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06 de Junho de 2005
Corregedores Gerais de Justiça do Brasil encontram-se em BH
Corregedores-gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal reúnem-se em Belo Horizonte para o XXXVIII Encoge - Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. A solenidade de abertura será amanhã, dia 7/6, às 19h30, no Palácio da Justiça, Avenida Afonso Pena, 1.420, Centro.
O encontro será aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, e contará com a presença do corregedor -geral de Justiça de Minas Gerais, Roney Oliveira, anfitriões do encontro, o presidente do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça, desembargador Fausto Valença de Freitas, entre outras autoridades.
Os trabalhos prosseguem na quarta-feira, dia 8/6, a partir das 9h, no Ouro Minas Palace Hotel, Avenida Cristiano Machado, 4.001, e serão conduzidos pelo desembargador Fausto Valença de Freitas.
Para o desembargador Roney Oliveira, o objetivo dos encontros nacionais é a uniformização de procedimentos e troca de experiências, em especial a apresentação de projetos inovadores implementados nos Estados. "Este encontro ocorrerá logo após a posse dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Não cabe mais falar em ser contra ou a favor do chamado controle externo, mas trata-se de implementar o que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e conviver com este novo órgão, que esperamos, virá aperfeiçoar o trabalho correicional", destaca.
Entre os conferencistas estão dois dos integrantes do CNJ, o ministro decano do Superior Tribunal de Justiça, o mineiro Antônio de Pádua Ribeiro, e a procuradora de Justiça de Minas Gerais e 1ª vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Ruth Lies Scholte Carvalho. Eles vão coordenar o primeiro painel sobre "Conselho Nacional de Justiça".
Temas
Na seqüência dos trabalhos, às 11h30, haverá a abordagem sobre "Ética e Justiça", feita pelo arcebispo de Mariana e ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Luciano Mendes de Almeida.
Às 15h, será apresentado o "Projeto Novos Rumos na Execução Penal - Método Apac", pelo desembargador Joaquim Alves de Andrade, coordenador do Projeto Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e pelo juiz criminal de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho, o pioneiros a adotar o método Apac em Minas.
Participam desse painel, os desembargadores Bady Raimundo Curi e Jane Ribeiro Silva.
"Alterações de Natureza Legislativa e Judicial na Estrutura do Poder Judiciário" é a palestra que será proferida pelo desembargador José Fernandes Filho, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Carta de BH
A Carta de Belo Horizonte será assinada na quinta-feira, dia 9/6, contendo os resultados das discussões ocorridas durante o encontro. Na manhã desse dia, às 9h, os participantes vão conhecer a outra experiência bem sucedida de Minas, o "Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental/PAI-PJ", que será apresentado pela psicóloga Fernanda Otoni de Barros, coordenadora do programa.
Participam desse painel o juiz da Vara de Execuções Criminais, Herbet José de Almeida Carneiro, e o juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri de BH, Nelson Missias de Morais. A seguir, às 11h, será a vez da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro apresentar sua experiência com o "Projeto Renascer".
O encontro é uma realização da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, com o apoio da Assessoria de Comunicação Institucional e patrocínio do Banco do Brasil.
O encontro será aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, e contará com a presença do corregedor -geral de Justiça de Minas Gerais, Roney Oliveira, anfitriões do encontro, o presidente do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça, desembargador Fausto Valença de Freitas, entre outras autoridades.
Os trabalhos prosseguem na quarta-feira, dia 8/6, a partir das 9h, no Ouro Minas Palace Hotel, Avenida Cristiano Machado, 4.001, e serão conduzidos pelo desembargador Fausto Valença de Freitas.
Para o desembargador Roney Oliveira, o objetivo dos encontros nacionais é a uniformização de procedimentos e troca de experiências, em especial a apresentação de projetos inovadores implementados nos Estados. "Este encontro ocorrerá logo após a posse dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Não cabe mais falar em ser contra ou a favor do chamado controle externo, mas trata-se de implementar o que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e conviver com este novo órgão, que esperamos, virá aperfeiçoar o trabalho correicional", destaca.
Entre os conferencistas estão dois dos integrantes do CNJ, o ministro decano do Superior Tribunal de Justiça, o mineiro Antônio de Pádua Ribeiro, e a procuradora de Justiça de Minas Gerais e 1ª vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Ruth Lies Scholte Carvalho. Eles vão coordenar o primeiro painel sobre "Conselho Nacional de Justiça".
Temas
Na seqüência dos trabalhos, às 11h30, haverá a abordagem sobre "Ética e Justiça", feita pelo arcebispo de Mariana e ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Luciano Mendes de Almeida.
Às 15h, será apresentado o "Projeto Novos Rumos na Execução Penal - Método Apac", pelo desembargador Joaquim Alves de Andrade, coordenador do Projeto Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e pelo juiz criminal de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho, o pioneiros a adotar o método Apac em Minas.
Participam desse painel, os desembargadores Bady Raimundo Curi e Jane Ribeiro Silva.
"Alterações de Natureza Legislativa e Judicial na Estrutura do Poder Judiciário" é a palestra que será proferida pelo desembargador José Fernandes Filho, presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Carta de BH
A Carta de Belo Horizonte será assinada na quinta-feira, dia 9/6, contendo os resultados das discussões ocorridas durante o encontro. Na manhã desse dia, às 9h, os participantes vão conhecer a outra experiência bem sucedida de Minas, o "Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental/PAI-PJ", que será apresentado pela psicóloga Fernanda Otoni de Barros, coordenadora do programa.
Participam desse painel o juiz da Vara de Execuções Criminais, Herbet José de Almeida Carneiro, e o juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri de BH, Nelson Missias de Morais. A seguir, às 11h, será a vez da Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro apresentar sua experiência com o "Projeto Renascer".
O encontro é uma realização da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, com o apoio da Assessoria de Comunicação Institucional e patrocínio do Banco do Brasil.
