimentos distorce a elaboração de políticas públicas e o repasse de verbas do governo, que só consideram as crianças registradas.
Para tentar resolver o problema, o registro civil se tornou gratuito em 1997. Nos últimos dois anos, o governo fez três mobilizações em que todos os cartórios do Brasil funcionaram com plantões para emitir certidão de nascimento. Em alguns Estados, como São Paulo, os cartórios enviam funcionários diariamente aos hospitais públicos para registrar os bebês na maternidade. No Estado também há cartórios itinerantes, que percorrem as regiões mais pobres.
Data da Publicação:05.06.2005
Autor: Ricardo Westin
