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11 de Novembro de 2005
Notários e Registradores de todo o País prestigiam primeiro dia de eventos do VII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro na cidade de Fortaleza-CE
Contando com a presença de mais de 300 pessoas teve início na manhã desta sexta-feira (11.11) o VII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento que reunirá notários e registradores de todo o País até a tarde deste sábado em Fortaleza-CE e que tem como principal objetivo envolver a categoria nas principais discussões a respeito de cada especialidade e promover uma ampla discussão a respeito da informatização dos bancos de dados e da integração das informações.
Com a ilustre presença do ex-secretário geral do Cinder, Dr. Rafael Arnaiz, que comandou evento internacional, a mesa diretora do primeiro dia de eventos da Anoreg-BR foi composta pelo presidente da Associação, Rogério Portugal Bacellar, pelo presidente da Arpen-Brasil e da Anoreg-CE, Jaime Alencar Araripe Júnior, pelo presidente do IRTDPJBrasil, José Maria Siviero, pelo presidente IEPTBrasil, Léo Barros Almada, pela presidenta de Honra da Anoreg-BR, Lea Portugal, pelo diretor do Colégio Notarial do Brasil, Ângelo Volpi, pelo presidente da Carteira de Previdência do Estado do Paraná, Alfredo Braz e pelo registrador civil do município de Russas, Francisco Rantzau.
Em sua saudação, Jayme Araripe apontou a hospitalidade do cearense como fator decisivo para a escolha do estado como sede. O presidente da Arpen-Brasil e da Anoreg-CE citou palavras do sociólogo e historiador cearense, Pascoal Barroso. "Ele dizia que marca a personalidade do cearense certa têmpera espartana, formada pela convivência inclemente com o clima inconstante; a cada ano ele fica na esperança de que venham as chuvas. Às vezes elas não vêm, ou vêm sem periodicidade. Então, estão sempre a construir e reconstruir suas vidas. E de um povo assim, poderíamos esperar uma feição amarga, uma feição de não ter esperança na vida. No entanto, o cearense é conhecido pela sua hospitalidade, os que aqui aportam recebem o calor do povo cearense mesmo que ele enfrente grandes dificuldades". Araripe ainda aproveitou sua fala para homenagear o registrador cearense Francisco Rantzal, do cartório de Registro Civil da cidade de Russas, "exemplo de honestidade, competência e dedicação no exercício diário da atividade notarial e registral".
Coube ao presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar dar as boas vindas aos participantes, conclamando todos a se confraternizarem, trocarem experiências e debaterem os principais assuntos de interesse de notários e registradores de todo o País. O presidente ainda chamou a atenção ao fato da Anoreg-BR dedicar-se, em seus eventos, a debater assuntos políticos e institucionais da categoria, devendo cada instituto membro debater internamente os assuntos técnicos de sua especialidade. "Excepcionalmente estaremos abrindo espaço para debater um assunto técnico em nosso Congresso", disse, referindo-se a primeira palestra sobre Georreferenciamento. "A Anoreg-BR deixa a cargo dos institutos membros o debate a respeito dos assuntos técnicos de cada especialidade, não realizando qualquer tipo de interferência nesta área, concentrando-se em defender institucionalmente a categoria através de um intenso trabalho de representação política".
Logo depois, o ex-secretário geral do Cinder, Rafael Arnaiz congratulou Notários e Registradores pela realização de um evento de grande porte, destacando que "o Brasil é um dos raros países em que as diversas especialidades conseguem realizar em conjunto um Congresso de tamanha amplitude reunindo naturezas que em países da Europa quase não dialogam. É um exemplo que os países europeus, envolvidos na discussão de notariado latino ou anglo-saxão devem se inspirar para buscar o fortalecimento de nossa atividade", afirmou.
Em seguida foi a vez do presidente do IRTDPJBrasil, (Instituto de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil), José Maria Siviero fazer um breve pronunciamento onde, através da comparação dos hinos nacionais de Brasil e França, conclamou notários e registradores a participarem das principais discussões que envolvem a classe, unindo-se através de um objetivo comum em nome da categoria que, caso não ocorra, "poderá decretar dias muito mais sombrios para nossa instituição profissional". Siviero ressaltou a importância da união da classe dos notários e registradores como forma de garantir a sobrevivência e a harmonia da categoria.
Palestras
Coube ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Conchas, interior de São Paulo, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, proferir a primeira palestra do VII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, falando a respeito de um tema que tem mobilizado os Registradores Imobiliários em todo o País, o Georreferenciamento.
