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20 de Setembro de 2005
Programa Nacional de Documentação vai cumprir meta de emitir 70 mil documentos
Certidão de nascimento é um dos documentos emitidos pela ação
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já emitiu cerca de 24 mil documentos até o início deste mês de setembro, devendo fechar o ano cumprindo a meta de 70 mil emissões. O Programa, que foi criado em 2004 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e atualmente é desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em todo o País, tem por objetivo emitir, sem custo algum para os trabalhadores rurais, os documentos de Carteira de Identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física), Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento e Registro na Previdência Social (INSS). No ano passado foram emitidos pelo Programa 64.804 documentos em todos os estados e o Distrito Federal.
De acordo com a coordenadora-geral de Programas Especiais substituta do Incra, Maria Aparecida Rodrigues Campos, a meta vai ser cumprida sem dificuldades. "Esperamos atingir a meta já no início do mês de dezembro. Tivemos mais dificuldades de implementar os mutirões este ano, em comparação com 2004, mas isso não impedirá a emissão dos 70 mil documentos", garante. Para Aparecida Campos, o Programa é mais uma ação social do governo que busca atender trabalhadores rurais carentes de documentos. "Os nossos projetos de assentamento tem muitas vezes dificuldade de acesso, por isso levamos os mutirões até eles", afirma.
O Programa, mesmo direcionado às mulheres trabalhadoras rurais de assentamentos de reforma agrária, atende a homens, jovens e adultos, assentados e acampados. Na maioria das vezes, os mutirões reúnem outros órgãos federais, como Caixa Econômica Federal, INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Delegacias Regionais do Trabalho, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros. Participam ainda as prefeituras e o governo estadual, com Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, etc. Movimentos sociais também costumam participar. Alguns documentos são entregues imediatamente, outros são enviados pelos correios.
Durante este segundo semestre, o MDA e Incra (através de suas delegacias federais e superintendências regionais), intensificarão a realização dos mutirões em todo o País. Somente no mês de agosto, 12 estados foram beneficiados. Para setembro, 10 estados receberão os mutirões de documentação, atendendo a milhares de trabalhadores rurais de 32 cidades do interior. É o caso de Mato Grosso, que neste mês vai receber mutirões em 10 cidades. A previsão para este ano em Mato Grosso é emitir 7,5 mil documentos, a mesma meta de Roraima. Os números deste estados só são superados por Pará e Sergipe (com cerca de 10 mil documentos) e Maranhão - 15,3 mil documentos. No ano passado, Mato Grosso foi o estado com o maior número de documentos emitidos através destes mutirões, com 13 mil emissões.
Para o superintendente regional do Incra no Mato Grosso, Leonel Wohlfahrt, entre os grandes beneficiados pelo programa estão as mulheres. "Oferecendo documentos às mulheres estamos dando também condições para que elas acessem as políticas públicas e sejam reconhecidas e valorizadas enquanto mulher e cidadãs produtivas", assegura. A importância social da ação pode ser medida pelas palavras da trabalhadora rural Rosimeiry Simão, de 30 anos. "É fantástico, bom demais ter a Carteira de Trabalho em mãos e a inscrição do CPF. Agora posso até arrumar serviço. É como se me sentisse mais gente, mais mulher", confessa.
Na Bahia, os mutirões deverão emitir cerca de 1,7 mil documentos entre setembro e outubro deste ano, atendendo a milhares de famílias sertanejas do estado. Além das parcerias com órgãos oficias, na Bahia há ainda uma articulação com o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), que se antecipa aos mutirões catalogando pessoas necessitadas de documentos e recolhendo Certidões de Nascimento para confeccionar Carteiras de Identidade e outros.
No Rio Grande do Sul, os mutirões deste segundo semestre ocorrerão por oito finais de semana seguidos, a partir do dia 24 próximo, em várias cidades das diferentes microrregiões do estado. A meta gaúcha é de 1,8 mil documentos, devendo ser cumprida sem dificuldades.
No Amazonas, já foram emitidos até agosto 2.361 documentos nos quatro municípios, que receberam os mutirões deste ano. Somente no município de Parentins, foram emitidos 1.471 documentos. Por conta das distâncias, dificuldades de locomoção e acesso aos benefícios dos grandes centros, os pequenos municípios e assentamentos do Amazonas recebem como poucos os mutirões de documentação. Exemplo disso foi o Assentamento Crajari, no município de Benjamim Constant, distante 1.118 quilômetros da capital Manaus. Além de documentos, no estado é comum se fazer exames clínicos, como o de malária, e aplicar vacinas nas pessoas. A meta do Amazonas para este ano é de emitir 6,7 mil documentos.
