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09 de Novembro de 2005
Tribunal vai selecionar novo tabelião-substituto no Estado da Paraíba
Um levantamento ainda será feito para saber o número de vagas
O Tribunal de Justiça do Estado vai realizar concurso público para o preenchimento de vaga de tabelião-substituto. Foi o que anunciou ontem o recém-empossado presidente do TJ, desembargador João Antônio de Moura, atendendo a uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos tribunais de todo o País que realizassem o concurso nos cartórios administrados por substitutos.
Na Paraíba, existem cerca de 400 cartórios e não se sabe ainda a quantidade exata do número de tabelião-substituto. "Estamos fazendo um levantamento, mas esses números teremos dentro em breve", disse o presidente João Antônio de Moura. Ele considera uma exigência legal, assegurando que a determinação do Conselho Nacional de Justiça será cumprida à risca.
Apesar de ser uma determinação superior, através de uma Resolução de 1993, vários Estados brasileiros não realizaram o concurso público, "mas nós vamos cumprir, até porque se trata de uma exigência legal", destacou o presidente do TJ paraibano. No caso da Paraíba, a regulamentação do concurso para tabelião-substituto será via projeto de Resolução.
"Sem dúvida, vamos cumprir toda a tramitação normal de um concurso público, inclusive com a publicação de edital e a fixação dos prazos. De sorte que essa exigência legal vai ser cumprida", declarou o presidente João Antônio de Moura.
Ao garantir a realização do concurso para tabelião-substituto, cuja data o presidente do Tribunal de Justiça não definiu, porque um levantamento ainda será feito para saber o número de vagas, o desembargador João Antônio de Moura decide por cumprir uma Resolução criada na década de 90. "Se há uma determinação, então não vejo por que não cumpri-la", declarou.
Associação considera positiva medida do TJ "Acho ótimo". Assim reagiu o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) da Paraíba, Germano Toscano de Brito, que considerou uma medida acertada do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Antônio de Moura, a realização de concurso para tabelião-substituto, cujo anúncio foi feito logo após a eleição do vice-pre-sidente do TJ paraibano ontem, pela manhã.
O presidente da Anoreg informou ainda que, ao todo, existem cerca de 400 cartórios no Estado, implantados onde existem comarcas na Paraíba.
Germano Toscano de Brito se colocou à disposição do Poder Judiciário paraibano para discutir a medida e, até, contribuir com o levantamento que haverá de ser feito a fim de conhecer a quantidade de tabelião-substituto no Estado. "Onde houver vaga, que seja realizado o concurso", afirmou o presidente da Associação.
O Tribunal de Justiça do Estado vai realizar concurso público para o preenchimento de vaga de tabelião-substituto. Foi o que anunciou ontem o recém-empossado presidente do TJ, desembargador João Antônio de Moura, atendendo a uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou aos tribunais de todo o País que realizassem o concurso nos cartórios administrados por substitutos.
Na Paraíba, existem cerca de 400 cartórios e não se sabe ainda a quantidade exata do número de tabelião-substituto. "Estamos fazendo um levantamento, mas esses números teremos dentro em breve", disse o presidente João Antônio de Moura. Ele considera uma exigência legal, assegurando que a determinação do Conselho Nacional de Justiça será cumprida à risca.
Apesar de ser uma determinação superior, através de uma Resolução de 1993, vários Estados brasileiros não realizaram o concurso público, "mas nós vamos cumprir, até porque se trata de uma exigência legal", destacou o presidente do TJ paraibano. No caso da Paraíba, a regulamentação do concurso para tabelião-substituto será via projeto de Resolução.
"Sem dúvida, vamos cumprir toda a tramitação normal de um concurso público, inclusive com a publicação de edital e a fixação dos prazos. De sorte que essa exigência legal vai ser cumprida", declarou o presidente João Antônio de Moura.
Ao garantir a realização do concurso para tabelião-substituto, cuja data o presidente do Tribunal de Justiça não definiu, porque um levantamento ainda será feito para saber o número de vagas, o desembargador João Antônio de Moura decide por cumprir uma Resolução criada na década de 90. "Se há uma determinação, então não vejo por que não cumpri-la", declarou.
Associação considera positiva medida do TJ "Acho ótimo". Assim reagiu o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) da Paraíba, Germano Toscano de Brito, que considerou uma medida acertada do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador João Antônio de Moura, a realização de concurso para tabelião-substituto, cujo anúncio foi feito logo após a eleição do vice-pre-sidente do TJ paraibano ontem, pela manhã.
O presidente da Anoreg informou ainda que, ao todo, existem cerca de 400 cartórios no Estado, implantados onde existem comarcas na Paraíba.
Germano Toscano de Brito se colocou à disposição do Poder Judiciário paraibano para discutir a medida e, até, contribuir com o levantamento que haverá de ser feito a fim de conhecer a quantidade de tabelião-substituto no Estado. "Onde houver vaga, que seja realizado o concurso", afirmou o presidente da Associação.
