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14 de Julho de 2005

Casamento gay pode se tornar legal na África do Sul em 2006

No próximo mês de maio de 2006 a África do Sul poderá legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Isso porque a Corte Constitucional ouvirá argumentos prós e contras o casamento gay para dar um parecer final.

O caso se refere a um casal de lésbicas, Marie Fourie e Cecilia Bonthuys, que são parceiras desde 1994 e desejam se unir legalmente. No último ano a Suprema Corte de Apelação julgou que a definição do casamento como sendo apenas uma união entre um homem e uma mulher discrimina os casais do mesmo sexo e que a lei deve ser modificada. O governo sul-africano, porém, apelou da decisão.

"União entre pessoas do mesmo sexo é relativamente um fenômeno novo. Nós não sabemos se esse tipo de relação envolve a idéia de suporte mútuo", afirmou Marumo Moerane, advogado do Department of Home Affairs, departamento governamental de relacionamentos.

Por outro lado, o advogado de Fourie e Bonthuys e os advogados de mais sete casais que estão na justiça na briga pelos mesmos direitos, afirmam que negar o direito ao casamento é violar a constituição do país, que pós-apartheid, considera todos os cidadãos perantes os mesmos direitos e deveres.

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