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21 de Julho de 2005
Confirmada a prisão de três acusados de forjar casamentos para legalizar imigrantes no Brasil
A 7ª Turma do TRF da 4ª Região julgou anteontem cinco habeas corpus requerendo a revogação da prisão preventiva de sete dos 21 presos no Paraná e no Mato Grosso durante a Operação Panorama, da Polícia Federal (PF), deflagrada no início de junho. O hábeas foi negado para Sael Basheer Yahya Najib Atari e Jihad Chaim Baalbaki, apontados pela PF como líderes do grupo, e para Cristina Haidee Arce Garcete, por estar foragida.
Os outros quatro, Ali Salmah, Mohamd Hassan, Maher Mahmoud Salman e Mahmoud Mahler Salman, deverão responder ao processo em liberdade.
Segundo a PF, eles integrariam uma quadrilha que aliciava mulheres brasileiras para a simulação de casamentos com imigrantes ilegais, na maioria kuwaitianos e libaneses, com o objetivo de legalizar a situação destes no Brasil. Os sete foram presos no dia 6 de junho, junto com outras 14 pessoas, a maioria estrangeiras.
Conforme apurado nas investigações, o grupo também falsificava passagens aéreas, passaportes, vistos de permanência e outros documentos e clonava cartões de crédito, telefones celulares e veículos. A PF apurou ainda a prática de contrabando, falsificação de dinheiro e tráfico de entorpecentes.
Os advogados dos acusados recorreram ao TRF-4 com a alegação de que estes teriam direito a responder ao processo em liberdade por terem bons antecedentes e residência fixa, sendo um constrangimento ilegal a manutenção da prisão preventiva.
Atari e Baalbaki tiveram o hábeas negado porque existe risco de que fujam do país. Segundo o relator do processo, desembargador federal Tadaaqui Hirose, ambos transitam com facilidade por diversos países, têm poder econômico e falsificam passagens aéreas, sendo a prisão uma forma de garantir o cumprimento da lei.
Segundo o inquérito, Atari seria o responsável pela infra-estrutura das atividades do grupo e estaria ligado, conforme o Ministério das Relações Exteriores do Kuwait, a um falsificador de documentos daquele país, que ofereceria passaportes brasileiros a paquistaneses e beduínos sem nacionalidade, por 11 mil dólares.
Já Baalbaki seria o responsável pela clonagem de cartões de crédito, telefones celulares e automóveis realizada pela quadrilha.
Os demais réus ganharam hábeas porque, segundo Hirose, "tudo indica que eram meros integrantes do esquema investigado, com atividades não muito relevantes", sendo a prisão preventiva, conforme o desembargador, medida excepcional, sendo utilizada apenas em situações especiais. (HC nº 2005.04.01.025870-8/PR - com informações do TRF-4).
Fonte: Espaço Vital
Os outros quatro, Ali Salmah, Mohamd Hassan, Maher Mahmoud Salman e Mahmoud Mahler Salman, deverão responder ao processo em liberdade.
Segundo a PF, eles integrariam uma quadrilha que aliciava mulheres brasileiras para a simulação de casamentos com imigrantes ilegais, na maioria kuwaitianos e libaneses, com o objetivo de legalizar a situação destes no Brasil. Os sete foram presos no dia 6 de junho, junto com outras 14 pessoas, a maioria estrangeiras.
Conforme apurado nas investigações, o grupo também falsificava passagens aéreas, passaportes, vistos de permanência e outros documentos e clonava cartões de crédito, telefones celulares e veículos. A PF apurou ainda a prática de contrabando, falsificação de dinheiro e tráfico de entorpecentes.
Os advogados dos acusados recorreram ao TRF-4 com a alegação de que estes teriam direito a responder ao processo em liberdade por terem bons antecedentes e residência fixa, sendo um constrangimento ilegal a manutenção da prisão preventiva.
Atari e Baalbaki tiveram o hábeas negado porque existe risco de que fujam do país. Segundo o relator do processo, desembargador federal Tadaaqui Hirose, ambos transitam com facilidade por diversos países, têm poder econômico e falsificam passagens aéreas, sendo a prisão uma forma de garantir o cumprimento da lei.
Segundo o inquérito, Atari seria o responsável pela infra-estrutura das atividades do grupo e estaria ligado, conforme o Ministério das Relações Exteriores do Kuwait, a um falsificador de documentos daquele país, que ofereceria passaportes brasileiros a paquistaneses e beduínos sem nacionalidade, por 11 mil dólares.
Já Baalbaki seria o responsável pela clonagem de cartões de crédito, telefones celulares e automóveis realizada pela quadrilha.
Os demais réus ganharam hábeas porque, segundo Hirose, "tudo indica que eram meros integrantes do esquema investigado, com atividades não muito relevantes", sendo a prisão preventiva, conforme o desembargador, medida excepcional, sendo utilizada apenas em situações especiais. (HC nº 2005.04.01.025870-8/PR - com informações do TRF-4).
Fonte: Espaço Vital
