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06 de Junho de 2005
Clipping - Jornal O Globo: "A pessoa sem nome é uma coisa"
Após uma campanha de mobilização iniciada no ano passado, Santa Quitéria do Maranhão reivindica o título de primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro no Brasil. Apenas em maio foram feitos mais de 1.800 registros, a maioria de pessoas acima de 12 anos. Segundo estimativas dos organizadores do movimento, faltam só 19 pessoas a serem registradas. Quando a campanha começou, dos 28 mil habitantes, três mil não eram registrados.
O feito é resultado da mobilização da população, coordenada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Quitéria, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público. Santa Quitéria é um dos municípios mais pobres do país. Sua população vive da agricultura e do extrativismo. - Fomos de casa em casa saber quem era registrado e quem não era.Mobilizamos a comunidade, propondo que as pessoas viessem, trouxessem testemunhas, pais e documentação existente para facilitar o trabalho. Famílias inteiras foram registradas. Pessoas de todas as idades - conta o juiz Luiz Jorge Silva Moreno, um dos articuladores do movimento.
Para o juiz, a gratuidade do registro é fictícia, já que, em muitos casos, a população pobre não tem dinheiro para pagar o ônibus e ir até o cartório. Santa Quitéria fez campanhas para arrecadar recursos e levar os sem-registro, dando-lhes também refeição. A meta de erradicar o subregistro até 31 de maio foi estabelecida numa reunião em março com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília. A meta da Secretaria de Direitos Humanos é erradicar ou diminuir o sub-registro para 5% em todo o país até outubro de 2006.
No Brasil, em 2003, cerca de 774 mil crianças, 21,6% das nascidas vivas, não foram registradas no mesmo ano ou no primeiro trimestre do ano seguinte. Em Crateús, no Ceará, o cartório vai à maternidade Outro bom exemplo no combate ao sub-registro vem de Crateús, no interior do Ceará: o cartório ambulante. Todo dia, um funcionário do único cartório de registro da cidade vai à maternidade registrar os bebês. As mães já vão para casa com o documento. Com isso, Crateús, a 397 quilômetros de Fortaleza, tenta erradicar o subregistro. Em média, 210 crianças são registradas na cidade por mês.
Sem registro civil a pessoa não existe oficialmente, não pode tirar outros documentos, trabalhar regularizada ou beneficiar-se de programas sociais. Também não pode proporcionar nada disso a seus descendentes. - Uma pessoa sem nome é uma coisa, não é gente - diz Oswaldo do Nascimento, titular do cartório e autor de um bordão sobre o documento. - A pessoa quando se batiza é cristão e, com o registro, é cidadão.
"Sou o primeiro do bando"*
Ser lógico, cartesiano, é incompatível com um trabalho deste. De vez em quando, ao perguntar para a pessoa seu lugar na ordem de nascimento dos filhos, ela respondia: "Sou o primeiro do bando". Muitos não foram registrados porque a mãe morreu no parto. As pessoas dizem: "ele matou a mãe". Resultado: todo mundo quer esquecer o dia do nascimento. Registramos em uma comunidade, Tabatinga, praticamente 50% das pessoas. Não existe nada lá que mostre a passagem do Estado, nenhum serviço público. Agora as pessoas estão orgulhosas de todos serem registrados. Trabalhamos em três turnos, entrando madrugada adentro. Pretendemos entregar um relatório à Secretaria de Direitos Humanos, para que fique registrado que Santa Quitéria foi o primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro.
Sem registro e fora da reforma agrária
ÁGUA PRETA, PE.
Das oito pessoas da família da lavradora Maria José da Silva, de 46 anos, apenas dois têm documentos: ela e o genro, Francisco Walter da Silva. Eles têm certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF. Os outros seis - Evandson, de 21, Edivânia, de 22, Márcia, de 23, filhos de Maria José, e os netos Josimário, de 10, Jodelson, de 7, e Julião, de 1 - não têm sequer registro civil. Em Água Preta, a 131 quilômetros de Recife, o problema dos sem-registro dificulta até a execução da reforma agrária, já que parte dos candidatos tem dificuldade de ter acesso ao programa por falta de documentação completa. - Em cada casa falta um documento. Quem tem registro não tem identidade, quem tem identidade não possui CPF ou título de eleitor. Mas o que falta mais é registro de nascimento - atesta José Cordeiro Cavalcanti Neto, administrador do distrito. O Incra vai coordenar na cidade um movimento para tirar documentos da população.
