Nesta quarta-feira, 9, a partir de 18h30, o Núcleo Cultural do Superior Tribunal de Justiça promove, no mezanino do prédio dos Plenários, o lançamento do livro Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária, que reúne o trabalho de vários autores, entre eles, o ministro do STJ José Augusto Delgado, sob coordenação de Heleno Taveira Torres e Mary Elbe Queiroz.

A publicação visa a esclarecer, após a edição do novo Código Civil, questões relativas aos limites da desconsideração da personalidade jurídica, estabelecidos no seu artigo 50, bem como do regime de responsabilidade dos sócios e administradores de sociedades por dívidas das empresas. O tratamento dessas questões tomou novos rumos, justificando ampla revisão da jurisprudência assentada nos tribunais e das formulações de doutrina, principalmente quando relacionadas à matéria tributária, segundo explica o coordenador Taveiro Torres.

Heleno Taveiro Torres é professor de Direito Tributário na Universidade de São Paulo e na Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), na qual recebeu o título de doutor. Mary Elbe Queiroz é igualmente doutora pela mesma universidade, exercendo, entre outras atividades, a presidência do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET).

Entre os demais autores estão: José Augusto Delgado, Arnoldo Wadd e Luiza Rangel de Moraes; Adalberto Simão Filho, Renato Ventura Ribeiro e José Alexandre Tavares Guerreiro; Fábio Ulhoa Coelho, Fredie Didier Jr. e Betina Treiger Grupenmacher; Flávio Couto Bernardes, Aldemario Araújo Castro e Ives Gandra da Silva Martins e, ainda, Fátima Fernandes R. de Souza e Fábio Siebeneichler Andrade.

Lançamento - A partir das 18h30 do dia 9, no mezanino do Prédio dos Plenários do STJ - SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília (DF). Mais informações pelos telefones (61) 3319/8073/8368 ou pelo e-mail nucleo.cultural@stj.gov.br.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça