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29 de Junho de 2005
Arpen-SP convida Associados para o XIII Congresso Nacional
Evento será realizado na cidade de Gramado-RS, entre os dias 19 e 21 de setembro. Faça já a sua inscrição.
A partir de hoje (29.06), a Arpen-SP, iniciará uma série de reportagens e informativos destinados a seus associados sobre a realização do XIII Congresso Nacional, organizado pela Arpen-Brasil, e que reunirá, na cidade de Gramado-RS, entre os dias 19 e 21 de setembro, Registradores Civis das Pessoas Naturais de todo o País.
"A realização de um encontro nacional é extremamente importante para todos nós, já que é uma grande oportunidade de debatermos os principais assuntos de nossa classe, conhecer a realidade de muitos estados brasileiros e estruturar um plano nacional de metas para o Registro Civil", diz o presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, que espera grande participação dos Associados de São Paulo. "Nosso Estado sempre apoiou os Congressos Nacionais e sempre se fez presente em grande número a estes importantes eventos. Não será diferente este ano".
A encantadora cidade de Gramado será a sede deste ano do XIII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Promovido e organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen Brasil -, o encontro, que acontece entre os dias 19 e 21 de setembro, servirá não só para atualizar o registrador civil sobre temas de interesse comum, mas também para trocar experiências com colegas de todos os cantos do país, além de proporcionar um momento único de confraternização da classe.
Gramado está localizada na chamada Região das Hortênsias, na Serra Gaúcha. Colonizada por italianos e alemães, a região revela muita influência da cultura dos dois países e traz um cenário de pura beleza com a florescência das hortênsias. Um cenário que certamente encantará o registrador civil, não só pelas belezas naturais, mas também pelos prazeres gastronômicos, como o chocolate artesanal, os fondues e os cafés coloniais, além da beleza das construções em estilo bávaro e enxaimel.
A divulgação do evento teve início ainda em fevereiro, ou seja, com sete meses de antecedência, no intuito de oferecer ao registrador civil a possibilidade de um planejamento antecipado. As inscrições foram parceladas em até cinco vezes e a hospedagem em até quatro vezes sem juros. Além disso, a Arpen Brasil firmou parceria com a Gol Linhas Aéreas, que oferecerá um desconto especial de 7% e facilidade no pagamento, em até 12 parcelas. Todas essas facilidades visam atingir, sobretudo, o registrador civil de condição financeira menos privilegiada, pois o sucesso do encontro será garantido pela presença maciça dos registradores.
A Coordenação Científica do Congresso, responsável pela escolha dos temas a serem abordados e seus respectivos palestrantes, ficou a cargo do registrador público João Pedro Lamana Paiva, que também é Diretor para Assuntos Legislativos da Arpen Brasil. De maneira geral, o evento deste ano será marcado pelo estudo de matérias polêmicas e atuais do Direito Civil. E os registradores civis de todo o país também puderam sugerir temas através do site e do jornal da Arpen Brasil. Assim, o temário do Congresso já tem as suas primeiras definições de temas e palestrantes.
O primeiro nome confirmado para o Congresso em Gramado foi o do jurista Walter Ceneviva, que ministrará palestra sobre "O Registro Civil de Pessoas Naturais e a aplicação do Código Civil. Efeitos da reprodução assistida". Especialista na área de Direito Notarial e de Registro, Walter Ceneviva é considerado um dos maiores nomes do direito Notarial e de Registro e advogado militante dos mais prestigiados.
Outra importante presença no encontro deste ano será o Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Corregedor-Geral da Justiça do RS, que falará sobre "A Regularização das Uniões Homoafetivas". Em março de 2004, o Desembargador Aristides autorizou os cartórios a registrarem documentos de homossexuais através do Provimento nº 06/2004-CGJ/RS, de sua autoria. Além de lançar diversos projetos em sua gestão como Corregedor, é detentor do prêmio XVIII Direitos Humanos, distinção recebida em dezembro de 2001 do Movimento de Justiça e Direitos Humanos MJDH.
