Notícias
07 de Dezembro de 2005
Desembargador Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista. Gilberto Passos de Freitas é eleito o novo Corregedor Geral da Justiça
O desembargador Celso Limongi é o novo chefe do Judiciário paulista. Ele foi eleito na manhã desta quarta-feira (7/12) com 137 votos. O segundo colocado foi Mohamed Amaro, com 105 votos. O presidente eleito assume em 1º de janeiro. Ficará no cargo até dezembro de 2007.
A votação começou às 9h. Os eleitores eram chamados nome a nome e depositavam seus votos em uma das seis urnas colocadas no plenário do antigo Júri da Capital. Cada desembargador era chamado a escolher o presidente, o 1º vice e o corregedor-geral.
O colégio eleitoral era formado de 359 eleitores, pois um cargo está vago para o quinto constitucional da OAB e aguarda definição judicial de recurso. Houve 353 votos, com seis ausências. A mesa diretora da eleição era constituída pelos desembargadores Luiz Tâmbara, Laete Nordi, Souza Lima e Vianna Santos.
Para a 1º vice-presidência foi eleito Canguçu de Almeida com 180 votos. Vallim Bellocchi ficou em segundo com 106 e Carlos Munhoz em último com 52. O cargo de corregedor-geral será ocupado por Gilberto Passos de Freitas, que obteve 194 votos. Os outros dois candidatos - Jarbas Mazzoni e Roberto Stucchi - ficaram empatados com 77 votos.
Idéias para presidir
O novo presidente afirmou que para enfrentar os 550 mil recursos que aguardam julgamento nos escaninhos do Tribunal de Justiça pretende aumentar e qualificar recursos humanos e tecnológicos. Segundo Limongi, o número de desembargadores (362 juízes) também não é suficiente para dar conta o trabalho. Ele não adiantou, contudo, se pretende fazer algo para aumentar esse número.
Celso Limongi também afirmou que é preciso trabalhar pela reforma "dos instrumentos legais dos códigos de processo Civil e Penal", em busca da celeridade no andamento das ações. Ele garantiu que presidirá o tribunal com a colaboração de primeira e segunda instâncias e que a imprensa "terá portas abertas no Tribunal de Justiça".
O desembargador afirmou ter fé de que o Supremo Tribunal Federal adotar nova posição em relação ao repasse das custas e emolumentos à Justiça. Embora a reforma do Judiciário tenha estabelecido que essas verbas devem ser destinadas exclusivamente para o sustento do sistema judiciário, o governo estadual insiste em manter os recursos em seu caixa. A questão está em análise no STF. Limongi também prometeu mudanças nas eleições para o Órgão Especial do tribunal.
Segundo Celso Limongi, "a informatização é vital para a celeridade no andamento dos processos. É preciso treinar funcionários para obter o máximo de rendimento, com o que se garantirão a rapidez processual e a redução de despesas com pessoal. As comarcas serão interligadas por rede de informática, de tal sorte que uma precatória, por exemplo, será expedida por meio eletrônico, dispensando-se o porte por correio".
Para o desembargador, "o Tribunal se ressente de uma administração mais profissional". Limongi acha fundamental a orientação de técnicos em administração, economia, finanças e estatística - juízes de primeiro e segundo grau necessitam do auxílio de assistentes técnicos. "O apoio dos técnicos é indispensável, até para consultas formuladas pelos juízes, para que tenham consciência do impacto de suas decisões no meio-ambiente, nos cofres públicos, nas empresas ou na família", justifica.
O desembargador pretende também criar uma equipe de juízes volantes em primeira instância, para socorrer varas em atraso e decidir incidentes de execução criminal, incluindo interior. Segundo Limongi, outra medida inadiável é garantir na Constituição Estadual a destinação de 6% do orçamento ao Judiciário. Ele também defende a implementação de um Ombudsman para identificar erros e propor correções, e de especialistas para soluções alternativas dos conflitos em litígio: conciliação, mediação e arbitragem reduzirão o trabalho dos magistrados e cartorários.
Veja o resultado das eleições para as Câmaras do TJ
Câmara de Direito Público
1° lugar Sidnei Beneti - 51 votos
2° lugar Marcio Marcondes Machado - 20 votos
12 votos em branco
Criminal
1° lugar Luiz Carlos Ribeiro dos Santos - 50 votos
2° lugar Bittencourt Rodrigues -16 votos
1 voto em branco
Privado
1° lugar Ademir de Carvalho - 105 votos
2° lugar João Carlos Salleti - 25
3° lugar Caetano Lagastra - 16 votos
4° José Gerlado de Jacobina Rabello - 16 votos
5° Boris Padron Kalssimann - 11 votos
2 votos nulos
1 em branco
Fonte: Consultor Jurídico
A votação começou às 9h. Os eleitores eram chamados nome a nome e depositavam seus votos em uma das seis urnas colocadas no plenário do antigo Júri da Capital. Cada desembargador era chamado a escolher o presidente, o 1º vice e o corregedor-geral.
