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18 de Julho de 2005

Rio Grande do Sul tem novo registro de pessoa física

Cartão eletrônico vai ter praticamente todos os dados civis

Os gaúchos terão a partir da próxima segunda-feira um sistema pelo qual poderão, em um único cartão eletrônico, ter registrados praticamente todos seus dados civis, como números de RG, CPF, PIS, Carteira de Trabalho, título eleitoral, tipo sangüíneo, número de convênio médico e conta bancária.

Será uma forma integrada pelos Três Poderes do Estado, com apoio do ITI (Instituto de Tecnologia da Informação) --vinculado à Presidência da República--, de dar mais rapidez aos trâmites burocráticos, com economia de recursos.

O objetivo é que o modelo seja exemplo para todo o país. Serão gerados documentos eletrônicos certificados digitalmente, o que vai garantir autenticidade, sigilo e integridade nas transações, além de desburocratização na tramitação de documentos, agilidade em processos e redução significativa de gasto com papel.

O diretor-presidente da Procergs (empresa de processamento de dados do Estado), Carlos Alberto de Campos, diz que uma das principais vantagens é a adoção do sistema pelos Três Poderes. "Será uma arquitetura de governo eletrônico centrada no cidadão. O cidadão tem apenas um certificado digital para suas interações com o Estado", afirma.

Ainda não há uma estimativa para a economia ou para o momento em que será colocado em prática o cartão. Um exemplo é a utilização do sistema no Tribunal de Justiça do Estado para a impressão de acórdãos. Apenas com economia de papel, já há uma diminuição de R$ 700 mil anuais.

"Sabemos que, quando estiver em prática o sistema, a economia total serão de dezenas de milhões de reais", diz Campos. "Um exemplo é o do cidadão que precisa de uma segunda via da carteira de motorista. Com o certificado digital, pode ser feito via internet. Não vai mais necessária entrega física."

Não está definido se haverá uma campanha para o público adotar o sistema. Em um primeiro momento, o alvo serão os clientes do Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) --um total de 1,2 milhão de pessoas.

O próprio cartão do banco será, nesse caso, aproveitado para o sistema. Haverá uma senha e o cartão. No futuro, o objetivo é disponibilizar um acessório ao computador para as pessoas passarem o cartão e até mesmo votarem em casa, com o cartão e a senha --o número do título estará dentro.

O lançamento do projeto ocorre às 15h desta segunda, no Palácio Piratini (sede do governo gaúcho), com a presença do governador Germano Rigotto (PMDB).

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