O objetivo é dar início à execução do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural no Nordeste

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através do Programa de Promoção de Igualdade, Gênero, Raça e Etnia, promoveu nesta segunda-feira (04), em Recife, uma ação de planejamento para dar início à execução do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural no Nordeste. No último dia 22 de junho, o MDA assinou um acordo de cooperação técnica com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com o objetivo de documentar as trabalhadoras da agricultura familiar e descendentes de quilombolas na região.

Através da parceria, o BNB irá atuar na divulgação do mutirão e na articulação junto aos parceiros locais para a montagem da infra-estrutura, que garante aos órgãos do governo a emissão de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e CPF. O BNB opera em 45 municípios da região Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo. No total, cerca de 70 municípios nordestinos serão abrangidos pelo mutirão nesta etapa inicial.

Segundo a coordenadora do Programa de Promoção de Igualdade, Gênero, Raça e Etnia do MDA, Andréa Butto, participam do encontro em Recife os consultores regionais da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do MDA, integrantes do Projeto Dom Helder Camara, toda a equipe de recursos humanos do BNB que vai se envolver efetivamente no mutirão da Documentação Rural, além dos coordenadores das delegacias regionais do MDA na região Nordeste.

Para Andréa Butto, o programa de documentação rural teve como prioridade, até o momento, as mulheres trabalhadoras rurais assentadas pela reforma agrária. "A ação de agora é exatamente para contemplar um público que não era atendido mas que precisa de documentação", explica. "O programa é a resposta de uma demanda que vem desde os anos 90, em solucionar um problema de existência civil, de invisibilidade perante o mundo", afirma a coordenadora.

Conforme Andréa, outro importante objetivo do acordo de cooperação técnica já assinado é a orientação que o banco dará sobre os programas de crédito específicos para as trabalhadoras rurais. "A partir da documentação, é possível criar as condições básicas para que as mulheres acessem outras políticas públicas do governo federal e local."

Conforme Andréa Butto, em 2004, o Programa de Documentação das Trabalhadoras Rurais emitiu mais de 60 mil documentos em todo o Brasil, ultrapassando a meta inicial de documentar 41 mil mulheres dos projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A expectativa em 2005 é de ampliar para 70 mil trabalhadoras rurais documentadas.


Fonte: Assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário