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15 de Setembro de 2005
Reunião Mensal promove Palestra sobre "Direito de Família no Registro Civil" com o jurista Vitor Kümpel
A criação do I Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente no Estado de São Paulo - que possibilitará um aprimoramento nos serviços realizados nos cartórios - foi o principal assunto da reunião mensal realizada nesta quarta-feira (14.09), no auditório da Associação. Na ocasião, foram debatidos entre outros temas o sucesso do primeiro curso de Qualidade no Atendimento ao Cliente realizado em Ribeirão Preto e o 4° Concurso para a Outorga de Delegações do Registro Civil e a atuação da Associação em Brasília.
Seguindo o ritmo da última reunião mensal, o encontro deste mês de setembro trouxe como palestrante aos Oficiais o juiz auxiliar da 27ª Vara Cível Central da Capital, Vitor Kümpel, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e professor de Direito Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, que fez importantes questionamentos sobre o Direito da Família no Novo Código Civil, suas implicações no trabalho dos registradores de pessoas naturais, e sobre os paradoxos que envolvem a redação de muitas das leis do Novo Código.
Durante uma hora de palestra, os associados presentes debateram diversos assuntos polêmicos que circundam o Novo Código Civil, especificamente os problemas modernos em Direito da Família, tais como união estável, casamento por procuração, regime de casamento, processo de habilitação e regime de bens. Este último tema causou um frutífero debate durante esta reunião mensal. Para o presidente da Associação, Dr. Odélio Antônio de Lima a palestra foi muito participativa por parte dos oficiais presentes. "A reunião em si começou muito bem, com a casa cheia. E a palestra foi ótima! A princípio, Vítor Kümpel desenvolveu toda a matéria sobre direito de família e houve uma participação enorme dos oficiais", conta Dr. Odélio. "Chegou mesmo a haver debates em que a opinião do juiz era uma e a dos associados, outra, caminhando, por fim, a um consenso. O palestrante, em parte, até concordou com oficiais", completou.
A palestra fez tanto sucesso entre os associados e, até mesmo para o palestrante Dr. Vítor Kümpel, que ambas as partes acertaram a realização de uma nova palestra. "O juiz está disposto a dar uma nova palestra aumentando a carga horária, que hoje foi de uma hora - para duas horas, porém, com data a confirmar", esclareceu o presidente da Arpen-SP. Segundo Odélio de Lima, o jurista declarou-se muito contente, tanto com os debates sobre os diversos assuntos ilustrados por ele, quanto com o nível dos oficiais. "Regime de bens foi um tema, especificamente, muito polêmico e, partindo desse princípio, que se pediu nova palestra pra que Dr. Kümpel dê continuidade a este tema", afirmou Odélio.
Demais Assuntos
Os Oficiais que estiveram presentes à reunião puderam acompanhar ainda informações a respeito dos pedidos feitos à Comissão do Concurso do Registro Civil, além de informações importantes sobre a divulgação da atualização das normas de serviço.
O palestrante Vítor Kümpel também comentou sobre os temas mais importantes que devem ser analisados no Concurso: "Sobre Registro Civil considero como temas essenciais, que devem cair na prova, o que diz respeito à "família e associações, mandato, direito constitucional e teoria dos contratos"; quanto ao Registro Notarial, deve-se prestar muita atenção ao tema de Direito Comercial", explicou.
A respeito das intenções da Arpen-SP, frente à Corregedoria, sobre modificar a prova do Concurso de Outorga de Delegações do Registro Civil - com questões voltadas mais para a prática de registro civil, o jurista declarou ter enorme respeito por esta Associação de "grande seriedade e lisura". "A Arpen-SP desempenha fundamentalmente sua função para seus associados, e procura desenvolver frente à Corregedoria às diversas questões que dizem respeito à classe. Com isso, consegue também se manter bem com o Judiciário. Realmente, se todos seguissem isso seria muito bom", afirmou Vítor Kümpel.
Durante a reunião, Odélio de Lima explicou como será realizado o Primeiro Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente, e enfatizou o incentivo a mais participação por parte dos cartórios. Em seguida, propôs aos associados um plano de divulgação do trabalho exercido pelos cartórios de registro civil dentro das próprias serventias, com folders, cartazes explicativos, etc.