O colégio eleitoral era formado de 359 eleitores, pois um cargo está vago para o quinto constitucional da OAB e aguarda definição judicial de recurso. Houve 353 votos, com seis ausências. A mesa diretora da eleição era constituída pelos desembargadores Luiz Tâmbara, Laete Nordi, Souza Lima e Vianna Santos.
Para a 1º vice-presidência foi eleito Canguçu de Almeida com 180 votos. Vallim Bellocchi ficou em segundo com 106 e Carlos Munhoz em último com 52. O cargo de corregedor-geral será ocupado por Gilberto Passos de Freitas, que obteve 194 votos. Os outros dois candidatos - Jarbas Mazzoni e Roberto Stucchi - ficaram empatados com 77 votos.
Idéias para presidir
O novo presidente afirmou que para enfrentar os 550 mil recursos que aguardam julgamento nos escaninhos do Tribunal de Justiça pretende aumentar e qualificar recursos humanos e tecnológicos. Segundo Limongi, o número de desembargadores (362 juízes) também não é suficiente para dar conta o trabalho. Ele não adiantou, contudo, se pretende fazer algo para aumentar esse número.
Celso Limongi também afirmou que é preciso trabalhar pela reforma "dos instrumentos legais dos códigos de processo Civil e Penal", em busca da celeridade no andamento das ações. Ele garantiu que presidirá o tribunal com a colaboração de primeira e segunda instâncias e que a imprensa "terá portas abertas no Tribunal de Justiça".
O desembargador afirmou ter fé de que o Supremo Tribunal Federal adotar nova posição em relação ao repasse das custas e emolumentos à Justiça. Embora a reforma do Judiciário tenha estabelecido que essas verbas devem ser destinadas exclusivamente para o sustento do sistema judiciário, o governo estadual insiste em manter os recursos em seu caixa. A questão está em análise no STF. Limongi também prometeu mudanças nas eleições para o Órgão Especial do tribunal.
Segundo Celso Limongi, "a informatização é vital para a celeridade no andamento dos processos. É preciso treinar funcionários para obter o máximo de rendimento, com o que se garantirão a rapidez processual e a redução de despesas com pessoal. As comarcas serão interligadas por rede de informática, de tal sorte que uma precatória, por exemplo, será expedida por meio eletrônico, dispensando-se o porte por correio".
Para o desembargador, "o Tribunal se ressente de uma administração mais profissional". Limongi acha fundamental a orientação de técnicos em administração, economia, finanças e estatística - juízes de primeiro e segundo grau necessitam do auxílio de assistentes técnicos. "O apoio dos técnicos é indispensável, até para consultas formuladas pelos juízes, para que tenham consciência do impacto de suas decisões no meio-ambiente, nos cofres públicos, nas empresas ou na família", justifica.
O desembargador pretende também criar uma equipe de juízes volantes em primeira instância, para socorrer varas em atraso e decidir incidentes de execução criminal, incluindo interior. Segundo Limongi, outra medida inadiável é garantir na Constituição Estadual a destinação de 6% do orçamento ao Judiciário. Ele também defende a implementação de um Ombudsman para identificar erros e propor correções, e de especialistas para soluções alternativas dos conflitos em litígio: conciliação, mediação e arbitragem reduzirão o trabalho dos magistrados e cartorários.
Veja o resultado das eleições para as Câmaras do TJ
Câmara de Direito Público
1° lugar Sidnei Beneti - 51 votos
2° lugar Marcio Marcondes Machado - 20 votos
12 votos em branco
Criminal
1° lugar Luiz Carlos Ribeiro dos Santos - 50 votos
2° lugar Bittencourt Rodrigues -16 votos
1 voto em branco
Privado
1° lugar Ademir de Carvalho - 105 votos
2° lugar João Carlos Salleti - 25
3° lugar Caetano Lagastra - 16 votos
4° José Gerlado de Jacobina Rabello - 16 votos
5° Boris Padron Kalssimann - 11 votos
2 votos nulos
1 em branco
Fonte: Consultor Jurídico