Para abordar este espinhoso tema, o palestrante utilizou uma variada gama de recursos audiovisuais, alternando slides, depoimentos on-line, histórias verídicas de pessoas afetadas pelo Georreferenciamento e até clips musicais. "Foi uma forma que encontrei de tornar a palestra mais dinâmica, com opiniões e participações de registradores e notários conceituados que ressaltaram pontos importantes do tema", enfatizou o palestrante.
Durante as quase três horas de palestra, Eduardo Arruda dissecou o tema da retificação extrajudicial de registro imobiliário, anteriormente feito somente em caso de erro evidente e que hoje, com o advento da Lei 10.931, se tornou muito mais célere e simples, uma vez que está a cargo do Oficial Registrador, pessoa habituada ao trabalho diário com o Registro. Arruda abordou temas como as quatro modalidades de retificação extrajudicial, falou sobre a estrutura básica de um procedimento de retificação, detalhando toda a sua estrutura. Em seguida falou sobre os erros mais comuns na leitura do artigo 213, a responsabilidade pelos erros nas retificações, expondo modelos e estruturas de matrículas e documentos de responsabilidade das partes e as alterações promovidas na legislação.
Falando sobre Georreferenciamento, Eduardo Arruda iniciou a abordagem pela aplicabilidade da Lei do Georreferenciamento, enaltecendo o encontro da nova lei com o princípio da especialidade objetiva do registrador imobiliário. Aos presentes ofereceu modelos de matrículas georreferenciadas, falou sobre as hipóteses que exigem a descrição georreferenciada e os prazos carenciais para a adaptação dos imóveis à nova Lei. Falou ainda sobre a posição do Irib em relação à lavratura de escrituras e abordou o trabalho do Instituto na interlocução com o Incra para tratar dos temas propostos na Carta de Araraquara.
Após um intervalo para o almoço, os trabalhos do período da tarde iniciaram-se pela palestra do IRTDPJBrasil, a cargo do presidente do Instituto José Maria Siviero, acompanhado pelo secretário geral da Anoreg-BR, Germano Toscano de Brito, pelo diretor Dante Ramos Júnior e pelo presidente da Anoreg-AL, Rainey Alves Marinho. Antes do início da palestra, o presidente do IRTDPJBrasil divertiu a todos contando casos e contos a respeito da vida do brasileiro.
Os 45 minutos destinados à palestra do Instituo de Títulos e Documentos abordou diversas variáveis do Instituto e seus respectivos esforços no que tange a territorialidade das notificações, ao polêmico tema da alienação fiduciária e a proposta que se refere ao Projeto de Lei propondo o registro de editais de concorrência pública, além da integração dos registros em pessoas jurídicas.
Acompanhado pelo presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil, Léo Barros Almada, o distribuidor, Carlos Eduardo Leite Penteado, Substituto do 7° Ofício de Distribuição do Rio de Janeiro, representou o presidente Nilo Ubirajara de Souza Sampaio e fez um desabafo em relação à atividade prestada pelos distribuidores.
O tema "A eficácia da integração dos bancos de dados e a segurança digital" reuniu na mesa de trabalhos o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, o presidente da Anoreg-SP, Ary José de Lima, e o diretor da Associação Nacional, Maurício Leonardo. Ressaltando que a Anoreg-BR foi procurada pelo Governo ara produzir um sistema único e completo de informações, o presidente explicou a origem do web service planejado pela instituição. "Pretendemos adequar este sistema ao que á é desenvolvido por cada instituto, sem entrar em confronto com suas conquistas, mas colocando tudo de forma única e padronizada para atingir o objetivo planejado pelo Governo", explicou.
Logo em seguida foi à vez do IEPTBrasil falar aos congressistas. Ocupando a cadeira central, o presidente do Instituto Léo Barros Almada, acompanhado do presidente da Anoreg-PB e secretário geral da Anoreg-BR, Germano Toscano de Brito, e do presidente Do IEPTBrasil - Seção Ceará, Cláudio Aguiar, falou aos presentes sobre exclusivamente sobre o posicionamento do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil perante o Projeto de Lei do cadastro positivo, que praticamente exclui da vida do cidadão os cartórios de protesto, já que prevê o não protesto de consumidores inadimplentes.
Fechando o primeiro dia de trabalho do VII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, o tabelião Ângelo Volpi Netto, representando o Colégio Notarial do Brasil, e acompanhado pelo diretor da Anoreg-BR, Maurício Leonardo, falou sobre o direito ao uso seguro da firma digital nos instrumentos públicos e expôs aos presentes o trabalho pioneiro realizado no Paraná, que prevê a consulta de fichas de firmas eletrônica pela Internet direto do banco de dados dos tabelionatos, que se encontram interligados no chamado Projeto Cybernotary da União Internacional do Notariado Latino.
