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15 de Dezembro de 2005
UNICEF anuncia ações pela infância e adolescência na fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai
Anúncio foi feito após apresentação de estudo sobre as condições de vida de crianças e adolescentes na região, que contou com apoio da Itaipu Binacional
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou nessa segunda-feira (12), um conjunto de ações pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes que vivem na região da fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai. O anúncio foi feito após o UNICEF apresentar, em Foz do Iguaçu, o relatório Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira - Argentina, Brasil e Paraguai: Desafios e Recomendações.
Algumas dessas ações serão desenvolvidas conjuntamente pelos escritórios do UNICEF dos três países, em parceria com governos, empresas e sociedade civil. É o caso da mobilização pelo registro civil e a obtenção da certidão de nascimento. No Brasil, cerca de 750 mil crianças não são registradas todos os anos. Em alguns municípios da tríplice fronteira, 25% dos bebês não são registrados. Sem o registro, as crianças têm mais dificuldade de acesso a alguns serviços sociais básicos, principalmente em relação à saúde e à educação. Elas também não são consideradas no planejamento e implementação de políticas públicas.
Outra preocupação do UNICEF diz respeito ao HIV/Aids, já que o número de casos de infecção pelo vírus vem crescendo na região. Por isso, o UNICEF implementará, na região, a campanha Unidos com as crianças e os adolescentes. Unidos vamos vencer a Aids!. A iniciativa tem como objetivo aproximar de zero o número de casos de bebês nascendo com HIV/Aids, prevenir infecções pelo vírus entre adolescentes, garantir o direito a saber se vive ou não com HIV e a receber tratamento quando necessário.
Além das ações conjuntas, cada um dos países implementará estratégias específicas para enfrentar desafios observados no levantamento. No Brasil, por exemplo, a prefeitura de Foz do Iguaçu assinou um Termo de Adesão ao programa SIS Fronteiras, com o Ministério da Saúde, para fortalecer o atendimento à população local na área da saúde. Foz do Iguaçu é o maior município da tríplice fronteira, com cerca de 300 mil habitantes.
O estudo
O relatório Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira - Argentina, Brasil e Paraguai analisou 62 municípios da região (15 municípios argentinos, 32 brasileiros e 15 paraguaios). Vivem na área cerca de 880 mil meninos e meninas, que representam, em média, 45% da população na região de fronteira entre os três países.
O estudo foi produzido com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a infância e adolescência na tríplice fronteira, além de contribuir para o estabelecimento de políticas públicas articuladas e integradas, que garantam os direitos das crianças e adolescentes. A análise inclui experiências exitosas desenvolvidas na região e revela que, em alguns aspectos, a situação de meninos e meninas na região é melhor que as médias nacionais. Em outros, os desafios enfrentados são maiores.
"Governos, sociedade civil, empresas e organismos internacionais atuando nos três países encontraram boas soluções para garantir muitos dos direitos das crianças e dos adolescentes da região", afirma a Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier. "Mas não podemos descansar enquanto não alcançarmos cada um dos meninos e meninas, com especial atenção àquelas que são mais excluídas, como as afrodescedentes, as indígenas, as que vivem com HIV/Aids, as que simplesmente não existem porque sequer foram registradas", completa.
Entre as crianças brasileiras de até um ano que vivem na região, a taxa de mortalidade, por exemplo, é menor. Ali, todos os anos, morrem cerca de 18 crianças a cada mil que nascem vivas. Há quatro municípios que apresentam taxa de mortalidade nesta faixa etária igual a zero (Entre Rios, Maripá, Quatro Pontes, São José das Palmeiras, todos no Paraná). No Brasil como um todo, a média é de 26,6 mortes por mil nascidos vivos.
Já em termos de pobreza, o desafio é maior. Em 14 dos 32 municípios brasileiros da fronteira estudados, a proporção de famílias vivendo com menos de meio salário mínimo mensal por pessoa é maior que 26,6%, média da região. A pobreza é uma das causadoras de outro problema enfrentado na região: a exploração sexual de meninos e meninas.
Financiado pela Itaipu Binacional e o UNICEF Argentina, o relatório Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira - Argentina, Brasil e Paraguai foi elaborado pelos escritórios do UNICEF na Argentina, no Brasil e no Paraguai.
