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27 de Outubro de 2005
Senado aprova a Medida Provisória 255, a nova "MP do Bem"
Depois de exaustivas negociações, o Senado aprovou medidas que vão ajudar a reduzir a enorme carga tributária da economia brasileira. Aprovou dentro do prazo, e na íntegra, a medida provisória 255, a nova MP do bem.
O texto da MP traz benefícios tanto ao setor produtivo quanto ao cidadão comum, que vai ser liberado do imposto de renda na venda de um imóvel.
Depois de dois dias de intensas negociações, os senadores aprovaram os incentivos fiscais da medida provisória do bem, que devem gerar investimentos de 10 bilhões de dólares e 60 mil empregos.
O senador José Agripino Maia, líder do PFL, afirma que "ganharam muitas categorias e principalmente os exportadores do Brasil que vão passar, com o benefício dados pactuados governo e oposição, a ter uma condição melhor".
Paulo Skaff, presidente da Fiesp, diz que "não há a menor dúvida que as medidas são positivas, vão estimular investimento, produção, geração de emprego, fazer bem ao Brasil".
A medida provisória isenta do pagamento de PIS e Cofins empresas exportadoras que comprem máquinas e equipamentos fora do país. Prevê incentivos para quem investir em tecnologia. O limite de faturamento das micro e pequenas empresas que se beneficiam do sistema simples de tributação dobra, de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões por ano.
A MP também reduz impostos para baratear o computador popular. E isenta do pagamento de imposto de renda quem vender um imóvel residencial e usar o dinheiro para comprar outro imóvel residencial dentro do prazo de seis meses.
Também diminui de três para dois anos o prazo para compra de taxis com isenção de IPI.
O motorista de táxi Marco Aurélio Gomes comemorou a medida. "Três anos é um prazo muito longo para renovar a frota. Então, eu acho que com dois é muito boa", disse.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, convocou sessão extraordinária para às 9h desta quinta-feira. Os deputados também precisam correr contra o tempo. Eles devem votar a proposta até a próxima segunda-feira, senão a MP do bem perde a validade.
Para Aloizio Mercadante, do PT de São Paulo e líder do governo no Senado, "a matéria chega na câmara já com conhecimento e de um acordo que envolve os parlamentares da Câmara dos Deputados".
O texto da MP traz benefícios tanto ao setor produtivo quanto ao cidadão comum, que vai ser liberado do imposto de renda na venda de um imóvel.
Depois de dois dias de intensas negociações, os senadores aprovaram os incentivos fiscais da medida provisória do bem, que devem gerar investimentos de 10 bilhões de dólares e 60 mil empregos.
O senador José Agripino Maia, líder do PFL, afirma que "ganharam muitas categorias e principalmente os exportadores do Brasil que vão passar, com o benefício dados pactuados governo e oposição, a ter uma condição melhor".
Paulo Skaff, presidente da Fiesp, diz que "não há a menor dúvida que as medidas são positivas, vão estimular investimento, produção, geração de emprego, fazer bem ao Brasil".
A medida provisória isenta do pagamento de PIS e Cofins empresas exportadoras que comprem máquinas e equipamentos fora do país. Prevê incentivos para quem investir em tecnologia. O limite de faturamento das micro e pequenas empresas que se beneficiam do sistema simples de tributação dobra, de R$ 1,2 milhão para R$ 2,4 milhões por ano.
A MP também reduz impostos para baratear o computador popular. E isenta do pagamento de imposto de renda quem vender um imóvel residencial e usar o dinheiro para comprar outro imóvel residencial dentro do prazo de seis meses.
Também diminui de três para dois anos o prazo para compra de taxis com isenção de IPI.
O motorista de táxi Marco Aurélio Gomes comemorou a medida. "Três anos é um prazo muito longo para renovar a frota. Então, eu acho que com dois é muito boa", disse.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, convocou sessão extraordinária para às 9h desta quinta-feira. Os deputados também precisam correr contra o tempo. Eles devem votar a proposta até a próxima segunda-feira, senão a MP do bem perde a validade.
Para Aloizio Mercadante, do PT de São Paulo e líder do governo no Senado, "a matéria chega na câmara já com conhecimento e de um acordo que envolve os parlamentares da Câmara dos Deputados".
