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30 de Novembro de 2005
Reunião mensal da Arpen-SP institui a criação de Comissão Especial para o Livro E
Contando com a presença de Registradores de Pessoas Naturais de todo o Estado de São Paulo, a Assembléia Extraordinária da Arpen-SP realizada nesta quarta-feira (30.11) na sede da Associação, através de proposta apresentada por seu presidente, Odélio Antônio de Lima, deliberou favoravelmente pela criação de uma Comissão Permanente para o Livro E, que futuramente, através de nova Assembléia Geral, se tornará um dos Conselhos Permanentes da Arpen-SP.
"Estamos propondo a criação desta comissão permanente para estudo de aperfeiçoamento do Livro E, que só não é tornado Conselho Permanente da Associação neste momento porque é necessária a convocação de uma Assembléia Geral para a mudança do estatuto", explicou o presidente da Arpen-SP. "Mesmo assim esta comissão será formada e já iniciará seus trabalhos, tornando-se Conselho Permanente já na próxima gestão", destacou.
Oficiala do 1° Subdistrito da Capital, no bairro da Sé, Geny de Jesus Macedo Morelli comemorou a iniciativa da Associação. "Já estava mais do que na hora da criação desta Comissão, que se tornará Conselho Permanente, até como valorização dos Oficiais responsáveis pelos cartórios de sede de Comarca", afirmou. "Nosso objetivo será lutar pelo fortalecimento do Livro E, que é um livro especial, buscando novos atos que possam ser ali registrados e batalhar pela recuperação de alguns atos que perdemos", enfatizou. A Comissão especial ainda terá a missão de organizar cursos voltados para o Livro E a serem disseminados pela Arpen-SP a todo o interior do Estado.
Além da criação da Comissão Especial do Livro E, a reunião mensal da Arpen-SP abordou diversos assuntos de interesse geral da classe. Iniciando pelos agradecimentos aos diretores que organizaram cursos nas regionais do Vale do Ribeira, Capital, ABC e Bauru, o presidente da Arpen-SP enfatizou o sucesso dos cursos de "Qualidade no Atendimento ao Cliente" e afirmou que a iniciativa não irá parar por aqui. "Jogamos a primeira semente e agora vamos afinar os cursos, tornando-os voltados ainda mais para os Oficiais, com ênfase na negociação e na gestão empresarial e de pessoas", disse.
O presidente ainda disponibilizou a todos os Associados a prestação de contas de sua administração, disponíveis a todos os sócios na secretaria da Arpen-SP e convidou a todos para estarem presentes na reunião mensal do mês de dezembro, que será realizada no dia 21.12, data em que se fará a entrega do "I Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente", aos cartórios de Registro Civil.
A padronização e a unificação dos serviços também foram temas da reunião mensal destacados pelo atual presidente que ressaltou a necessidade de adequação dos serviços à realidade dos consumidores. "Não pode mais haver diferença de valores entre os serviço prestados pelos cartórios, mesmo que seja mínima, ela pode custar muito ao cidadão. No dia que unificarmos nosso serviço, nossa imagem perante a sociedade será muito melhor", disse Odélio Antônio de Lima.
A cobrança indevida realizada pelo Iamspe, na qual funcionários celetistas estão sendo cobrados em seus atendimentos hospitalares foi rechaçada pela assessoria jurídica da Arpen-SP que, no entanto enfatizou. "Aqueles que devem ao Iamspe precisam pagar, pois trata-se de contribuição tributária obrigatória", ressaltou o advogado Sérgio Ferrarri. "Agora dívidas que já caducaram, que são de cinco anos atrás (valores que deveriam ser pagos até novembro de 2000), não devem ser mais cobradas, bem como às cobranças relacionadas a funcionários celetistas não devem ser pagas pelo Oficial", finalizou.
O presidente ainda falou sobre duas reuniões ocorridas na sede da Arpen-SP. A primeira, com o Poupatempo, onde foi definida a instalação de um novo posto da Associação, na cidade de Ribeirão Preto. Já a reunião com a Fundação Seade apresentou um realidade que que a Arpen-SP quer mudar o mais rápido possível. "Foi apresentada uma planilha onde metade dos cartórios ainda enviam informações ao Seade por papel. É algo inadmissível. Eles representam cerca de 10% do volume de informações que este instituto recebe de nós e precisamos mudar este realidade rapidamente", afirmou o presidente. "Eles agora estão estudando a criação de algum sistema similar ao Sisobi, para que possamos, todos, enviar as comunicações diretamente pela Internet", finalizou.
A questão da Junta Comercial, dos postos avançados da Arpen-SP nos CICs e o desenrolar do Concurso do Registro Civil no Estado de São Paulo foram outros temas desenvolvidos internamente pelos associados. O presidente ainda chamou a atenção para àqueles cartórios que ainda não enviaram seus questionários remetidos pela Arpen-SP, cujas informações são essenciais para o desenvolvimento de políticas da Associação.
Brasília
Tendo participado recentemente de encontro realizado pela Anoreg-BR na cidade de Brasília, o vice-presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho trouxe informações importantes a respeito de projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e disse estar providenciando uma reunião com o deputado Pedro Simon (PMDB-RS), onde pretende demonstrar as iniciativas realizadas pelos cartórios de Registro Civil em São Paulo.
Emygdio ainda fez um relato da apresentação dos sistemas da Arpen-SP no VII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado na cidade de Fortaleza-CE, e da importância das inovações tecnológicas realizadas pela Arpen-SP em prol das demais associações estaduais. Abordou ainda a criação da Academia de Estudos Sociais e Políticos, realizada no mesmo Congresso, e da reunião que definiu sua diretoria, da qual faz parte o Oficial do 1° e 2° Subdistritos de Ribeirão Preto, Oscar Paes de Almeida Filho, no cargo de vice-presidente. A presidência estará a cargo do presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Corrêa da Silva.
A necessidade de uma nova visita ao Estado de Sergipe e a primeira vitória obtida pelas entidades de Notários e Registradores em relação ao fundo de ressarcimento no Estado também foram motivos de referência na fala do vice-presidente. José Emygdio de Carvalho Filho propôs ainda a instituição de modelos de ofícios a serem disponibilizados a todos os associados por meio do site da Arpen-SP.
"Estamos propondo a criação desta comissão permanente para estudo de aperfeiçoamento do Livro E, que só não é tornado Conselho Permanente da Associação neste momento porque é necessária a convocação de uma Assembléia Geral para a mudança do estatuto", explicou o presidente da Arpen-SP. "Mesmo assim esta comissão será formada e já iniciará seus trabalhos, tornando-se Conselho Permanente já na próxima gestão", destacou.
Oficiala do 1° Subdistrito da Capital, no bairro da Sé, Geny de Jesus Macedo Morelli comemorou a iniciativa da Associação. "Já estava mais do que na hora da criação desta Comissão, que se tornará Conselho Permanente, até como valorização dos Oficiais responsáveis pelos cartórios de sede de Comarca", afirmou. "Nosso objetivo será lutar pelo fortalecimento do Livro E, que é um livro especial, buscando novos atos que possam ser ali registrados e batalhar pela recuperação de alguns atos que perdemos", enfatizou. A Comissão especial ainda terá a missão de organizar cursos voltados para o Livro E a serem disseminados pela Arpen-SP a todo o interior do Estado.
Além da criação da Comissão Especial do Livro E, a reunião mensal da Arpen-SP abordou diversos assuntos de interesse geral da classe. Iniciando pelos agradecimentos aos diretores que organizaram cursos nas regionais do Vale do Ribeira, Capital, ABC e Bauru, o presidente da Arpen-SP enfatizou o sucesso dos cursos de "Qualidade no Atendimento ao Cliente" e afirmou que a iniciativa não irá parar por aqui. "Jogamos a primeira semente e agora vamos afinar os cursos, tornando-os voltados ainda mais para os Oficiais, com ênfase na negociação e na gestão empresarial e de pessoas", disse.
