A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 3725/04, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que determina o sepultamento do feto e o registro do óbito, independentemente da idade gestacional.

O relator da matéria, deputado Manato (PDT-ES), apresentou parecer favorável à medida, mas o relatório foi rejeitado pela comissão na última quinta-feira (2). Coube ao deputado Geraldo Resende (PPS-MS) formular o parecer da comissão, contrário à proposta.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for rejeitado, será arquivado. Em caso de aprovação, será analisado pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara