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14 de Agosto de 2015
Palestra sobre Mediação e Conciliação fomenta debate sobre resolução de conflitos nas serventias extrajudiciais
Na manhã desta sexta-feira (14.08), os registradores civis puderam participar da palestra “Mediação e Conciliação – Valorização do consenso nas últimas reformas processuais”, ministrada pela doutora em Direito Processual e mediadora, Fernanda Tartuce. O encontro faz parte do Projeto Ciclos Jurídicos da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
A abertura do encontro foi feita pelo vice-presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, que convidou o diretor de cursos da Associação, Fernando Marchesan Rodini Luiz, e a Oficiala Érica Barbosa e Silva, que intermediou a vinda da palestrante, para compor a mesa.
Fernanda iniciou a palestra falando que “a valorização do consenso está em pauta pública, o Estado tem interesse nisso” e citou a Lei de Mediação (Lei Federal nº 13.140/15) que entrará em vigor em dezembro.
A mediadora apresentou os principais pontos teóricos sobre a conciliação e mediação, além da importância deste tipo de resolução de conflitos para desafogar o Judiciário e auxiliar a população em soluções mais rápidas e menos penosas.
Sobre a mediação em cartórios, proposta no artigo 42 da Lei 13.140/15, Fernanda se posicionou a favor. “Sou favorável a soluções extrajudiciais. As serventias são essenciais para atender as demandas da população”, disse. “No sistema do novo Código Processual Civil, não é o juiz o realizador de mediações e conciliações, são mediadores e conciliadores, e para isso, segundo Flávio Crocce, serão necessários 17.000 de conciliadores e mediadores, que terão que ser treinados, e os cartórios são perfeitos nesse novo cenário”, contou.
Perguntada sobre a visão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernanda disse que o órgão precisará de parcerias para dar conta da demanda. “A vantagem de parceria com os cartórios é que, embora sejam totalmente privados, existe fiscalização judicial”, explicitou.
Em seguida, os registradores presentes ao evento puderam esclarecer dúvidas, compartilhar casos e questionar a atuação dos cartórios nas soluções de conflitos. Érica Barbosa e Silva ressaltou que “a desjudicialização tem sido um sucesso, os cartórios têm se saído muito bem, como nos casos de reconhecimento da paternidade, e em breve esperamos da paternidade socioafetiva também”.
Por último, Fernanda destacou que “a intenção da parte de conversar para solucionar conflitos vale ouro, queremos despertar a consciência para encontrar uma saída produtiva”.
A palestra foi transmitida ao vivo pelo canal da Arpen-SP no Youtube, por onde 90 pessoas acompanharam a palestra de Fernanda Tartuce, juntando-se aos quase 30 que participaram pessoalmente.
A abertura do encontro foi feita pelo vice-presidente da Arpen-SP, Ademar Custódio, que convidou o diretor de cursos da Associação, Fernando Marchesan Rodini Luiz, e a Oficiala Érica Barbosa e Silva, que intermediou a vinda da palestrante, para compor a mesa.
Fernanda iniciou a palestra falando que “a valorização do consenso está em pauta pública, o Estado tem interesse nisso” e citou a Lei de Mediação (Lei Federal nº 13.140/15) que entrará em vigor em dezembro.
A mediadora apresentou os principais pontos teóricos sobre a conciliação e mediação, além da importância deste tipo de resolução de conflitos para desafogar o Judiciário e auxiliar a população em soluções mais rápidas e menos penosas.
Sobre a mediação em cartórios, proposta no artigo 42 da Lei 13.140/15, Fernanda se posicionou a favor. “Sou favorável a soluções extrajudiciais. As serventias são essenciais para atender as demandas da população”, disse. “No sistema do novo Código Processual Civil, não é o juiz o realizador de mediações e conciliações, são mediadores e conciliadores, e para isso, segundo Flávio Crocce, serão necessários 17.000 de conciliadores e mediadores, que terão que ser treinados, e os cartórios são perfeitos nesse novo cenário”, contou.
Perguntada sobre a visão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fernanda disse que o órgão precisará de parcerias para dar conta da demanda. “A vantagem de parceria com os cartórios é que, embora sejam totalmente privados, existe fiscalização judicial”, explicitou.
Em seguida, os registradores presentes ao evento puderam esclarecer dúvidas, compartilhar casos e questionar a atuação dos cartórios nas soluções de conflitos. Érica Barbosa e Silva ressaltou que “a desjudicialização tem sido um sucesso, os cartórios têm se saído muito bem, como nos casos de reconhecimento da paternidade, e em breve esperamos da paternidade socioafetiva também”.
Por último, Fernanda destacou que “a intenção da parte de conversar para solucionar conflitos vale ouro, queremos despertar a consciência para encontrar uma saída produtiva”.
A palestra foi transmitida ao vivo pelo canal da Arpen-SP no Youtube, por onde 90 pessoas acompanharam a palestra de Fernanda Tartuce, juntando-se aos quase 30 que participaram pessoalmente.