Fonte:Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já emitiu cerca de 24 mil documentos até o início deste mês de setembro, devendo fechar o ano cumprindo a meta de 70 mil emissões. O Programa, que foi criado em 2004 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e atualmente é desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em todo o País, tem por objetivo emitir, sem custo algum para os trabalhadores rurais, os documentos de Carteira de Identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física), Carteira de Trabalho, Registro de Nascimento e Registro na Previdência Social (INSS). No ano passado foram emitidos pelo Programa 64.804 documentos em todos os estados e o Distrito Federal.
De acordo com a coordenadora-geral de Programas Especiais substituta do Incra, Maria Aparecida Rodrigues Campos, a meta vai ser cumprida sem dificuldades. "Esperamos atingir a meta já no início do mês de dezembro. Tivemos mais dificuldades de implementar os mutirões este ano, em comparação com 2004, mas isso não impedirá a emissão dos 70 mil documentos", garante. Para Aparecida Campos, o Programa é mais uma ação social do governo que busca atender trabalhadores rurais carentes de documentos. "Os nossos projetos de assentamento tem muitas vezes dificuldade de acesso, por isso levamos os mutirões até eles", afirma.
O Programa, mesmo direcionado às mulheres trabalhadoras rurais de assentamentos de reforma agrária, atende a homens, jovens e adultos, assentados e acampados. Na maioria das vezes, os mutirões reúnem outros órgãos federais, como Caixa Econômica Federal, INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Delegacias Regionais do Trabalho, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, entre outros. Participam ainda as prefeituras e o governo estadual, com Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, etc. Movimentos sociais também costumam participar. Alguns documentos são entregues imediatamente, outros são enviados pelos correios.
Durante este segundo semestre, o MDA e Incra (através de suas delegacias federais e superintendências regionais), intensificarão a realização dos mutirões em todo o País. Somente no mês de agosto, 12 estados foram beneficiados. Para setembro, 10 estados receberão os mutirões de documentação, atendendo a milhares de trabalhadores rurais de 32 cidades do interior. É o caso de Mato Grosso, que neste mês vai receber mutirões em 10 cidades. A previsão para este ano em Mato Grosso é emitir 7,5 mil documentos, a mesma meta de Roraima. Os números deste estados só são superados por Pará e Sergipe (com cerca de 10 mil documentos) e Maranhão - 15,3 mil documentos. No ano passado, Mato Grosso foi o estado com o maior número de documentos emitidos através destes mutirões, com 13 mil emissões.
Para o superintendente regional do Incra no Mato Grosso, Leonel Wohlfahrt, entre os grandes beneficiados pelo programa estão as mulheres. "Oferecendo documentos às mulheres estamos dando também condições para que elas acessem as políticas públicas e sejam reconhecidas e valorizadas enquanto mulher e cidadãs produtivas", assegura. A importância social da ação pode ser medida pelas palavras da trabalhadora rural Rosimeiry Simão, de 30 anos. "É fantástico, bom demais ter a Carteira de Trabalho em mãos e a inscrição do CPF. Agora posso até arrumar serviço. É como se me sentisse mais gente, mais mulher", confessa.
Na Bahia, os mutirões deverão emitir cerca de 1,7 mil documentos entre setembro e outubro deste ano, atendendo a milhares de famílias sertanejas do estado. Além das parcerias com órgãos oficias, na Bahia há ainda uma articulação com o Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), que se antecipa aos mutirões catalogando pessoas necessitadas de documentos e recolhendo Certidões de Nascimento para confeccionar Carteiras de Identidade e outros.
No Rio Grande do Sul, os mutirões deste segundo semestre ocorrerão por oito finais de semana seguidos, a partir do dia 24 próximo, em várias cidades das diferentes microrregiões do estado. A meta gaúcha é de 1,8 mil documentos, devendo ser cumprida sem dificuldades.
No Amazonas, já foram emitidos até agosto 2.361 documentos nos quatro municípios, que receberam os mutirões deste ano. Somente no município de Parentins, foram emitidos 1.471 documentos. Por conta das distâncias, dificuldades de locomoção e acesso aos benefícios dos grandes centros, os pequenos municípios e assentamentos do Amazonas recebem como poucos os mutirões de documentação. Exemplo disso foi o Assentamento Crajari, no município de Benjamim Constant, distante 1.118 quilômetros da capital Manaus. Além de documentos, no estado é comum se fazer exames clínicos, como o de malária, e aplicar vacinas nas pessoas. A meta do Amazonas para este ano é de emitir 6,7 mil documentos.
Fonte:Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário
