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10 de Junho de 2005
Reunião Mensal da Arpen-SP discutiu temas importantes relativos à classe
Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo se reuniram nesta quarta-feira (08.06) no auditório da sede da Arpen-SP, onde discutiram a atual situação do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP). Em Brasília, a Associação - representada pelo presidente José Emygdio de Carvalho Filho e pelo vice, Odélio Antonio de Lima, esteve na Câmara dos Deputados para discutir a Medida Provisória 242 da Previdência. No encontro com o Ministro da pasta, Romero Jucá, a conversa girou em torno do melhor formato para aprimorar o recolhimento de dados para a Previdência na questão de informações de óbitos para o INSS. "A pretensão da Arpen é que São Paulo seja o plano-piloto e exemplo para os demais estados do país, considerando que a posição de São Paulo já é a melhor do Brasil", relatou José Emygdio.
Ainda assim, a diretoria da Arpen-SP observou a importância de se refletir o assunto da Previdência e o de Registro Civil num contexto nacional, mesmo que São Paulo já tenha todas as qualificações que o registro civil deveria ter. "A imagem negativa de outros estados pode afetar toda a imagem do registro civil", garantiu o presidente da Associação. Por isso, foi ressaltado a parceria da Arpen-SP com a Anoreg-BR, que segundo José Emygdio "é o canal mais forte de comunicação com o Poder em Brasília".
Foi relatado, também, aos associados presentes, a modificação da MP 242 pelo relator Henrique Fontana. Ele acrescentou ao texto a responsabilidade dos cartórios por ato, e não mais por relatório. "Cada notificação que deixar de ser feita vai receber uma multa. Fontana complementou ainda que os cartórios serão co-responsáveis pelo benefício do INSS, ou seja, os cartórios serão responsabilizados por benefícios recebidos indevidamente", disse.
Durante a reunião da Arpen, foi formada uma comissão pelos oficiais e diretores da Arpen: Antonio Guedes Netto, Mateus Brandão Machado, Nelson Hidalgo Molero e Sinval de Oliveira Salvador para contribuir na apresentação de emendas da MP discutida em Brasília.
O Oficial Mateus Brandão também comentou sobre a reunião realizada no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp). Além do Oficial, estavam presentes, o deputado Vanderlei Macris - responsável pelo encontro - e representantes da Secretaria da Fazenda. "Discutimos sobre nossa preocupação em relação da transferência da carteira para uma entidade particular e de sofrermos uma ação com a derrubada dos 20% da tabela", conta Mateus. Segundo ele, o deputado assumiu o compromisso de analisar o caso, convocar a diretoria dele e consultar o próprio Ipesp. Uma próxima reunião será marcada na Anoreg-BR.
Mais uma vez o sucesso dos cursos da Associação, realizados no interior, tiveram grande repercussão e não deixaram de ser comentados nesta última reunião. O presidente da Arpen-SP agradeceu aos diretores regionais (responsáveis pela organização dos cursos) de Ribeirão Preto, Ademar Custódio e de Barretos, José Geraldo Spínola Guimarães e celebrou a enorme participação, em que 150 pessoas compareceram no curso de reconhecimento de firmas e de autenticação, em São José dos Campos e 250 pessoas em Ribeirão Preto.
Dr. Odélio Antonio de Lima, vice-presidente da Arpen, apresentou aos associados o balanço financeiro referente ao exercício do ano de 2004 e anunciou que na próxima terça-feira a diretoria da Arpen-SP se reunirá com o novo Secretário da Justiça, Hédio Silva Jr., à convite do próprio. "Considero um grande passo manter esse contato estreito com as autoridades, é sempre importante", observou Odélio.
Homenagens
Por fim, como já se tornou tradição na Arpen-SP, foram homenageados as Oficialas Mirian Evelyn Peres Mansor Coleti, de Taquaritinga, Márcia Aparecida Sciorilli Scarpitti, ORCPN do 1º Subdistrito de Jundiaí e o Oficial do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo, Eugênio Tonin. Emocionado, José Emygdio de Carvalho Filho também recebeu a homenagem de todos os presentes, e foi congratulado com uma placa de Honra ao Mérito.
Ainda assim, a diretoria da Arpen-SP observou a importância de se refletir o assunto da Previdência e o de Registro Civil num contexto nacional, mesmo que São Paulo já tenha todas as qualificações que o registro civil deveria ter. "A imagem negativa de outros estados pode afetar toda a imagem do registro civil", garantiu o presidente da Associação. Por isso, foi ressaltado a parceria da Arpen-SP com a Anoreg-BR, que segundo José Emygdio "é o canal mais forte de comunicação com o Poder em Brasília".
Foi relatado, também, aos associados presentes, a modificação da MP 242 pelo relator Henrique Fontana. Ele acrescentou ao texto a responsabilidade dos cartórios por ato, e não mais por relatório. "Cada notificação que deixar de ser feita vai receber uma multa. Fontana complementou ainda que os cartórios serão co-responsáveis pelo benefício do INSS, ou seja, os cartórios serão responsabilizados por benefícios recebidos indevidamente", disse.
Durante a reunião da Arpen, foi formada uma comissão pelos oficiais e diretores da Arpen: Antonio Guedes Netto, Mateus Brandão Machado, Nelson Hidalgo Molero e Sinval de Oliveira Salvador para contribuir na apresentação de emendas da MP discutida em Brasília.
O Oficial Mateus Brandão também comentou sobre a reunião realizada no Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp). Além do Oficial, estavam presentes, o deputado Vanderlei Macris - responsável pelo encontro - e representantes da Secretaria da Fazenda. "Discutimos sobre nossa preocupação em relação da transferência da carteira para uma entidade particular e de sofrermos uma ação com a derrubada dos 20% da tabela", conta Mateus. Segundo ele, o deputado assumiu o compromisso de analisar o caso, convocar a diretoria dele e consultar o próprio Ipesp. Uma próxima reunião será marcada na Anoreg-BR.
Mais uma vez o sucesso dos cursos da Associação, realizados no interior, tiveram grande repercussão e não deixaram de ser comentados nesta última reunião. O presidente da Arpen-SP agradeceu aos diretores regionais (responsáveis pela organização dos cursos) de Ribeirão Preto, Ademar Custódio e de Barretos, José Geraldo Spínola Guimarães e celebrou a enorme participação, em que 150 pessoas compareceram no curso de reconhecimento de firmas e de autenticação, em São José dos Campos e 250 pessoas em Ribeirão Preto.
Dr. Odélio Antonio de Lima, vice-presidente da Arpen, apresentou aos associados o balanço financeiro referente ao exercício do ano de 2004 e anunciou que na próxima terça-feira a diretoria da Arpen-SP se reunirá com o novo Secretário da Justiça, Hédio Silva Jr., à convite do próprio. "Considero um grande passo manter esse contato estreito com as autoridades, é sempre importante", observou Odélio.
Homenagens
Por fim, como já se tornou tradição na Arpen-SP, foram homenageados as Oficialas Mirian Evelyn Peres Mansor Coleti, de Taquaritinga, Márcia Aparecida Sciorilli Scarpitti, ORCPN do 1º Subdistrito de Jundiaí e o Oficial do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo, Eugênio Tonin. Emocionado, José Emygdio de Carvalho Filho também recebeu a homenagem de todos os presentes, e foi congratulado com uma placa de Honra ao Mérito.
