Notícias
07 de Novembro de 2005
10% dos bebês sem registro no RS
Sub-registro apresenta ligeira queda desde 1999 no país, no entanto os índices ainda são considerados elevados
Cerca de 1 milhão de bebês nascidos no Brasil anualmente não são reconhecidos como cidadãos porque não têm registro. Os dados do IBGE foram apurados a partir de informações fornecidas pelos cartórios e pelas varas de família. No Rio Grande do Sul, o percentual de crianças sem certidão oscila entre 9% e 10% sobre o total médio de 200 mil nascimentos/ano. Segundo o corregedor-geral de Justiça, José Luiz Rei de Azambuja, a falta de registro impede, por exemplo, o ingresso na escola e o recebimento de benefícios do governo, como os oferecidos pelos programas sociais. 'É importante que as pessoas tenham consciência de que o registro é o primeiro documento para aquisição da cidadania', salienta Azambuja.
O sub-registro apresenta ligeira queda desde 1999 no país. No entanto os índices ainda são considerados elevados. Em 2002, a taxa ficou em 24,4% dos nascidos vivos, menos que no ano anterior, quando o percentual atingiu 25,6%. Apesar de muitas famílias não terem conhecimento, o registro é gratuito. Basta se dirigir a um cartório de registro de nascimento ou ao Fórum Central em cada localidade. Uma lei federal de 1997 assegurou a gratuidade do serviço no país. Mesmo assim, há resistência. A falta de informação e o desconhecimento sobre a importância do documento são apontados pela coordenadora do Departamento do Direito da Criança e do Adolescente do Instituto dos Advogados do RS (Iargs), Maria Dinair Gonçalves, como os principais fatores para o baixo nível de registros de nascimentos.
Um dos desafios da Justiça e de entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente é informar a população sobre a necessidade da certidão de nascimento. Campanhas nacionais e também nos estados são realizadas com alguma freqüência para incentivar o registro e os resultados são positivos com aumento da cobertura.
Mas os especialistas reconhecem que é preciso a continuidade de iniciativas desse tipo para de fato haver uma cobertura maior. Em Porto Alegre, o Instituto dos Advogados realiza um trabalho de registro de crianças e adolescentes em pelo menos sete abrigos de menores carentes. A atividade tem tido resultados positivos, enfatiza a coordenadora da entidade.
Fonte:Correio do Povo - RS - Publicada em 06/11/2005
Cerca de 1 milhão de bebês nascidos no Brasil anualmente não são reconhecidos como cidadãos porque não têm registro. Os dados do IBGE foram apurados a partir de informações fornecidas pelos cartórios e pelas varas de família. No Rio Grande do Sul, o percentual de crianças sem certidão oscila entre 9% e 10% sobre o total médio de 200 mil nascimentos/ano. Segundo o corregedor-geral de Justiça, José Luiz Rei de Azambuja, a falta de registro impede, por exemplo, o ingresso na escola e o recebimento de benefícios do governo, como os oferecidos pelos programas sociais. 'É importante que as pessoas tenham consciência de que o registro é o primeiro documento para aquisição da cidadania', salienta Azambuja.
O sub-registro apresenta ligeira queda desde 1999 no país. No entanto os índices ainda são considerados elevados. Em 2002, a taxa ficou em 24,4% dos nascidos vivos, menos que no ano anterior, quando o percentual atingiu 25,6%. Apesar de muitas famílias não terem conhecimento, o registro é gratuito. Basta se dirigir a um cartório de registro de nascimento ou ao Fórum Central em cada localidade. Uma lei federal de 1997 assegurou a gratuidade do serviço no país. Mesmo assim, há resistência. A falta de informação e o desconhecimento sobre a importância do documento são apontados pela coordenadora do Departamento do Direito da Criança e do Adolescente do Instituto dos Advogados do RS (Iargs), Maria Dinair Gonçalves, como os principais fatores para o baixo nível de registros de nascimentos.
Um dos desafios da Justiça e de entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente é informar a população sobre a necessidade da certidão de nascimento. Campanhas nacionais e também nos estados são realizadas com alguma freqüência para incentivar o registro e os resultados são positivos com aumento da cobertura.
Mas os especialistas reconhecem que é preciso a continuidade de iniciativas desse tipo para de fato haver uma cobertura maior. Em Porto Alegre, o Instituto dos Advogados realiza um trabalho de registro de crianças e adolescentes em pelo menos sete abrigos de menores carentes. A atividade tem tido resultados positivos, enfatiza a coordenadora da entidade.
Fonte:Correio do Povo - RS - Publicada em 06/11/2005