O terceiro nome confirmado para o Congresso dos Registradores em setembro é de Luiz Antonio Pinto de Oliveira, tecnologista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, em sua palestra, abrirá uma importante janela para a discussão da "Formação Étnica do Brasil", tema que está intimamente ligado ao Registro Civil das Pessoas Naturais. De acordo com Jaime Araripe, "a proximidade da Arpen Brasil com o IBGE se deve, sobretudo, ao fato de que são os registradores civis os grandes responsáveis pelo fornecimento das estatísticas demográficas à instituição". Tecnologista Sênior do IBGE, entidade onde atua desde 1973, é o responsável pelo setor de Coordenação de População e Indicadores Sociais COPIS da Diretoria de Pesquisas e Coordenador Nacional do Projeto IBGE/FNUAP - Fundo de População das Nações Unidas que apóia os trabalhos da área de Projeções, Estimativas e Dinâmica Demográfica.
Para falar sobre o "Regime de Bens à luz do Novo Código Civil Brasileiro quanto à aplicação, alteração e efeitos do regime", o convidado será o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Sobre sua participação no Congresso, o Juiz afirma: "Trata-se de um tema de grande importância para os notários e registradores, uma vez que são eles os responsáveis por esclarecer todas as dúvidas quanto ao regime de bens que as partes pretendem adotar". E completa: "O Novo Código Civil traz algumas alterações quanto ao assunto e é de extrema importância que os notários e registradores se atualizem para agir conforme a determinação Lei". Luiz Felipe Brasil Santos é juiz de carreira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção RS (IBDFAM-RS) e Professor das Escolas da Magistratura (AJURIS) e da Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Décio Antônio Erpen é mais um nome confirmado no Congresso dos Registradores deste ano. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, o desembargador aposentado do TJ-RS fará uma apresentação sobre "A Responsabilidade Civil e Criminal dos Notários e Registradores". De acordo com o Coordenador do Congresso 2005, o registrador público João Pedro Lamana Paiva, a presença do Desembargador Décio Erpen é de extrema importância num evento como este, destinado aos registradores, pois trata-se de um doutrinador e criador do Sistema Registral e Notarial Brasileiro". Juiz de carreira, Décio Antonio Erpen foi Juiz Corregedor e Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Fundou e presidiu o Colégio dos Corregedores. Aposentado, leciona e continua exercendo a profissão de advogado em seu escritório em Porto Alegre.
Para o presidente da Arpen Brasil, Jaime Araripe, "esta é a hora de discutir o atual momento do Registro Civil de Pessoas Naturais do Brasil". E completa: "o comparecimento dos registradores ao XIII Congresso Nacional é a reafirmação da unidade da classe na luta pela construção de um Sistema Brasileiro de Registro Civil de Pessoas Naturais que valorize, reconheça a sua importância e dignifique todos os que fazem o Registro Civil do Brasil".
Faça ja a sua inscrição e pague em até 3 vezes!
Não perca mais tempo e carimbe já seu passaporte para Gramado! Fazendo sua inscrição até o dia 20 de julho, você pode pagar em até 3 vezes! Os valores das taxas de inscrição foram definidos de acordo com o número de habitantes de cada município e a forma de pagamento foi bastante facilitada, no intuito de garantir o maior número de participantes ao evento deste ano. Além disso, acompanhantes e estudantes pagam o valor único de R$ 50,00. Para se inscrever, basta preencher a ficha de inscrição e enviar para o fax (85) 3264.2243 juntamente com o comprovante de depósito da primeira parcela na conta corrente da Arpen Brasil da Caixa Econômica Federal (Ag. 0668 C/C 1235-9). O pagamento pode ser feito também através do boleto bancário encartado na última edição do jornal da Arpen Brasil - O Escriba. Mas lembre-se! Para pagar a inscrição em 3 vezes, o depósito da primeira parcela deve ser feito até o próximo dia 20/7! Após esta data, as inscrições poderão ser parceladas em 2 vezes.
Taxas de inscrição
População do Município Valor integral
Até 50.000 R$ 150,00
De 50.001 a 150.000 R$ 200,00
Acima de 150.001 R$ 250,00
Estudante ou acompanhante R$ 50,00
*Valores válidos para inscrições até 09/09. Após essa data, o valor será majorado em 50%.