O presidente ainda disponibilizou a todos os Associados a prestação de contas de sua administração, disponíveis a todos os sócios na secretaria da Arpen-SP e convidou a todos para estarem presentes na reunião mensal do mês de dezembro, que será realizada no dia 21.12, data em que se fará a entrega do "I Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente", aos cartórios de Registro Civil.
A padronização e a unificação dos serviços também foram temas da reunião mensal destacados pelo atual presidente que ressaltou a necessidade de adequação dos serviços à realidade dos consumidores. "Não pode mais haver diferença de valores entre os serviço prestados pelos cartórios, mesmo que seja mínima, ela pode custar muito ao cidadão. No dia que unificarmos nosso serviço, nossa imagem perante a sociedade será muito melhor", disse Odélio Antônio de Lima.
A cobrança indevida realizada pelo Iamspe, na qual funcionários celetistas estão sendo cobrados em seus atendimentos hospitalares foi rechaçada pela assessoria jurídica da Arpen-SP que, no entanto enfatizou. "Aqueles que devem ao Iamspe precisam pagar, pois trata-se de contribuição tributária obrigatória", ressaltou o advogado Sérgio Ferrarri. "Agora dívidas que já caducaram, que são de cinco anos atrás (valores que deveriam ser pagos até novembro de 2000), não devem ser mais cobradas, bem como às cobranças relacionadas a funcionários celetistas não devem ser pagas pelo Oficial", finalizou.
O presidente ainda falou sobre duas reuniões ocorridas na sede da Arpen-SP. A primeira, com o Poupatempo, onde foi definida a instalação de um novo posto da Associação, na cidade de Ribeirão Preto. Já a reunião com a Fundação Seade apresentou um realidade que que a Arpen-SP quer mudar o mais rápido possível. "Foi apresentada uma planilha onde metade dos cartórios ainda enviam informações ao Seade por papel. É algo inadmissível. Eles representam cerca de 10% do volume de informações que este instituto recebe de nós e precisamos mudar este realidade rapidamente", afirmou o presidente. "Eles agora estão estudando a criação de algum sistema similar ao Sisobi, para que possamos, todos, enviar as comunicações diretamente pela Internet", finalizou.
A questão da Junta Comercial, dos postos avançados da Arpen-SP nos CICs e o desenrolar do Concurso do Registro Civil no Estado de São Paulo foram outros temas desenvolvidos internamente pelos associados. O presidente ainda chamou a atenção para àqueles cartórios que ainda não enviaram seus questionários remetidos pela Arpen-SP, cujas informações são essenciais para o desenvolvimento de políticas da Associação.
Brasília
Tendo participado recentemente de encontro realizado pela Anoreg-BR na cidade de Brasília, o vice-presidente da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho trouxe informações importantes a respeito de projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e disse estar providenciando uma reunião com o deputado Pedro Simon (PMDB-RS), onde pretende demonstrar as iniciativas realizadas pelos cartórios de Registro Civil em São Paulo.
Emygdio ainda fez um relato da apresentação dos sistemas da Arpen-SP no VII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, realizado na cidade de Fortaleza-CE, e da importância das inovações tecnológicas realizadas pela Arpen-SP em prol das demais associações estaduais. Abordou ainda a criação da Academia de Estudos Sociais e Políticos, realizada no mesmo Congresso, e da reunião que definiu sua diretoria, da qual faz parte o Oficial do 1° e 2° Subdistritos de Ribeirão Preto, Oscar Paes de Almeida Filho, no cargo de vice-presidente. A presidência estará a cargo do presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Corrêa da Silva.
A necessidade de uma nova visita ao Estado de Sergipe e a primeira vitória obtida pelas entidades de Notários e Registradores em relação ao fundo de ressarcimento no Estado também foram motivos de referência na fala do vice-presidente. José Emygdio de Carvalho Filho propôs ainda a instituição de modelos de ofícios a serem disponibilizados a todos os associados por meio do site da Arpen-SP.