Fonte: Revista Envolverde - Publicada em 13/12/2005
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou nessa segunda-feira (12), um conjunto de ações pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes que vivem na região da fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai. O anúncio foi feito após o UNICEF apresentar, em Foz do Iguaçu, o relatório Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira - Argentina, Brasil e Paraguai: Desafios e Recomendações.
Algumas dessas ações serão desenvolvidas conjuntamente pelos escritórios do UNICEF dos três países, em parceria com governos, empresas e sociedade civil. É o caso da mobilização pelo registro civil e a obtenção da certidão de nascimento. No Brasil, cerca de 750 mil crianças não são registradas todos os anos. Em alguns municípios da tríplice fronteira, 25% dos bebês não são registrados. Sem o registro, as crianças têm mais dificuldade de acesso a alguns serviços sociais básicos, principalmente em relação à saúde e à educação. Elas também não são consideradas no planejamento e implementação de políticas públicas.
Outra preocupação do UNICEF diz respeito ao HIV/Aids, já que o número de casos de infecção pelo vírus vem crescendo na região. Por isso, o UNICEF implementará, na região, a campanha Unidos com as crianças e os adolescentes. Unidos vamos vencer a Aids!. A iniciativa tem como objetivo aproximar de zero o número de casos de bebês nascendo com HIV/Aids, prevenir infecções pelo vírus entre adolescentes, garantir o direito a saber se vive ou não com HIV e a receber tratamento quando necessário.
Além das ações conjuntas, cada um dos países implementará estratégias específicas para enfrentar desafios observados no levantamento. No Brasil, por exemplo, a prefeitura de Foz do Iguaçu assinou um Termo de Adesão ao programa SIS Fronteiras, com o Ministério da Saúde, para fortalecer o atendimento à população local na área da saúde. Foz do Iguaçu é o maior município da tríplice fronteira, com cerca de 300 mil habitantes.
O estudo
O relatório Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira - Argentina, Brasil e Paraguai analisou 62 municípios da região (15 municípios argentinos, 32 brasileiros e 15 paraguaios). Vivem na área cerca de 880 mil meninos e meninas, que representam, em média, 45% da população na região de fronteira entre os três países.
O estudo foi produzido com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a infância e adolescência na tríplice fronteira, além de contribuir para o estabelecimento de políticas públicas articuladas e integradas, que garantam os direitos das crianças e adolescentes. A análise inclui experiências exitosas desenvolvidas na região e revela que, em alguns aspectos, a situação de meninos e meninas na região é melhor que as médias nacionais. Em outros, os desafios enfrentados são maiores.
"Governos, sociedade civil, empresas e organismos internacionais atuando nos três países encontraram boas soluções para garantir muitos dos direitos das crianças e dos adolescentes da região", afirma a Representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier. "Mas não podemos descansar enquanto não alcançarmos cada um dos meninos e meninas, com especial atenção àquelas que são mais excluídas, como as afrodescedentes, as indígenas, as que vivem com HIV/Aids, as que simplesmente não existem porque sequer foram registradas", completa.
Entre as crianças brasileiras de até um ano que vivem na região, a taxa de mortalidade, por exemplo, é menor. Ali, todos os anos, morrem cerca de 18 crianças a cada mil que nascem vivas. Há quatro municípios que apresentam taxa de mortalidade nesta faixa etária igual a zero (Entre Rios, Maripá, Quatro Pontes, São José das Palmeiras, todos no Paraná). No Brasil como um todo, a média é de 26,6 mortes por mil nascidos vivos.
Já em termos de pobreza, o desafio é maior. Em 14 dos 32 municípios brasileiros da fronteira estudados, a proporção de famílias vivendo com menos de meio salário mínimo mensal por pessoa é maior que 26,6%, média da região. A pobreza é uma das causadoras de outro problema enfrentado na região: a exploração sexual de meninos e meninas.
Financiado pela Itaipu Binacional e o UNICEF Argentina, o relatório Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira - Argentina, Brasil e Paraguai foi elaborado pelos escritórios do UNICEF na Argentina, no Brasil e no Paraguai.
Fonte: Revista Envolverde - Publicada em 13/12/2005
