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11 de Novembro de 2005
Arpen-SP forma Comissão para Estudo das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
Com o objetivo de promover um amplo estudo das mudanças implementadas pela atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça para o Registro Civil no Estado de São Paulo - Capítulo XVII -, e, caso necessário, propor sugestões de alterações de artigos do novo texto, a Arpen-SP formou uma Comissão Especial que, já nesta semana, realizou sua primeira reunião de trabalho, discutindo as seções I e II das normas atualizadas.
Implantada pelo presidente da Associação, Odélio Antônio de Lima, a Comissão Especial conta com a colaboração dos registradores civis Rodrigo Valverde Dinamarco - 10° Subdistrito da Capital - Belenzinho, Flávia Benito Teixeira - 17° Subdistrito da Capital - Bela Vista, José Emygdio de Carvalho Filho - Cartório de Indaiatuba -, Geny de Jesus Macedo Morelli - 1° Subdistrito da Capital - Sé, Alfredo de Oliveira Santos Netto - Distrito de Sapopemba - Capital, e Claudinei José Pires, Distrito de Capão Redondo, também na Capital, além da colaboração dos assessores jurídicos, Sérgio Ferrari e Lígia Macedo.
"O objetivo é realizar um amplo estudo da atualização das normas de serviço, fazer um levantamento dos provimentos e decisões normativas que já foram divulgadas pela Corregedoria e apresentar um trabalho completo que poderá sugerir algumas alterações", explicou o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima. "Este é um trabalho a longo prazo já que até o final do concurso do Registro Civil não será possível sugerir qualquer alteração, já que os candidatos terão que estudar as normas que se encontram em vigência", esclareceu o presidente.
Cada membro da Comissão ficou responsável por estudar determinados Capítulos das Normas. Alfredo de Oliveira Santos Netto fará uma compilação de provimentos e decisões dos últimos 10 anos. Flávia Benito Teixeira se aterá às Seções III E IV, além das averbações (VII) e Retificações (VIII), Rodrigo Valverde Dinamarco responderá pelas seções V e VI, Geny de Jesus Macedo Morelli ficará com as seções VII e IX, José Emygdio de Carvalho Filho com o item VIII, Claudinei José Pires estudará os Capítulos XIII e XVI e sua influência no Capítulo XVII e o assessor jurídico Sérgio Ferrari será o responsável pela Seção X.
Implantada pelo presidente da Associação, Odélio Antônio de Lima, a Comissão Especial conta com a colaboração dos registradores civis Rodrigo Valverde Dinamarco - 10° Subdistrito da Capital - Belenzinho, Flávia Benito Teixeira - 17° Subdistrito da Capital - Bela Vista, José Emygdio de Carvalho Filho - Cartório de Indaiatuba -, Geny de Jesus Macedo Morelli - 1° Subdistrito da Capital - Sé, Alfredo de Oliveira Santos Netto - Distrito de Sapopemba - Capital, e Claudinei José Pires, Distrito de Capão Redondo, também na Capital, além da colaboração dos assessores jurídicos, Sérgio Ferrari e Lígia Macedo.
"O objetivo é realizar um amplo estudo da atualização das normas de serviço, fazer um levantamento dos provimentos e decisões normativas que já foram divulgadas pela Corregedoria e apresentar um trabalho completo que poderá sugerir algumas alterações", explicou o presidente da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima. "Este é um trabalho a longo prazo já que até o final do concurso do Registro Civil não será possível sugerir qualquer alteração, já que os candidatos terão que estudar as normas que se encontram em vigência", esclareceu o presidente.
Cada membro da Comissão ficou responsável por estudar determinados Capítulos das Normas. Alfredo de Oliveira Santos Netto fará uma compilação de provimentos e decisões dos últimos 10 anos. Flávia Benito Teixeira se aterá às Seções III E IV, além das averbações (VII) e Retificações (VIII), Rodrigo Valverde Dinamarco responderá pelas seções V e VI, Geny de Jesus Macedo Morelli ficará com as seções VII e IX, José Emygdio de Carvalho Filho com o item VIII, Claudinei José Pires estudará os Capítulos XIII e XVI e sua influência no Capítulo XVII e o assessor jurídico Sérgio Ferrari será o responsável pela Seção X.