Clique aqui e faça já sua inscrição.
A partir de hoje (29.06), a Arpen-SP, iniciará uma série de reportagens e informativos destinados a seus associados sobre a realização do XIII Congresso Nacional, organizado pela Arpen-Brasil, e que reunirá, na cidade de Gramado-RS, entre os dias 19 e 21 de setembro, Registradores Civis das Pessoas Naturais de todo o País.
"A realização de um encontro nacional é extremamente importante para todos nós, já que é uma grande oportunidade de debatermos os principais assuntos de nossa classe, conhecer a realidade de muitos estados brasileiros e estruturar um plano nacional de metas para o Registro Civil", diz o presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, que espera grande participação dos Associados de São Paulo. "Nosso Estado sempre apoiou os Congressos Nacionais e sempre se fez presente em grande número a estes importantes eventos. Não será diferente este ano".
A encantadora cidade de Gramado será a sede deste ano do XIII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. Promovido e organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - Arpen Brasil -, o encontro, que acontece entre os dias 19 e 21 de setembro, servirá não só para atualizar o registrador civil sobre temas de interesse comum, mas também para trocar experiências com colegas de todos os cantos do país, além de proporcionar um momento único de confraternização da classe.
Gramado está localizada na chamada Região das Hortênsias, na Serra Gaúcha. Colonizada por italianos e alemães, a região revela muita influência da cultura dos dois países e traz um cenário de pura beleza com a florescência das hortênsias. Um cenário que certamente encantará o registrador civil, não só pelas belezas naturais, mas também pelos prazeres gastronômicos, como o chocolate artesanal, os fondues e os cafés coloniais, além da beleza das construções em estilo bávaro e enxaimel.
A divulgação do evento teve início ainda em fevereiro, ou seja, com sete meses de antecedência, no intuito de oferecer ao registrador civil a possibilidade de um planejamento antecipado. As inscrições foram parceladas em até cinco vezes e a hospedagem em até quatro vezes sem juros. Além disso, a Arpen Brasil firmou parceria com a Gol Linhas Aéreas, que oferecerá um desconto especial de 7% e facilidade no pagamento, em até 12 parcelas. Todas essas facilidades visam atingir, sobretudo, o registrador civil de condição financeira menos privilegiada, pois o sucesso do encontro será garantido pela presença maciça dos registradores.
A Coordenação Científica do Congresso, responsável pela escolha dos temas a serem abordados e seus respectivos palestrantes, ficou a cargo do registrador público João Pedro Lamana Paiva, que também é Diretor para Assuntos Legislativos da Arpen Brasil. De maneira geral, o evento deste ano será marcado pelo estudo de matérias polêmicas e atuais do Direito Civil. E os registradores civis de todo o país também puderam sugerir temas através do site e do jornal da Arpen Brasil. Assim, o temário do Congresso já tem as suas primeiras definições de temas e palestrantes.
O primeiro nome confirmado para o Congresso em Gramado foi o do jurista Walter Ceneviva, que ministrará palestra sobre "O Registro Civil de Pessoas Naturais e a aplicação do Código Civil. Efeitos da reprodução assistida". Especialista na área de Direito Notarial e de Registro, Walter Ceneviva é considerado um dos maiores nomes do direito Notarial e de Registro e advogado militante dos mais prestigiados.
Outra importante presença no encontro deste ano será o Desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Corregedor-Geral da Justiça do RS, que falará sobre "A Regularização das Uniões Homoafetivas". Em março de 2004, o Desembargador Aristides autorizou os cartórios a registrarem documentos de homossexuais através do Provimento nº 06/2004-CGJ/RS, de sua autoria. Além de lançar diversos projetos em sua gestão como Corregedor, é detentor do prêmio XVIII Direitos Humanos, distinção recebida em dezembro de 2001 do Movimento de Justiça e Direitos Humanos MJDH.
O terceiro nome confirmado para o Congresso dos Registradores em setembro é de Luiz Antonio Pinto de Oliveira, tecnologista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, em sua palestra, abrirá uma importante janela para a discussão da "Formação Étnica do Brasil", tema que está intimamente ligado ao Registro Civil das Pessoas Naturais. De acordo com Jaime Araripe, "a proximidade da Arpen Brasil com o IBGE se deve, sobretudo, ao fato de que são os registradores civis os grandes responsáveis pelo fornecimento das estatísticas demográficas à instituição". Tecnologista Sênior do IBGE, entidade onde atua desde 1973, é o responsável pelo setor de Coordenação de População e Indicadores Sociais COPIS da Diretoria de Pesquisas e Coordenador Nacional do Projeto IBGE/FNUAP - Fundo de População das Nações Unidas que apóia os trabalhos da área de Projeções, Estimativas e Dinâmica Demográfica.
Para falar sobre o "Regime de Bens à luz do Novo Código Civil Brasileiro quanto à aplicação, alteração e efeitos do regime", o convidado será o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Sobre sua participação no Congresso, o Juiz afirma: "Trata-se de um tema de grande importância para os notários e registradores, uma vez que são eles os responsáveis por esclarecer todas as dúvidas quanto ao regime de bens que as partes pretendem adotar". E completa: "O Novo Código Civil traz algumas alterações quanto ao assunto e é de extrema importância que os notários e registradores se atualizem para agir conforme a determinação Lei". Luiz Felipe Brasil Santos é juiz de carreira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção RS (IBDFAM-RS) e Professor das Escolas da Magistratura (AJURIS) e da Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Décio Antônio Erpen é mais um nome confirmado no Congresso dos Registradores deste ano. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, o desembargador aposentado do TJ-RS fará uma apresentação sobre "A Responsabilidade Civil e Criminal dos Notários e Registradores". De acordo com o Coordenador do Congresso 2005, o registrador público João Pedro Lamana Paiva, a presença do Desembargador Décio Erpen é de extrema importância num evento como este, destinado aos registradores, pois trata-se de um doutrinador e criador do Sistema Registral e Notarial Brasileiro". Juiz de carreira, Décio Antonio Erpen foi Juiz Corregedor e Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Fundou e presidiu o Colégio dos Corregedores. Aposentado, leciona e continua exercendo a profissão de advogado em seu escritório em Porto Alegre.
Para o presidente da Arpen Brasil, Jaime Araripe, "esta é a hora de discutir o atual momento do Registro Civil de Pessoas Naturais do Brasil". E completa: "o comparecimento dos registradores ao XIII Congresso Nacional é a reafirmação da unidade da classe na luta pela construção de um Sistema Brasileiro de Registro Civil de Pessoas Naturais que valorize, reconheça a sua importância e dignifique todos os que fazem o Registro Civil do Brasil".
Faça ja a sua inscrição e pague em até 3 vezes!
Não perca mais tempo e carimbe já seu passaporte para Gramado! Fazendo sua inscrição até o dia 20 de julho, você pode pagar em até 3 vezes! Os valores das taxas de inscrição foram definidos de acordo com o número de habitantes de cada município e a forma de pagamento foi bastante facilitada, no intuito de garantir o maior número de participantes ao evento deste ano. Além disso, acompanhantes e estudantes pagam o valor único de R$ 50,00. Para se inscrever, basta preencher a ficha de inscrição e enviar para o fax (85) 3264.2243 juntamente com o comprovante de depósito da primeira parcela na conta corrente da Arpen Brasil da Caixa Econômica Federal (Ag. 0668 C/C 1235-9). O pagamento pode ser feito também através do boleto bancário encartado na última edição do jornal da Arpen Brasil - O Escriba. Mas lembre-se! Para pagar a inscrição em 3 vezes, o depósito da primeira parcela deve ser feito até o próximo dia 20/7! Após esta data, as inscrições poderão ser parceladas em 2 vezes.
Taxas de inscrição
População do Município Valor integral
Até 50.000 R$ 150,00
De 50.001 a 150.000 R$ 200,00
Acima de 150.001 R$ 250,00
Estudante ou acompanhante R$ 50,00
*Valores válidos para inscrições até 09/09. Após essa data, o valor será majorado em 50%.
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