Notícias
07 de Novembro de 2005
Registro Civil Itinerante: A vez de São Miguel Paulista
Neste último sábado (05.11) foi realizada a décima sexta mobilização do cartório itinerante da Arpen-SP, que tem como objetivo a erradicação do número de crianças que não possuem certidão de nascimento. O bairro atendido foi o Parque Santa Rita, localizado no extremo leste da capital, no distrito de São Miguel Paulista. Além do Registro Civil Itinerante da Arpen-SP, foram realizadas diversas ações que estão inseridas no Projeto Cidadania para Todos, organizado pelo Centro de Integração e Cidadania (CIC) e pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O local escolhido para o evento foi a Escola Estadual da Força Aérea Brasileira, um dos pontos conhecidos do bairro e local de grande concentração de pessoas. Lá, além das certidões de Registro Civil, os moradores puderam tirar documentos como R.G. e Carteira de Trabalho. Outros serviços gratuitos também foram oferecidos, como: assistência jurídica, medição de peso e altura (IPEM), informações sobre DST, distribuição de preservativos, orientações sobre higiene bucal (LBV), corte de cabelo e recreação infantil.
Das 10h00 às 16h00, no trailer da Arpen-SP, foram realizados 59 atendimentos, sendo que destes 52 foram para Segunda via de Registro de Nascimento (35 pessoas nascidas na capital, cinco nascidas no interior paulista e 12 no restante do Brasil); quatro para Segunda Via de Registro de Casamento (uma da capital e três em outras localidades); uma Certidão de Óbito da capital e dois Registros de Nascimento (Primeira Via da Certidão). O atendimento informatizado era feito por duas funcionárias do cartório de São Miguel Paulista e uma funcionária da Arpen-SP, que ofereceram um serviço rápido e de qualidade. No trailer, os moradores também puderam se informar sobre o Projeto Pai Legal e outros serviços do Registro Civil.
A população local se mostrou muito satisfeita com a ação pela cidadania. Sonia Maria Martins Neves, moradora do bairro, afirmou: "O serviço é excelente. Fui muito bem tratada e não tenho nenhuma reclamação". Ela aproveitou a ação para tirar a Carteira de Identidade de nove netos e solicitar mais quatro Segundas Vias de Certidão de Nascimento, também para os netos que estão sob seus cuidados, já que há dois meses a mãe das crianças sumiu sem deixar notícias. Além da excelência no atendimento, a economia de tempo e dinheiro é grande atrativo. Para Rosilene Mariana da Silva, a distância dos postos que fazem esses serviços faz com que as pessoas deixem de tirar documentos fundamentais para a vida cidadã. Para tirar a segunda via da sua Certidão de Casamento ela teria que percorrer aproximadamente oito quilômetros até o cartório de São Miguel. E para fazer a Carteira de Identidade de sua filha Rafaela, de sete meses, teria que se dirigir ao Poupatempo de Itaquera, que fica mais distante ainda. A principal sugestão dos moradores era que essa ação ocorresse mais vezes.
Já para as pessoas que trabalharam no projeto, era fundamental que fosse feita uma maior divulgação dos eventos. Apesar do grande número de atendimentos realizados, para Katia Regina da Silva Brito, funcionária do cartório São Miguel e colaboradora no evento, esse número poderia ser multiplicado se houvesse uma maior e melhor divulgação. Para ela, faixas espalhadas pelo bairro e uma maior cobertura da imprensa contribuiriam para o avanço na erradicação do sub-registro nas regiões carentes.
A coordenadora do CIC - Centro de Integração e Cidadania - Noêmia Lúcia França, compartilha da mesma opinião que Katia. Ela afirma que é necessário dar mais visibilidade a ação, seja por meio da grande imprensa ou pela atuação da assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Ainda assim se sente muito satisfeita por fazer parte do projeto: "Mesmo com algumas adversidades, estamos conquistando grandes resultados junto à população". Noêmia diz também que é fundamental demonstrar para as pessoas a importância que tem o documento: "Nesses locais carentes não se costuma dar valor ao documento. É preciso que as pessoas descubram que são cidadãs e que para terem seus direitos assegurados precisam dos documentos." Daí a grande importância de uma ação conjunta como essa nos locais mais carentes das periferias metropolitanas e nas zonas rurais mais afastadas.
Das 10h00 às 16h00, no trailer da Arpen-SP, foram realizados 59 atendimentos, sendo que destes 52 foram para Segunda via de Registro de Nascimento (35 pessoas nascidas na capital, cinco nascidas no interior paulista e 12 no restante do Brasil); quatro para Segunda Via de Registro de Casamento (uma da capital e três em outras localidades); uma Certidão de Óbito da capital e dois Registros de Nascimento (Primeira Via da Certidão). O atendimento informatizado era feito por duas funcionárias do cartório de São Miguel Paulista e uma funcionária da Arpen-SP, que ofereceram um serviço rápido e de qualidade. No trailer, os moradores também puderam se informar sobre o Projeto Pai Legal e outros serviços do Registro Civil.
A população local se mostrou muito satisfeita com a ação pela cidadania. Sonia Maria Martins Neves, moradora do bairro, afirmou: "O serviço é excelente. Fui muito bem tratada e não tenho nenhuma reclamação". Ela aproveitou a ação para tirar a Carteira de Identidade de nove netos e solicitar mais quatro Segundas Vias de Certidão de Nascimento, também para os netos que estão sob seus cuidados, já que há dois meses a mãe das crianças sumiu sem deixar notícias. Além da excelência no atendimento, a economia de tempo e dinheiro é grande atrativo. Para Rosilene Mariana da Silva, a distância dos postos que fazem esses serviços faz com que as pessoas deixem de tirar documentos fundamentais para a vida cidadã. Para tirar a segunda via da sua Certidão de Casamento ela teria que percorrer aproximadamente oito quilômetros até o cartório de São Miguel. E para fazer a Carteira de Identidade de sua filha Rafaela, de sete meses, teria que se dirigir ao Poupatempo de Itaquera, que fica mais distante ainda. A principal sugestão dos moradores era que essa ação ocorresse mais vezes.
Já para as pessoas que trabalharam no projeto, era fundamental que fosse feita uma maior divulgação dos eventos. Apesar do grande número de atendimentos realizados, para Katia Regina da Silva Brito, funcionária do cartório São Miguel e colaboradora no evento, esse número poderia ser multiplicado se houvesse uma maior e melhor divulgação. Para ela, faixas espalhadas pelo bairro e uma maior cobertura da imprensa contribuiriam para o avanço na erradicação do sub-registro nas regiões carentes.
A coordenadora do CIC - Centro de Integração e Cidadania - Noêmia Lúcia França, compartilha da mesma opinião que Katia. Ela afirma que é necessário dar mais visibilidade a ação, seja por meio da grande imprensa ou pela atuação da assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Ainda assim se sente muito satisfeita por fazer parte do projeto: "Mesmo com algumas adversidades, estamos conquistando grandes resultados junto à população". Noêmia diz também que é fundamental demonstrar para as pessoas a importância que tem o documento: "Nesses locais carentes não se costuma dar valor ao documento. É preciso que as pessoas descubram que são cidadãs e que para terem seus direitos assegurados precisam dos documentos." Daí a grande importância de uma ação conjunta como essa nos locais mais carentes das periferias metropolitanas e nas zonas rurais mais afastadas.