Com a ilustre presença do ex-secretário geral do Cinder, Dr. Rafael Arnaiz, que comandou evento internacional, a mesa diretora do primeiro dia de eventos da Anoreg-BR foi composta pelo presidente da Associação, Rogério Portugal Bacellar, pelo presidente da Arpen-Brasil e da Anoreg-CE, Jaime Alencar Araripe Júnior, pelo presidente do IRTDPJBrasil, José Maria Siviero, pelo presidente IEPTBrasil, Léo Barros Almada, pela presidenta de Honra da Anoreg-BR, Lea Portugal, pelo diretor do Colégio Notarial do Brasil, Ângelo Volpi, pelo presidente da Carteira de Previdência do Estado do Paraná, Alfredo Braz e pelo registrador civil do município de Russas, Francisco Rantzau.
Em sua saudação, Jayme Araripe apontou a hospitalidade do cearense como fator decisivo para a escolha do estado como sede. O presidente da Arpen-Brasil e da Anoreg-CE citou palavras do sociólogo e historiador cearense, Pascoal Barroso. "Ele dizia que marca a personalidade do cearense certa têmpera espartana, formada pela convivência inclemente com o clima inconstante; a cada ano ele fica na esperança de que venham as chuvas. Às vezes elas não vêm, ou vêm sem periodicidade. Então, estão sempre a construir e reconstruir suas vidas. E de um povo assim, poderíamos esperar uma feição amarga, uma feição de não ter esperança na vida. No entanto, o cearense é conhecido pela sua hospitalidade, os que aqui aportam recebem o calor do povo cearense mesmo que ele enfrente grandes dificuldades". Araripe ainda aproveitou sua fala para homenagear o registrador cearense Francisco Rantzal, do cartório de Registro Civil da cidade de Russas, "exemplo de honestidade, competência e dedicação no exercício diário da atividade notarial e registral".
Coube ao presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar dar as boas vindas aos participantes, conclamando todos a se confraternizarem, trocarem experiências e debaterem os principais assuntos de interesse de notários e registradores de todo o País. O presidente ainda chamou a atenção ao fato da Anoreg-BR dedicar-se, em seus eventos, a debater assuntos políticos e institucionais da categoria, devendo cada instituto membro debater internamente os assuntos técnicos de sua especialidade. "Excepcionalmente estaremos abrindo espaço para debater um assunto técnico em nosso Congresso", disse, referindo-se a primeira palestra sobre Georreferenciamento. "A Anoreg-BR deixa a cargo dos institutos membros o debate a respeito dos assuntos técnicos de cada especialidade, não realizando qualquer tipo de interferência nesta área, concentrando-se em defender institucionalmente a categoria através de um intenso trabalho de representação política".
Logo depois, o ex-secretário geral do Cinder, Rafael Arnaiz congratulou Notários e Registradores pela realização de um evento de grande porte, destacando que "o Brasil é um dos raros países em que as diversas especialidades conseguem realizar em conjunto um Congresso de tamanha amplitude reunindo naturezas que em países da Europa quase não dialogam. É um exemplo que os países europeus, envolvidos na discussão de notariado latino ou anglo-saxão devem se inspirar para buscar o fortalecimento de nossa atividade", afirmou.
Em seguida foi a vez do presidente do IRTDPJBrasil, (Instituto de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica do Brasil), José Maria Siviero fazer um breve pronunciamento onde, através da comparação dos hinos nacionais de Brasil e França, conclamou notários e registradores a participarem das principais discussões que envolvem a classe, unindo-se através de um objetivo comum em nome da categoria que, caso não ocorra, "poderá decretar dias muito mais sombrios para nossa instituição profissional". Siviero ressaltou a importância da união da classe dos notários e registradores como forma de garantir a sobrevivência e a harmonia da categoria.
Palestras
Coube ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Conchas, interior de São Paulo, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, proferir a primeira palestra do VII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, falando a respeito de um tema que tem mobilizado os Registradores Imobiliários em todo o País, o Georreferenciamento.
Para abordar este espinhoso tema, o palestrante utilizou uma variada gama de recursos audiovisuais, alternando slides, depoimentos on-line, histórias verídicas de pessoas afetadas pelo Georreferenciamento e até clips musicais. "Foi uma forma que encontrei de tornar a palestra mais dinâmica, com opiniões e participações de registradores e notários conceituados que ressaltaram pontos importantes do tema", enfatizou o palestrante.