A atuação da Arpen-SP na Capital Federal também foi tema da reunião, com a exposição dos trabalhos feitos pelo vice-presidente da Associação, José Emygdio de Carvalho Filho junto aos deputados e senadores. Por fim, o presidente da Associação saudou a excelência da organização do primeiro curso de Atendimento ao Cliente realizado em Ribeirão Preto, congratulando o diretor regional de Ribeirão Preto, Oficial Ademar Custódio, pela organização. Declarando imenso orgulho por fazer parte da Arpen-SP, Ademar agradeceu aos diretores da Arpen pela iniciativa de fazer o primeiro curso no interior do Estado.
Seguindo o ritmo da última reunião mensal, o encontro deste mês de setembro trouxe como palestrante aos Oficiais o juiz auxiliar da 27ª Vara Cível Central da Capital, Vitor Kümpel, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e professor de Direito Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, que fez importantes questionamentos sobre o Direito da Família no Novo Código Civil, suas implicações no trabalho dos registradores de pessoas naturais, e sobre os paradoxos que envolvem a redação de muitas das leis do Novo Código.
Durante uma hora de palestra, os associados presentes debateram diversos assuntos polêmicos que circundam o Novo Código Civil, especificamente os problemas modernos em Direito da Família, tais como união estável, casamento por procuração, regime de casamento, processo de habilitação e regime de bens. Este último tema causou um frutífero debate durante esta reunião mensal. Para o presidente da Associação, Dr. Odélio Antônio de Lima a palestra foi muito participativa por parte dos oficiais presentes. "A reunião em si começou muito bem, com a casa cheia. E a palestra foi ótima! A princípio, Vítor Kümpel desenvolveu toda a matéria sobre direito de família e houve uma participação enorme dos oficiais", conta Dr. Odélio. "Chegou mesmo a haver debates em que a opinião do juiz era uma e a dos associados, outra, caminhando, por fim, a um consenso. O palestrante, em parte, até concordou com oficiais", completou.
A palestra fez tanto sucesso entre os associados e, até mesmo para o palestrante Dr. Vítor Kümpel, que ambas as partes acertaram a realização de uma nova palestra. "O juiz está disposto a dar uma nova palestra aumentando a carga horária, que hoje foi de uma hora - para duas horas, porém, com data a confirmar", esclareceu o presidente da Arpen-SP. Segundo Odélio de Lima, o jurista declarou-se muito contente, tanto com os debates sobre os diversos assuntos ilustrados por ele, quanto com o nível dos oficiais. "Regime de bens foi um tema, especificamente, muito polêmico e, partindo desse princípio, que se pediu nova palestra pra que Dr. Kümpel dê continuidade a este tema", afirmou Odélio.
Demais Assuntos
Os Oficiais que estiveram presentes à reunião puderam acompanhar ainda informações a respeito dos pedidos feitos à Comissão do Concurso do Registro Civil, além de informações importantes sobre a divulgação da atualização das normas de serviço.
O palestrante Vítor Kümpel também comentou sobre os temas mais importantes que devem ser analisados no Concurso: "Sobre Registro Civil considero como temas essenciais, que devem cair na prova, o que diz respeito à "família e associações, mandato, direito constitucional e teoria dos contratos"; quanto ao Registro Notarial, deve-se prestar muita atenção ao tema de Direito Comercial", explicou.
A respeito das intenções da Arpen-SP, frente à Corregedoria, sobre modificar a prova do Concurso de Outorga de Delegações do Registro Civil - com questões voltadas mais para a prática de registro civil, o jurista declarou ter enorme respeito por esta Associação de "grande seriedade e lisura". "A Arpen-SP desempenha fundamentalmente sua função para seus associados, e procura desenvolver frente à Corregedoria às diversas questões que dizem respeito à classe. Com isso, consegue também se manter bem com o Judiciário. Realmente, se todos seguissem isso seria muito bom", afirmou Vítor Kümpel.
Durante a reunião, Odélio de Lima explicou como será realizado o Primeiro Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente, e enfatizou o incentivo a mais participação por parte dos cartórios. Em seguida, propôs aos associados um plano de divulgação do trabalho exercido pelos cartórios de registro civil dentro das próprias serventias, com folders, cartazes explicativos, etc.
A atuação da Arpen-SP na Capital Federal também foi tema da reunião, com a exposição dos trabalhos feitos pelo vice-presidente da Associação, José Emygdio de Carvalho Filho junto aos deputados e senadores. Por fim, o presidente da Associação saudou a excelência da organização do primeiro curso de Atendimento ao Cliente realizado em Ribeirão Preto, congratulando o diretor regional de Ribeirão Preto, Oficial Ademar Custódio, pela organização. Declarando imenso orgulho por fazer parte da Arpen-SP, Ademar agradeceu aos diretores da Arpen pela iniciativa de fazer o primeiro curso no interior do Estado.
