A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) convida seus associados para a Reunião Mensal da entidade que ocorrerá nesta sexta-feira (08.05), a partir das 10h30 em sua sede (Praça João Mendes, 52, 11º andar, Centro, São Paulo – SP).

Para esta reunião, a Arpen-SP divulga a pauta dos assuntos que serão debatidos:

1)    Convênio com a Receita Federal para emissão de CPF`s;
2)    Lei 13.114/2015 – envio de óbitos à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública;
3)    Recomendação nº 18 do CNJ e Ofício nº 396 do CNJ – Postos de atendimento para lavratura de óbitos em estabelecimentos de saúde;
4)    Projeto da Justiça Eleitoral para o Registro Civil;
5)    Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC);
6)    Atendimento a portadores de necessidades especiais: surdos;
7)    CLT – Contratação de aprendizes;
8)    Enunciado 58: registro de nascimento em domicílio.