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17 de Outubro de 2005
Arpen-SP participa de discussão sobre o Registro Civil brasileiro no 16° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR em Natal-RN
Representando os Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, o vice-presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho esteve participando no último sábado (15.10), do 16° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR, realizado na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, onde, ao lado de representantes do Registro Civil de outros estados do País debateu os principais problemas e soluções dos assuntos que envolvem o Registro Civil das Pessoas Naturais do País.
A discussão envolvendo o Registro Civil das Pessoas Naturais ocupou boa parte do período da tarde do 16° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR. Uma nova mesa se formou para tratar do Registro Civil das Pessoas Naturais, da qual participaram o vice-presidente da Anoreg-BR e da Arpen-BR, Nino José Canani, o vice-presidente da Arpen-SP e diretor de Registro Civil da Anoreg-BR, José Emygdio de Carvalho Filho, o presidente do Fundo do Registro Civil do Paraná, Dante Ramos Júnior-PR, a presidente da Arpen-SE, Estelita Nunes de Oliveira, e o presidente da Recivil de Minas Gerais, Paulo Risso de Souza, além do administrador do fundo no Rio Grande do Norte, Fernando Araújo.
Entre os temas discutidos pelos registradores civis estiveram a importância da criação dos fundos de compensação nos estados onde ele ainda não existe, a difícil, mas necessária, conciliação entre as gratuidades do registro civil e uma constante demanda de informatização e modernização dos serviços, além de experiências positivas encontradas nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, com a criação dos CRVAs e Minas Gerais, onde o fundo recentemente foi implantado. Foram também tratados temas como os novos projetos de gratuidade de serviços em tramitação no Congresso Nacional, envolvendo o casamento e o reconhecimento de paternidade, o Congresso dos Países de Língua Portuguesa realizado em Angola e a questão do sub-registro.
"Elaboramos junto com a Anoreg-BR um plano para erradicar o sub-registro e implantar um fundo de compensação que funcione nos estados. Escolhemos como projeto piloto o estado de Sergipe e já estamos em contato com os poderes para que em breve possamos ter uma solução", enfatizou José Emygdio de Carvalho Filho, destacando recente visita de uma delegação ao Estado, onde estiveram em reuniões no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Governo do Estado.
Após o término do 16° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR, o vice-presidente da Arpen-SP prestigiou o lançamento do Cartório 24 horas, que chega ao Rio Grande do Norte, 15° estado da federação a receber o serviço implantado pela Associação de Notários e Registradores do Brasil.
A discussão envolvendo o Registro Civil das Pessoas Naturais ocupou boa parte do período da tarde do 16° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR. Uma nova mesa se formou para tratar do Registro Civil das Pessoas Naturais, da qual participaram o vice-presidente da Anoreg-BR e da Arpen-BR, Nino José Canani, o vice-presidente da Arpen-SP e diretor de Registro Civil da Anoreg-BR, José Emygdio de Carvalho Filho, o presidente do Fundo do Registro Civil do Paraná, Dante Ramos Júnior-PR, a presidente da Arpen-SE, Estelita Nunes de Oliveira, e o presidente da Recivil de Minas Gerais, Paulo Risso de Souza, além do administrador do fundo no Rio Grande do Norte, Fernando Araújo.
Entre os temas discutidos pelos registradores civis estiveram a importância da criação dos fundos de compensação nos estados onde ele ainda não existe, a difícil, mas necessária, conciliação entre as gratuidades do registro civil e uma constante demanda de informatização e modernização dos serviços, além de experiências positivas encontradas nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, com a criação dos CRVAs e Minas Gerais, onde o fundo recentemente foi implantado. Foram também tratados temas como os novos projetos de gratuidade de serviços em tramitação no Congresso Nacional, envolvendo o casamento e o reconhecimento de paternidade, o Congresso dos Países de Língua Portuguesa realizado em Angola e a questão do sub-registro.
"Elaboramos junto com a Anoreg-BR um plano para erradicar o sub-registro e implantar um fundo de compensação que funcione nos estados. Escolhemos como projeto piloto o estado de Sergipe e já estamos em contato com os poderes para que em breve possamos ter uma solução", enfatizou José Emygdio de Carvalho Filho, destacando recente visita de uma delegação ao Estado, onde estiveram em reuniões no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Governo do Estado.
Após o término do 16° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR, o vice-presidente da Arpen-SP prestigiou o lançamento do Cartório 24 horas, que chega ao Rio Grande do Norte, 15° estado da federação a receber o serviço implantado pela Associação de Notários e Registradores do Brasil.
