Notícias
13 de Outubro de 2005
Corregedoria comunica fim da cobrança de taxa destinada ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça em casos de busca de assentos pela Intranet
Comunicado CG N° 815/2005
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSIÇA COMUNICA a todos os interessados que, diante da disponibilização do sistema "intranet"pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo - ARPEN/SP, a partir desta data não haverá mais cobrança do valor de R$ 51,00, destinado ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, para os casos de buscas de nascimentos, casamentos e óbitos, sendo que, nas hipóteses de localização do assento pleiteado, o(a) requerente será informado(a) a respeito, para obtenção diretamente junto ao respectivo Registro Civil.
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSIÇA COMUNICA a todos os interessados que, diante da disponibilização do sistema "intranet"pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo - ARPEN/SP, a partir desta data não haverá mais cobrança do valor de R$ 51,00, destinado ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, para os casos de buscas de nascimentos, casamentos e óbitos, sendo que, nas hipóteses de localização do assento pleiteado, o(a) requerente será informado(a) a respeito, para obtenção diretamente junto ao respectivo Registro Civil.