Durante as quase três horas de palestra, Eduardo Arruda dissecou o tema da retificação extrajudicial de registro imobiliário, anteriormente feito somente em caso de erro evidente e que hoje, com o advento da Lei 10.931, se tornou muito mais célere e simples, uma vez que está a cargo do Oficial Registrador, pessoa habituada ao trabalho diário com o Registro. Arruda abordou temas como as quatro modalidades de retificação extrajudicial, falou sobre a estrutura básica de um procedimento de retificação, detalhando toda a sua estrutura. Em seguida falou sobre os erros mais comuns na leitura do artigo 213, a responsabilidade pelos erros nas retificações, expondo modelos e estruturas de matrículas e documentos de responsabilidade das partes e as alterações promovidas na legislação.
Falando sobre Georreferenciamento, Eduardo Arruda iniciou a abordagem pela aplicabilidade da Lei do Georreferenciamento, enaltecendo o encontro da nova lei com o princípio da especialidade objetiva do registrador imobiliário. Aos presentes ofereceu modelos de matrículas georreferenciadas, falou sobre as hipóteses que exigem a descrição georreferenciada e os prazos carenciais para a adaptação dos imóveis à nova Lei. Falou ainda sobre a posição do Irib em relação à lavratura de escrituras e abordou o trabalho do Instituto na interlocução com o Incra para tratar dos temas propostos na Carta de Araraquara.
Após um intervalo para o almoço, os trabalhos do período da tarde iniciaram-se pela palestra do IRTDPJBrasil, a cargo do presidente do Instituto José Maria Siviero, acompanhado pelo secretário geral da Anoreg-BR, Germano Toscano de Brito, pelo diretor Dante Ramos Júnior e pelo presidente da Anoreg-AL, Rainey Alves Marinho. Antes do início da palestra, o presidente do IRTDPJBrasil divertiu a todos contando casos e contos a respeito da vida do brasileiro.
Os 45 minutos destinados à palestra do Instituo de Títulos e Documentos abordou diversas variáveis do Instituto e seus respectivos esforços no que tange a territorialidade das notificações, ao polêmico tema da alienação fiduciária e a proposta que se refere ao Projeto de Lei propondo o registro de editais de concorrência pública, além da integração dos registros em pessoas jurídicas.
Acompanhado pelo presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil, Léo Barros Almada, o distribuidor, Carlos Eduardo Leite Penteado, Substituto do 7° Ofício de Distribuição do Rio de Janeiro, representou o presidente Nilo Ubirajara de Souza Sampaio e fez um desabafo em relação à atividade prestada pelos distribuidores.
O tema "A eficácia da integração dos bancos de dados e a segurança digital" reuniu na mesa de trabalhos o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, o presidente da Anoreg-SP, Ary José de Lima, e o diretor da Associação Nacional, Maurício Leonardo. Ressaltando que a Anoreg-BR foi procurada pelo Governo ara produzir um sistema único e completo de informações, o presidente explicou a origem do web service planejado pela instituição. "Pretendemos adequar este sistema ao que á é desenvolvido por cada instituto, sem entrar em confronto com suas conquistas, mas colocando tudo de forma única e padronizada para atingir o objetivo planejado pelo Governo", explicou.
Logo em seguida foi à vez do IEPTBrasil falar aos congressistas. Ocupando a cadeira central, o presidente do Instituto Léo Barros Almada, acompanhado do presidente da Anoreg-PB e secretário geral da Anoreg-BR, Germano Toscano de Brito, e do presidente Do IEPTBrasil - Seção Ceará, Cláudio Aguiar, falou aos presentes sobre exclusivamente sobre o posicionamento do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil perante o Projeto de Lei do cadastro positivo, que praticamente exclui da vida do cidadão os cartórios de protesto, já que prevê o não protesto de consumidores inadimplentes.
Fechando o primeiro dia de trabalho do VII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, o tabelião Ângelo Volpi Netto, representando o Colégio Notarial do Brasil, e acompanhado pelo diretor da Anoreg-BR, Maurício Leonardo, falou sobre o direito ao uso seguro da firma digital nos instrumentos públicos e expôs aos presentes o trabalho pioneiro realizado no Paraná, que prevê a consulta de fichas de firmas eletrônica pela Internet direto do banco de dados dos tabelionatos, que se encontram interligados no chamado Projeto Cybernotary da União Internacional do Notariado Latino.