Autor:(*)Luiz Jorge Silva Moreno,Juiz em Santa Quitéria
O feito é resultado da mobilização da população, coordenada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Quitéria, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público. Santa Quitéria é um dos municípios mais pobres do país. Sua população vive da agricultura e do extrativismo. - Fomos de casa em casa saber quem era registrado e quem não era.Mobilizamos a comunidade, propondo que as pessoas viessem, trouxessem testemunhas, pais e documentação existente para facilitar o trabalho. Famílias inteiras foram registradas. Pessoas de todas as idades - conta o juiz Luiz Jorge Silva Moreno, um dos articuladores do movimento.
Para o juiz, a gratuidade do registro é fictícia, já que, em muitos casos, a população pobre não tem dinheiro para pagar o ônibus e ir até o cartório. Santa Quitéria fez campanhas para arrecadar recursos e levar os sem-registro, dando-lhes também refeição. A meta de erradicar o subregistro até 31 de maio foi estabelecida numa reunião em março com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, em Brasília. A meta da Secretaria de Direitos Humanos é erradicar ou diminuir o sub-registro para 5% em todo o país até outubro de 2006.
No Brasil, em 2003, cerca de 774 mil crianças, 21,6% das nascidas vivas, não foram registradas no mesmo ano ou no primeiro trimestre do ano seguinte. Em Crateús, no Ceará, o cartório vai à maternidade Outro bom exemplo no combate ao sub-registro vem de Crateús, no interior do Ceará: o cartório ambulante. Todo dia, um funcionário do único cartório de registro da cidade vai à maternidade registrar os bebês. As mães já vão para casa com o documento. Com isso, Crateús, a 397 quilômetros de Fortaleza, tenta erradicar o subregistro. Em média, 210 crianças são registradas na cidade por mês.
Sem registro civil a pessoa não existe oficialmente, não pode tirar outros documentos, trabalhar regularizada ou beneficiar-se de programas sociais. Também não pode proporcionar nada disso a seus descendentes. - Uma pessoa sem nome é uma coisa, não é gente - diz Oswaldo do Nascimento, titular do cartório e autor de um bordão sobre o documento. - A pessoa quando se batiza é cristão e, com o registro, é cidadão.
"Sou o primeiro do bando"*
Ser lógico, cartesiano, é incompatível com um trabalho deste. De vez em quando, ao perguntar para a pessoa seu lugar na ordem de nascimento dos filhos, ela respondia: "Sou o primeiro do bando". Muitos não foram registrados porque a mãe morreu no parto. As pessoas dizem: "ele matou a mãe". Resultado: todo mundo quer esquecer o dia do nascimento. Registramos em uma comunidade, Tabatinga, praticamente 50% das pessoas. Não existe nada lá que mostre a passagem do Estado, nenhum serviço público. Agora as pessoas estão orgulhosas de todos serem registrados. Trabalhamos em três turnos, entrando madrugada adentro. Pretendemos entregar um relatório à Secretaria de Direitos Humanos, para que fique registrado que Santa Quitéria foi o primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro.
Sem registro e fora da reforma agrária
ÁGUA PRETA, PE.
Das oito pessoas da família da lavradora Maria José da Silva, de 46 anos, apenas dois têm documentos: ela e o genro, Francisco Walter da Silva. Eles têm certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF. Os outros seis - Evandson, de 21, Edivânia, de 22, Márcia, de 23, filhos de Maria José, e os netos Josimário, de 10, Jodelson, de 7, e Julião, de 1 - não têm sequer registro civil. Em Água Preta, a 131 quilômetros de Recife, o problema dos sem-registro dificulta até a execução da reforma agrária, já que parte dos candidatos tem dificuldade de ter acesso ao programa por falta de documentação completa. - Em cada casa falta um documento. Quem tem registro não tem identidade, quem tem identidade não possui CPF ou título de eleitor. Mas o que falta mais é registro de nascimento - atesta José Cordeiro Cavalcanti Neto, administrador do distrito. O Incra vai coordenar na cidade um movimento para tirar documentos da população.
Autor:(*)Luiz Jorge Silva Moreno,Juiz em Santa Quitéria
